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EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL O VALOR A SER PAGO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA EM SHOWS ARTÍSTICOS E REPASSES EM REAIS AO CLUBE DE RODEIO BURITAMA PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS DO PEÃO DE BOIADEIRO DE 2009 A 2016, DISCRIMINANDO ANO A ANO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DA AGENDA ANUAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES CONSTANDO TODOS OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017, DISCRIMINADOS POR ORDEM CRONOLÓGICA.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTOS SÃO OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE LEITURA DESSA C. AUTARQUIA, BEM COMO SE OS MESMOS SÃO CONTEMPLADOS COM A GRATIFICAÇÃO DE 40% (REGIME ESPECIAL DE TRABALHO).

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O QUE SIGNIFICA ESSE AMONTOADO DE ROUPAS VELHAS JOGADAS NO LIXO (ATERRO SANITÁRIO).

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA QUE A ÁREA ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO FOI DE 16,94HA, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A ÁREA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA O REFERIDO ATERRO SANITÁRIO E, APROXIMADAMENTE POR QUANTO TEMPO ESSA ÁREA SERÁ SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO; E DE QUE FORMA ESTÁ SENDO UTILIZADA O RESTANTE DA ÁREA ADQUIRIDA.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE DEIXAR ESSES BURACOS ABERTOS DURANTE VÁRIOS DIAS SEM QUE NENHUMA PROVIDÊNCIA CONCRETA SEJA TOMADA, COMO NO CASO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NA CONFLUÊNCIA DA RUA DR. PRESCILIANO PINTO DE ALMEIDA.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O REAL MOTIVO QUE AINDA NÃO HOUVE A DISTRIBUIÇÃO DOS UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº34/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº35/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº36/2017.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RELAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE RECEBERAM SUBVENÇÕES SOCIAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NO EXERCÍCIO DE 2016 E AS QUE ESTÃO RECEBENDO NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2017, CÓPIAS REPROGRÁFICAS DO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS SERVIÇOS POR ELA REALIZADOS.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOSÉ ANTONIO MACHADO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE AQUELE ÓRGÃO TEM COMO PRECISAR O VALOR GLOBAL EM REAIS QUE FICARIA PARA SE IMPLEMENTAR A 2ª ETAPA DA TÃO FALADA E AGUARDADA REESTRUTURAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUINDO, EVIDENTEMENTE, TODOS OS SERVIDORES QUE TÊM DIREITO À ESSE BENEFÍCIO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR NELSON LUIZ ARANJUES MONTORO, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL, NO ENDEREÇO DO PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO À PRAÇA SÃO JOÃO, 117, CENTRO, CEP. 15150-000, MONTE APRAZÍVEL-SP, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE DAQUELE PODER EXECUTIVO, SEJAM EFETUADAS AS DEVIDAS BUSCAS NOS SEUS ANAIS, OBJETIVANDO ENCONTRAR ALGUMA LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL BTM-410, MARCO INICIAL E FINAL, CUJA VIA PÚBLICA LIGA A CIDADE DE BURITAMA À CIDADE DE LOURDES (LIMITE DOS MUNICÍPIOS), UMA VEZ QUE A MESMA DATA DE ANTES DO ANO DE 1948 QUANDO BURITAMA ERA AINDA DISTRITO DA ACOLHEDORA MONTE APRAZÍVEL; EM CASO POSITIVO DE ENCONTRAR ALGUMA LEGISLAÇÃO À RESPEITO, PEDE-SE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER UMA CÓPIA DA MESMA À ESTA CASA LEGISLATIVA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, VIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, UM ORÇAMENTO FINANCEIRO ATUALIZADO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL GUILHERME GUERBAS NETO, A QUAL LIGA A CIDADE DE BURITAMA AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM ITAPARICA, BEM COMO A METRAGEM DE SUA EXTENSÃO EXATA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR HEVERTON CÂNDIDO DE PAIVA, SUPERINTENDENTE DO IPREM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AOS ATOS DE GESTÃO DE RECURSOS DAQUELE C. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA:

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O QUE SIGNIFICA A EXPRESSÃO "E SIM OUTRO TIPO DE VÍNCULO QUE O LIGA A ADMINISTRAÇÃO", CONSTANTE NO ÚNICO TÓPICO DO OFÍCIO Nº 84/17, DE 03 DE ABRIL DE 2017, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 10/17, E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE COMPROVEM DE FATO ESSE OUTRO TIPO DE VÍNCULO QUE LIGA O SENHOR MARCOS ANTONIO MENDES À ADMINISTRAÇÃO.

