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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 10/2019.

Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja determinado ao Assessor Jurídico desta Casa Legislativa, Avelino Mateus de Souza Júnior, para que impetre MANDADO DE SEGURANÇA contra o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em detrimento aos Requerimentos de minha autoria, apresentados, deliberados e aprovados em sessões deliberativas desta Colenda Câmara Municipal, solicitando informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, devidamente amparado tanto na Constituição Federal, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei que regula o acesso a informações), Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, e sua omissão nas respostas, na sua totalidade dos referidos documentos: Requerimento nº 65/19, Requerimento nº 74/19, Requerimento nº 92 e Requerimento nº 93/19 (Documentos em Anexo).

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora ainda não foram executados os serviços de uma Rotatória ou de um Trevo na Avenida Antonio Alves Teixeira, nas proximidades onde se dá acesso aos Condomínios Residenciais Praia Bella, Lago Azul I, Lago Azul, demais ranchos e propriedades particulares, objeto da Indicação nº 23/18 de autoria do então nobre parlamentar Antonio Romildo dos Santos apresentada em sessão ordinária desta Colenda Casa de Leis no mês de março de 2018 e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo, acrescentando nesta data a sugestão para incluir as Rotatórias para acesso aos Condomínios Orla Um, Marbella e Vale do Sol, pelo fato de se localizarem às

Eu, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de desenvolverem os estudos necessários, objetivando ver a possibilidade e a viabilidade de se construir algumas lombadas ou de um outro tipo de redutor de velocidade ao longo da Avenida Antonio Alves Teixeira, a partir da primeira já existente após a Rotatória Rubens Nicoletti até nas proximidades do Loteamento Residencial Portal da Praia.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, qual a previsão de inauguração do Centro Esportivo Francisca Maria dos Santos - "Chica Preta", localizado no Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart, bem como se referida obra será dotada de Banheiros Masculino e Feminino.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se tem alguma previsão para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico das ruas do Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, como está o andamento da Emenda Parlamentar apresentada pelo nobre deputado federal Vinicius Carvalho, destinando recursos financeiros para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Guilherme Guerbas Neto que liga a cidade de Buritama ao Loteamento Residencial Jardim Itaparica.

Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO, e concedido um Kit esportivo, como incentivo, à jovem VIVIANE SOUZA SILVA, de apenas 8 anos de idade, prestes a completar 9, filha de Ilma Francisca de Souza, de família humilde, porém, honesta e trabalhadora, residente em Buritama, no Loteamento Residencial Monte Líbano, à Rua Afonso Bruno, nº 530, fã incondicional da maior jogadora de futebol da Seleção Brasileira, Marta, Titular da Camisa 10, eleita seis vezes a melhor do mundo, pela FIFA, e com essa pouca idade demonstrando paixão pela bola, quer seja no quintal de sua casa, ou mesmo na rua, integrando o time dos meninos, e em cada jogada, dentro da quadra, do campo, ela faz aquilo que mais gosta, jogar bola, encantando a todos pela sua doçura, pela sua meiguice, adentrando em quadra com uma camiseta pintada à mão por fam

Nós, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ e NATÁLIA SPANAZZI RODRIGUES ALVES, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS, depois de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8º, XII, e 102 da Lei Orgânica do Município, o servidor público municipal EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para que compareça numa das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, se possível, na primeira do mês de setembro, já agendada para o dia 02 de setembro de 2019, com início às 20h00, quando será aberto a ele um Espaço Especial no transcorrer da referida sessão, para que ele possa prestar esclarecimentos gerais sobre a área da Saúde de nosso Município e, em seguida passe a responder eventuais perguntas encaminhadas por vereadores, desde que sejam relativas ao tema, bem como seja comunicado o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, sobre a convo

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2019 .

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2019 .

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/2019 .

Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe algum Projeto sendo elaborado pelo Governo do Município de Buritama referente a sinalização das Estradas Vicinais Antonio Alves Teixeira, José de Almeida Teixeira, Francisco Feroldi e Maria Tereza Cardoso, representando este pedido de informação como um reforço a mais a várias indicações apresentadas por colegas vereadores durante a presente Legislatura; em caso positivo, informar se existe alguma previsão para o início da execução dos serviços de sinali

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 53/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2019.

