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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2023.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando a resposta do Requerimento nº 41/23, encaminhada através do Ofício nº 84/2023-GP de 24 de maio de 2023, e para complemento da aludida resposta nele contida, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de providenciar junto ao setor competente, o envio de cópias de todo o processo de compra direta das marmitas já servidas, bem como de todo o Processo Licitatório que está sendo feito para a aquisição de novas marmitas para atender aos trabalhadores do Convênio celebrado com a FUNAP, inclusive com informações sobre a quantidade de marmitas já servidas, o nome do fornecedor das mesmas e o valor pago por cada uma.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, acerca do andamento do Programa Cidade Legal, quais os procedimentos que estão sendo tomados, bem como o que já foi feito até a presente data.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa cópia do competente instrumento jurídico e seus anexos, que firmou parceria do Município com o Clube de Rodeio Buritama, conforme a Lei Municipal nº 4.372, de 12 de maio de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 4.858, de 11 de abril de 2023.

Eu, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor PAULO CRUZ, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando a resposta do Requerimento nº 41/23, encaminhada através do Ofício nº 84/2023-GP de 24 de maio de 2023, e para complemento da aludida resposta nele contida, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de providenciar junto ao setor competente, o envio de cópias de todo o processo de compra direta das marmitas já servidas, bem como de todo o Processo Licitatório que está sendo feito para a aquisição de novas marmitas para atender aos trabalhadores do Convênio celebrado com a FUNAP, inclusive com informações sobre a quantidade de marmitas já servidas, o nome do fornecedor das mesmas e o valor pago por cada uma, bem como informar quem era o fornecedor antes da realização do competente Processo Licitatório.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 47/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 48/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 49/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2023.

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, nos termos regimentais, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, à demanda pleiteada pelo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, com gestões junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Tarcísio de Freitas, para que abra novo concurso público para Diretor Escolar, em caráter de urgência, para que as escolas de educação básica do estado não continuem sendo prejudicadas pela falta desse importante profissional.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia, capa a capa, do Processo Licitatório que culminou na formalização do Contrato nº 144/2023, celebrado entre o Governo do Município de Buritama e o Clube de Rodeio Buritama em 26/07/2023, Extrato publicado na Edição nº 954 do DOE-Diário Oficial Eletrônico do Município de Buritama em 03/08/2023, incluindo o referido contrato, e também, cópia da prestação de contas e os respectivos contratos referentes às Leis anteriormente aprovadas com o mesmo Clube de Rodeio nos anos de 2017, 2018 e 2019.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia do Contrato celebrado entre o Governo do Município de Buritama e o (s) responsável (is) pela (s) empresa (as), que realizou (am) as Festas do Peão dos Exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se o Governo do Município de Buritama tem uma data precisa para inauguração da revitalização do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2023.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia da Nota Fiscal e do respectivo Empenho sobre a aquisição dos equipamentos de Academia de Ginástica que permanecem, segundo informações, há cerca de três anos, nas dependências da Cozinha Piloto. (Foto Ilustrativa em Anexo).

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2023.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se já tem uma data prevista para o início das obras de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal BTM-400 Américo Pereira Dias, que tem início junto à margem esquerda da Av. Antonio Alves Teixeira, sentido Buritama-SP-461, Deputado Roberto Rollemberg, Km 1, passando por diversas propriedades rurais, Condomínio Residencial Lago Azul, Loteamentos Residenciais Lago Azul, Praia Bela e Portal da Praia, até encontrar Av. Antonio Alves Teixeira, já nas proximidades do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, Km 4,5.