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DA SENHORA LEHYLA MÁRCIA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO GRANDIOSO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, EXÍMIA PROFESSORA, HÁ 03 ANOS DÁ AULAS, GRATUITAMENTE, SOBRE CROCHÊ, É COORDENADORA DO GRUPO "AMOR NO PONTO", TENDO PARTICIPADO ANO PASSADO DE UM IMPORTANTE PROJETO JUNTO AO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DANDO AULAS DE CROCHÊ À VÁRIAS MULHERES E, ATUALMENTE ESTÁ DANDO AULAS EM SUA RESIDÊNCIA PARA UM GRUPO FORMADO POR MAIS DE VINTE MULHERES, E NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO ELA E SUA COMPETENTE EQUIPE ESTARÃO PARTICIPANDO DA FEIRA DE ARTESANATO REALIZADA NO SALÃO PAROQUIAL DE NOSSA CIDADE COM GRANDE E ESPERADO SUCESSO.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A./VIVO S.A., EM SÃO PAULO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DA REDE DE TELEFONIA EXISTENTE NA ESTRADA MUNICIPAL GUILHERME GUERBAS NETO, CUJA VIA PÚBLICA LIGA A CIDADE DE BURITAMA AOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS SAN DIEGO E JARDIM ITAPARICA.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE SOMENTE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MILTON RODRIGUES GOULART, LOTADO NO DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E TERCEIROS, PODEM ESTACIONAR OS SEUS VEÍCULOS PARTICULARES NO PÁTIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL E OS DEMAIS SERVIDORES QUE TRABALHAM NAQUELE SETOR NÃO TÊM O MESMO DIREITO. (FOTOS ILUSTRATIVAS DO LOCAL).

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº43 DE 2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº44 DE 2017.

EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DO GRUPO NOVA ARALCO, PELO GRANDIOSO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO ATRAVÉS DO PROJETO USINA DE ARTISTAS QUE FOI ELABORADO A PARTIR DO SEU PENSAMENTO SOCIOCULTURAL, QUE É INCENTIVAR CRIANÇAS E JOVENS A PROGREDIREM CULTURALMENTE, O QUAL CONTA ATUALMENTE COM 30 INTEGRANTES NAS AULAS DE TEATRO SOB A COORDENAÇÃO DO EXPERIENTE FLÁVIO ESTEVÃO, ATOR E DIRETOR DO GRUPO DE TEATRO "PREGADORES DO RISO", E MAIS 30 INTEGRANTES NAS AULAS DE BALÉ CLÁSSICO CONTEMPORÂNEO SOB A ORIENTAÇÃO DA EXÍMIA PROFESSORA DE DANÇA LARISSA NASCIMENTO DOS SANTOS SEMOLINI, E AS OFICINAS QUE VISAM FORMAR MELHORES CIDADÃOS E PROPORCIONAR TAMBÉM O DESENVOLVIMENTO DE ARTISTAS, ALÉM DE DAR OPORTUNIDADES PARA O ALUNO TALENTOSO SEGUIR SUA CARREIRA, QUER SEJA NO TEATRO OU NA DANÇA.

NÓS, ABAIXO ASSINADO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR HEVERTON CÂNDIDO DE PAIVA, SUPERINTENDENTE DO IPREM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O QUE SEGUE:

NÓS, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º, XII, E 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, HEVERTON CÂNDIDO DE PAIVA, SUPERINTENDENTE DO IPREM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMA DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 05 DE JUNHO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DO IPREM, SOBRE A EMPRESA QUE PRESTA CONSULTORIA ÀQUELE INSTITUTO, META ATUARIAL, DÉFICIT ATUARIAL, APLICAÇÕES E RESGATES, ALÉM DE RESPONDER EVENTUAIS PERGUNTAS FORMULADAS PELOS NOBRES VEREADORES SOBRE OUTROS TEMAS QUE NÃO ESTES, DESDE QUE ESTEJAM RELACIONADOS ÀQUELE ÓRGÃO, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 45/2017.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR MARCOS ANTONIO GIOLI, PRESIDENTE DO CLUBE DE RODEIO BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO CONSTANDO OS NOMES DAS PESSOAS QUE COMPÕEM A R. COMISSÃO ORGANIZADORA DA 32ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA QUE SERÁ REALIZADA DE 16 A 20 DE AGOSTO DE 2017 EM NOSSA CIDADE.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O VALOR DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DISCRIMINADA ANO A ANO, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 E 2016.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANDO SERÃO FEITOS OS DEVIDOS REPAROS NA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA FREI MARCELO MANÍLIA COM A RUA MARECHAL DEODORO PARA NÃO COMPROMETER A ESTRUTURA DO PRÉDIO. (FOTO ILUSTRATIVA DO LOCAL).

