Requerimento nº 119 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

119

Data de Apresentação

12/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora, Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório completo com todas as informações, do pedido inicial até a conclusão da emissão da Declaração Anual de Regularidade à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, com as visitações e os pareceres técnicos, bem como da Ata da Reunião do Conselho Municipal, enfim, de todo o processo inicial até a expedição da certificação da entidade. Requeiro, também, o encaminhamento do Plano de Trabalho revisado, conforme a Cláusula Terceira do TAC firmado com o referido Departamento, e uma cópia da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - CEBAS, da referida entidade.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Junho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Junho de 2025
    Documento: OFC Nº 125/2025 - Oficio Câmara
    REQUERIMENTO LIDO E APROVADO na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 16 de junho de 2025: REQUERIMENTO Nº 119/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja oficiado a senhora, Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.