Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Eu, MARCOS BARBOSA DE FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor PAULO CRUZ, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.

Eu, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando a resposta do Requerimento nº 41/23, encaminhada através do Ofício nº 84/2023-GP de 24 de maio de 2023, e para complemento da aludida resposta nele contida, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de providenciar junto ao setor competente, o envio de cópias de todo o processo de compra direta das marmitas já servidas, bem como de todo o Processo Licitatório que está sendo feito para a aquisição de novas marmitas para atender aos trabalhadores do Convênio celebrado com a FUNAP, inclusive com informações sobre a quantidade de marmitas já servidas, o nome do fornecedor das mesmas e o valor pago por cada uma, bem como informar quem era o fornecedor antes da realização do competente Processo Licitatório.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora SUELEN RODRIGUES ORDAYA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO.(CANCELADA A PEDIDO DO AUTOR)

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor HEVERTON CANDIDO DE PAIVA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a fixação de dispositivo de trânsito, o chamado “Olho de Gato”, antes e depois das lombadas construídas na Avenida Antonio Alves Teixeira, nas proximidades da Tilabrás.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de um Conjunto de Lixeiras Fixas para a Coleta Seletiva de Lixo, na confluência da Av. Frei Marcelo Manília com a Rua Maria Goulart Antonio.

Os vereadores, abaixo assinados, que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, no sentido de encaminhar junto a Delegacia Regional da Receita Federal de Araçatuba (DRF/ATA), subordinada à Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal, ofício solicitando doações de mercadorias apreendidas por aquele órgão, para serem utilizados nas divisões da Administração Pública Municipal, conforme a demanda municipal levantada, proporcionando maior economicidade e eficiência à gestão pública, e muitos benefícios para nossa população.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Wilton Rosalino Borges, Diretor Municipal de Turismo, que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando que o Governo Municipal, aproveitando as obras de revitalização do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, ofereça um espaço amplo e confortável, com infraestrutura de apoio, para recebermos os turistas que viajam de trailers e motorhomes, onde este segmento de turismo tem aumentado muito no Brasil, podendo fazer com que nosso município seja pioneiro entre os 27 municípios da Região Turística Tietê Vivo e se torne um destino desse tipo de turismo, inexistente em nossa região, além de estarmos cumprindo um dos eixos do Plano Diretor Municipal de Turismo de Buritama/SP, através da Lei Complementar nº 228, de 04 de julho de 2023.

Autoriza o Município de Buritama a celebrar acordo judicial relativo a Ação Indenizatória — Processo n° 1000049-58.2022.8.26.0097, que tramita perante o Poder Judiciário de Buritama, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2023, no valor de R$ 2.010.000,00 (dois milhões e dez mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providencias.

Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal n°3.956/2013, que altera destinação originária da área institucional do Parque Industrial Eliziário Severino Pereira, e dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação do novo Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, que funcionará, provisoriamente, na Rua João Faleiros, nº 510.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 47/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 48/2023.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 49/2023.