EU, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, VEREADORA, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE ATÉ AGORA O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA AINDA NÃO TOMOU NENHUMA PROVIDÊNCIA QUE DE FATO CONCRETIZASSEM AS SUGESTÕES POR MIM ENCAMINHADAS, QUAIS SEJAM (INDICAÇÕES EM ANEXO):

NÓS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE ATÉ AGORA AINDA NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CONCRETAS QUANTO À SUGESTÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 02/17, ONDE INDICA AOS SENHORES QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BENEDITO VIEIRA GARCIA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO NÚMERO 201(EM FRENTE AO CUBO MÁGICO), HAJA VISTA A OCORRÊNCIA DE UM ACIDENTE NAQUELA VIA PÚBLICA NA DATA DE HOJE, 31.05.17.

NÓS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E ALGUM MEMBRO DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE ATÉ AGORA AINDA NÃO FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CONCRETAS QUANTO ÀS SUGESTÕES ENCAMINHADAS ATRAVÉS DE INDICAÇÕES DESDE O ÍNICIO DO EXERCÍCIO, E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A ISSO, E SE HÁ ALGUMA PREVISÃO OU PLANO DE TRABALHO PARA QUE SE EFETUE AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES DO SETOR DE TRANSITO PARA MELHORAR O TRAFEGO DENTRO DO MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2017.

CONSIDERANDO, A JUSTA E OPORTUNA SOLICITAÇÃO DA C. COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, FORMADA PELOS NOBRES VEREADORES GILBERTO BATATA MANTOVANI, PRESIDENTE, E MEMBROS: DENILSON PICHITELLI, RIVAEL PAPINHA, DR. ALMIR LIMA E LUCAS ZANATTA, CONSTITUÍDA PARA REALIZAR ESTUDOS VISANDO A VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO AME MAIS NAQUELA CIDADE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE TODA UMA IMENSA REGIÃO;

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº50/2017

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NRº 04/2017

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA REFERENTE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, SINDICÂNCIAS OU PROCEDIMENTOS EQUIVALENTES, INSTAURADOS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA COM O OBJETIVO DE APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES EM FACE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS RENATA CRISTINA WATANABE DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 1999, LOTADA NO CARGO DE PROFESSORA COORDENADORA DA EMEF DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, E JOSÉ LUIZ FIGUEIRA SILVEIRA, MATRÍCULA Nº 1863, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SOB A ORIENTAÇÃO DA C. COMISSÃO ESPECIAL, NATURALMENTE, CONSTITUÍDA PARA TAIS FINALIDADES.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DOCUMENTAL COMPROBATÓRIA DO VALOR GASTO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA COM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2016, BEM COMO UMA RELAÇÃO CONSTANDO TODOS OS MATERIAIS ESCOLARES QUE FORAM ADQUIRIDOS E DISTRIBUÍDOS À CLASSE ESTUDANTIL MATRICULADAS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO NO SUPRACITADO EXERCÍCIO.

NÓS, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, RONALDO RAMOS FERNANDES E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º, XII, E 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 26 DE JUNHO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELA UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELA SERVIDORA POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE AS MEDIDAS EFICAZES QUE JÁ FORAM, ESTÃO OU QUE SERÃO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO QUE TANGE À CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU DE UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, CONFORME AS INÚMERAS SUGESTÕES ENCAMINHADAS PELA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO SOBRE OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS AO SETOR DE TRÂNSITO, PELO QUAL ELA RESPONDE E ESTÁ SOB SUA RESPONSABILIDADE, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REFERIDA SERVIDORA.

REQUER URGÊNIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 46/2017.

REQUER URGÊNIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 48/2017.

