Requerimento nº 110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
110
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, seja oficiado a senhora, Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório completo com todas as informações, do pedido inicial até a conclusão da emissão da Declaração Anual de Regularidade à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, com as visitações e os pareceres técnicos, bem como, da Ata da reunião do Conselho Municipal, enfim, de todo o processo inicial até a expedição da certificação da entidade. Requeiro, também, cópia da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - CEBAS, da referida entidade, exigida para fins de recebimento de recursos financeiros, seja ela em forma de parceria, subvenção ou outras.
Indexação
Observação