Requerimento nº 38 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
38
Data de Apresentação
02/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL USINA DE ÁLCOOL QUE VEM DEIXANDO OS SEUS VEÍCULOS EM UMA ÁREA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PARA O PARQUE INDUSTRIAL ELIZÁRIO SEVERINO PEREIRA, SE TEM AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA QUE A EMPRESA USE O REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO; EM CASO POSITIVO, FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA UMA CÓPIA DA COMPETENTE AUTORIZAÇÃO, BEM COMO INFORMAR, SE EXISTE ALGUM DECRETO, ALGUMA LEGISLAÇÃO, QUE OBRIGUE OS PROPRIETÁRIOS DE USINAS A PROCEDEREM A LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS POR ONDE TRAFEGAM OS VEÍCULOS DE SUA FROTA QUE VÃO DEIXANDO PARA TRÁS TONELADAS DO PRODUTO QUE TRANSPORTAM, DEIXANDO-AS TOTALMENTE SUJAS; EM CASO POSITIVO, FORNECER UMA CÓPIA.
Indexação
Observação