Requerimento nº 94 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
94
Data de Apresentação
11/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nós, MILTON RODRIGUES GOULART e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre o Edital de Chamamentos Públicos nº 01/2023, Referente ao Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, com 40 prêmios individuais no valor de R$. 1.300,51, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, edição de terça-feira, dia 31 de outubro de 2023, quais os reais critérios usados para que referidos cidadãos fossem contemplados com tal benefício.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Documento: OFC Nº 176/2023 - Oficio Câmara
REQUERIMENTOS APROVADOS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta QUARTA-FEIRA, dia 13 de dezembro de 2023.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Documento: OFC Nº 022/2024 - Oficio Câmara
Atendendo solicitação do nobre vereador Carlos Alberto dos Santos, feito da Tribuna da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, realizada na quinta-feira, dia 15 de fevereiro de 2024, sirvo-me do presente para solicitar a gentileza de Vossa Excelência, no sentido de cobrar uma resposta ao Requerimento nº 94/23, de autoria do então vereador Milton Rodrigues Goulart e do parlamentar requerente, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2023, e encaminhado ao Poder Executivo Municipal através do Ofício nº 176/23, de 13.12.23, o qual requereu fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre o Edital de Chamamentos Públicos nº 01/2023, Referente ao Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, com 40 prêmios individuais no valor de R$. 1.300,51, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, edição de terça-feira, dia 31 de outubro de 2023, quais os reais critérios usados para que referidos cidadãos fossem contemplados com tal benefício, e que até o presente momento não obteve resposta por parte do Poder Executivo Municipal.
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Documento: OFR Nº 029/2024 - Ofício Recebido
OFÍCIO ESPECIAL RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 94/2023
Documento: OFC Nº 176/2023 - Oficio Câmara
REQUERIMENTOS APROVADOS, na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta QUARTA-FEIRA, dia 13 de dezembro de 2023.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2024
Documento: OFC Nº 022/2024 - Oficio Câmara
Atendendo solicitação do nobre vereador Carlos Alberto dos Santos, feito da Tribuna da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, realizada na quinta-feira, dia 15 de fevereiro de 2024, sirvo-me do presente para solicitar a gentileza de Vossa Excelência, no sentido de cobrar uma resposta ao Requerimento nº 94/23, de autoria do então vereador Milton Rodrigues Goulart e do parlamentar requerente, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2023, e encaminhado ao Poder Executivo Municipal através do Ofício nº 176/23, de 13.12.23, o qual requereu fosse oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre o Edital de Chamamentos Públicos nº 01/2023, Referente ao Artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, com 40 prêmios individuais no valor de R$. 1.300,51, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município, edição de terça-feira, dia 31 de outubro de 2023, quais os reais critérios usados para que referidos cidadãos fossem contemplados com tal benefício, e que até o presente momento não obteve resposta por parte do Poder Executivo Municipal.
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Documento: OFR Nº 029/2024 - Ofício Recebido
OFÍCIO ESPECIAL RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 94/2023