REQUER URGÊNIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 49/2017.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, EM NÚMEROS, COMO ESTÁ A SITUAÇÃO ATUAL DA FILA/LISTA CRONOLÓGICA DE PACIENTES QUE ESPERAM POR REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, CIRURGIAS ELETIVAS, ENDOSCOPIA E ULTRASSONOGRAFIA, BEM COMO A DE CONSULTAS MÉDICAS COMUNS.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO EM VISTA QUE A ÁREA ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO FOI DE 16,94HA, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL A ÁREA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA O REFERIDO ATERRO SANITÁRIO E, APROXIMADAMENTE POR QUANTO TEMPO ESSA ÁREA SERÁ SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO; E DE QUE FORMA ESTÁ SENDO UTILIZADA O RESTANTE DA ÁREA ADQUIRIDA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E MAURÍCIO MINEGOTO NOGUEIRA, LOTADO NO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NÃO ESTÃO USANDO EPI'S-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, QUE É DEFINIDO PELA NORMA REGULAMENTADORA Nº 06 (NR-06) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE): "TODO DISPOSITIVO OU PRODUTO, DE USO INDIVIDUAL UTILIZADO PELO TRABALHADOR, DESTINADO À PROTEÇÃO DE RISCOS SUSCETÍVEIS DE AMEAÇAR A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO".

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, ONDE ESTÁ ARMAZENADA A MADEIRA NATIVA SERRADA RECEBIDA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.357, DE 04 DE ABRIL DE 2017 (EM ANEXO); REQUEIRO, AINDA, O AGENDAMENTO DE DATA E HORÁRIO, À CRITÉRIO DO PREFEITO MUNICIPAL OU CHEFE DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE ESTES VEREADORES REQUERENTES POSSAM COMPARECER PARA AVERIGUAÇÃO "IN LOCO" DESSE MATERIAL RECEBIDO DO ESTADO PELO MUNICÍPIO DE BURITAMA.

NÓS, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIOS DO BELÉM, IPIRANGA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PAULISTANA, MADUREIRA, RETA FINAL E DOS SANTOS, PELA COMEMORAÇÃO NO DOMINGO, 18 DE JUNHO DE 2017, A HONROSA MARCA DE 106 ANOS DE FUNDAÇÃO EM NOSSO PAÍS, COM MUITAS ORAÇÕES EM LOUVOR AO SENHOR, UM MARCO INEGAVELMENTE IMPORTANTE E SIGNIFICATIVO PARA UMA RELIGIÃO QUE SE PROPÕE A LEVAR A PALAVRA DE DEUS A TODOS OS IRMÃOS, À UMA MULTIDÃO DE FIÉIS, A QUEM PRECISA DE FÉ, AMOR E ESPERANÇA, DESEMPENHANDO UM TRABALHO GRATIFICANTE HÁ MAIS DE UM SÉCULO, AJUDANDO OS NECESSITADOS, ENSINANDO O BEM, PREGANDO A PAZ E A IGUALDADE ENTRE OS HOMENS NESSES 106 ANOS DE MERECIDA E JUSTIFICADA EXISTÊNCIA CUMPRINDO FIELMENTE O SEU PAPEL DE DIFUNDIR O QUE ESTÁ NAS ESCRITURAS, TÃO BEM REPRESENTADA PELOS RENOMADOS PASTORES GONÇALVES MARTIMIANO DE ANDRADE JÚNIOR, SÉRGIO TEIXEIRA, VICENTE DE PAULO DE SOUZA, ALCIDES MATIAS LUSTOSA, ALVACIR IGNÁCIO RIBEIRO, WALCIR BENTO DOS SANTOS E PEDRO RODRIGUES.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO NRº13/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO NRº14/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº51/2017.

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR SIDNEY MOURA JÚNIOR, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOAQUIM DA MATA DE BURITAMA, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DA 31ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA, LEVADA A EFEITO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2016, NAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO ODILON FERREIRA DE ALMEIDA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE PROCEDEM OS COMENTÁRIOS PROPAGADOS AOS QUATRO CANTOS DA CIDADE SOBRE UM EVENTUAL DÉBITO QUE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEM PARA COM O ECAD-ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, REFERENTE AO NÃO PAGAMENTO DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE MÚSICAS SEM AUTORIZAÇÃO E PAGAMENTO PELOS DIREITOS AUTORAIS AO REFERIDO ESCRITÓRIO POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA 31ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA EM 2016 E, SEGUNDO O QUE SE SABE, A DÍVIDA JÁ ULTRAPASSA A CASA DOS R$. 50 MIL, O QUE, SE CONFIGURAR COMO FATO REAL, TRAZ DE CERTA FORMA, UM DANO MORAL ENORME, SOANDO COMO NEGATIVO NÃO SÓ PARA A IMAGEM DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, MAS TAMBÉM PARA A SUA ORDEIRA POPULAÇÃO.