Nós, VEREADORES, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Jornalismo da Caravana da TV TEM, de São José do Rio Preto e Araçatuba, pela divulgação regional na passagem do 75º aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Buritama, promovendo transmissões ao vivo que exaltaram as qualidades receptivas do nosso povo e as belezas que constituem nosso amado município de Buritama.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, a respeito da iluminação das vias públicas constantes do Loteamento Residencial denominado Palmeiras, e tendo em vista outros Requerimentos de nossa autoria assinados com outros companheiros, que foram encaminhados ao Chefe do Poder Executivo e não foram respondidos, sejam oficiados novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e a Empresa Neoenergia Elektro, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, em que pé está a situação para a conclusão da ligação da rede de energia elétrica nas ruas do Loteamento Residencial Palmeiras, o que está de fato emperrando referido término dos serviços, bem como quais as providências que efetivamente foram ou estão sendo tomadas pelo Governo do Município de Buritama para que essa situação se resolva definitivamen

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia de todos os contratos iniciais e respectivos aditamentos, caso houver, celebrados entre o Governo do Município de Buritama e a Empresa Bariri Agência de Viagens Ltda., informando quantos ônibus estão sendo utilizados atualmente, e nome e número da Carteira Nacional de Habilitação - CNH dos respectivos motoristas.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópia de todos os contratos de imóveis atualmente alugados pela Prefeitura Municipal de Buritama, onde constam o nome do proprietário ou empresa proprietária, endereço do imóvel, prazo de vigência do contrato, valor mensal do aluguel e a finalidade para a qual o imóvel está sendo utilizado pela Prefeitura.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, os valores dos recursos repassados para os Departamentos Municipais de Turismo e Cultura, no período correspondente a 01 de janeiro de 2022 até a presente data (13 de setembro de 2023).

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais as medidas que efetivamente que estão sendo tomadas pelo Governo do Município de Buritama em relação a falta de transporte coletivo de passageiros para Birigui e Araçatuba, uma necessidade premente para os usuários desse importante meio de transporte que não têm condições financeiras de se locomover por conta própria para esses destinos.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, como está funcionando o Programa Mais Médico em nosso Município.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 55/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2023.

JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR e MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREM a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor JORDEMO ZANELI JUNIOR, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso Município.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de agendar, dia e horário, na Divisão de Licitações e Contratos do Governo do Município de Buritama, para que este vereador requerente possa verificar “in loco” os Processos Licitatórios que ensejaram a contratação de próteses para o setor de Odontologia do Departamento Municipal de Saúde.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/2023.

REQUER URGêNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2023.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, solicitando intercessão para reavaliar a situação e considerar possíveis medidas que possam garantir a retomada e a continuidade do transporte de ônibus intermunicipal de Buritama com destino a Birigui e Araçatuba e vice-versa.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/2023.

Eu Maria Cristina Nobre Santos, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO à Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja Expedida MOÇÃO DE APOIO à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) do Estado de São Paulo, notadamente pela melhoria dos vencimentos e da remuneração de seus servidores, contribuindo, consequentemente para o avanço dos serviços prestados pela CDA.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 67/2023.

Nós, ADRIANO CARLO DE CARVALHO, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR E MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do CENTRO ASSISTENCIAL BENEDITA FERNANDES, representado pela senhora ALCIONE APARECIDA DE SOUZA. Este reconhecimento é pelo excepcional 24º SHOW CRIANÇA TEM CONCERTO E O TEMA MUNDO DAS CRIANÇAS, realizado com sucesso no dia 08 de dezembro de 2023, que contou com a participação de cerca de 130 crianças e adolescentes, além do empenho e dedicação dos 11 funcionários do Centro e de 10 voluntários.

Nós, ADRIANO CARLO DE CARVALHO, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR E MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do ARTS ACADEMY STÚDIO por meio do seu Diretor Artístico GOMERI DA SILVA DIAS JUNIOR, o qual apresentou nos últimos dias 02 e 03 de Dezembro de 2023 um belíssimo espetáculo “Dança no País das Maravilhas”.

Nós, MILTON RODRIGUES GOULART e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre o Edital de Chamamentos Públicos nº 01/2023, Referente ao Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, com 40 prêmios individuais no valor de R$. 1.300,51, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, edição de terça-feira, dia 31 de outubro de 2023, quais os reais critérios usados para que referidos cidadãos fossem contemplados com tal benefício.

Eu, JOÃO LUIZ PEREZ JUNIOR, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Wilton Rosalino Borges, Diretor Municipal de Turismo, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, um Relatório estratificado com as seguintes informações especificadas.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 68/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 69/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 70/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/2023.