Nós, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ e FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinados, vereadores com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS de ouvido o douto Plenário, seja CONVOCADO nos termos dos artigos 8º, XII, e 102, da Lei Orgânica do Município, o servidor público municipal, LUIZ CARLOS DIAS, COORDENADOR DAS VIGILÂNCIAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, para comparecer numas das próximas sessões ordinárias desta Casa Legislativa, se possível, na Sessão Ordinária a ser realizada na segunda-feira, dia 07 de outubro de 2019, às 20h00, quando a Câmara Municipal abrirá a ele um Espaço Especial dentro daquela sessão, para que aquele servidor possa fazer explanações gerais sobre o Canil Municipal e, em seguida, passe a responder eventuais perguntas encaminhadas por vereadores à respeito do referido Canil e da Divisão de Zoonoses, desde que relacionadas à sua área de atuação, bem como seja comunicado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos,

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 56/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 57/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019.

Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, quais foram os critérios utilizados para ceder ao proprietário de uma Auto Escola para uso e aplicação de aulas práticas o trecho compreendido entre a Av. Daniel Luiz Guerbas e a Rua Cunha Bueno da Av. Galdino Alves de Souza Pereira.

Eu, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora nenhuma providência foi tomada pelo Governo do Município de Buritama com relação a um bueiro (boca de lobo) existente na Rua Guilherme Guerbas, mais precisamente em frente a residência de número 1438. (Fotos Ilustrativas em Anexo).

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, como está o andamento das obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Jardim Paris, se está dentro do prazo conforme preconiza a legislação federal, e qual foi a garantia dada pelo empreendedor ao Município para a realização das referidas obras.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Gerson Albino Pereira, Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se o Loteamento Residencial Jardim Paris de nosso Município encontra-se devidamente registrado naquele Cartório, nos termos da legislação federal vigente.

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elia da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informarem à esta Casa Legislativa, o por que ainda não foi melhorada a sinalização de trânsito, tanto aéreas quanto de solo, em toda a extensão da Av. Antonio AlvesTeixeira, no trecho compreendido entre a Rotatória Rubens Nicoletti e a SP-461, Deputado Roberto Rollemberg.

Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora nenhuma providência foi tomada pelo Governo do Município de Buritama com relação a melhoria no sistema de iluminação nas dependências da Academia da Saúde localizada no Loteamento Residencial Cidade Nova.

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que até agora ainda não foi encaminhado um Projeto de Lei à Câmara Municipal, concedendo um aumento significativo no valor do Ticket Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Buritama, passando dos atuais R$. 283,13 para R$. 350,00.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor João Fermino Falleiros, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o por que está faltando água todos os dias nas torneiras dos imóveis residenciais do Loteamento Residencial Benedito Garcia.

Eu, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, tendo em vista a Denúncia formulada pela senhora DEISE DOS REIS, portadora do R.G. nº 43.255.471-3-SSP-SP, C.P.F. nº 318.312.488-24, residente e domiciliada nesta cidade e comarca de Buritama, Estado de São Paulo, à Rua Vereador Aparecido Antonio da Silva, nº 671, sobre um acidente envolvendo o seu veículo e um ônibus da Prefeitura Municipal de Buritama no dia 24 de maio de 2019, lida na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta quinta-feira, dia 03 de outubro de 2019, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quais as providências tomadas pelo Governo do Município de Buritama, objetivando resolver o problema colocado pela denunciante. (Cópia da Denúncia e do Boletim de Ocorrência em

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 61/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 63/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 64/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2019.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, Vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO E PREOCUPAÇÃO COM A PRETENDIDA PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, com encaminhamento de Ofício e respectiva Moção de Apoio aos Excelentíssimos Senhores: Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara Federal, Ministro da Casa Civil, Ministro das Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Ministro da Economia, Presidente dos Correios, conforme relação que se segue abaixo, bem como para todos os Deputados Federais e Senadores representantes da nossa região, externando o total apoio desta Câmara Municipal à referida reivindicação.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2019.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2019.