Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERENDO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O VÍNCULO EMPREGATÍCIO QUE O SENHOR MARCOS ANTONIO MENDES MANTÉM COM O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAM

REQUERENDO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA PORTARIA OU DECRETO, OU OUTRO DOCUMENTO EQUIVALENTE, QUE AUTORIZOU ESTA C. AUTARQUIA A PROCEDER O AUMENTO DA ALÍQUOTA DO CONSUMO DE ÁGUA, CÓPIAS DAS CARTEIRAS DE COBRANÇA REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016 E JANEIRO DE 2017, BEM COMO INFORMAR A ALÍQUOTA QUE É APLICADA PARA OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E PARA OS COMERCIAIS

REQUERENDO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR-EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER EXPLANAÇÕES CONVINCENTES SOBRE O AUMENTO NA ALÍQUOTA QUE INCIDIU SOBRE O CONSUMO DE ÁGUA NO MÊS DE JANEIRO DE 2017, E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS ÀQUELA AUTARQUIA, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A MANUTENÇÃO OU NÃO DO ATENDIMENTO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS QUE, COSTUMEIRAMENTE, CONFORME AÇÕES DO GOVERNO DO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS OITO ANOS, USAVAM DE RECURSOS FINANCEIROS DO BANCO DO POVO PARA CAPITAL DE GIRO E MELHORIAS OU AMPLIAÇÕES DE INSTALAÇÕES OU AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E SIDNEI MOURA JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 31ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL "JOAQUIM DA MATA", SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECEREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO BALANÇO RECEITA E DESPESAS DA FESTA DO PEÃO REALIZADA EM AGOSTO DE 2016

, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A ESTIMATIVA DE INAUGURAÇÃO DA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO RESIDENCIAL INTERLAGOS

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O TÉNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A PREVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA FROTA MUNICIPAL

TENDO EM VISTA O OFÍCIO Nº 311/2014-GP DATADO DE 10/11/2014, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O REFERIDO PALCO SEJA DOADO AO MUNICÍPIO, OU EM CASO NEGATIVO, QUE APRESENTE O DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO BEM E FAÇA A RETIRADA DO MESMO DO ÂMBITO MUNICIPAL

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 06/17

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/17

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 08/17

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/17

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/17

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/17

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: - BALANÇOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO EM 31/12/2016: PATRIMONIAL, FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E VARIAÇÕES PATRIMONIAIS; - BALANCETE DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO ENTRE 01/01 E 31/12/2016; - BALANCETE DA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA POR FONTE DE RECURSO ENTRE 01/01 E 31/12/2016; - BOLETIM DE CAIXA COM OS SALDOS BANCÁRIOS EM 31/12/2016 POR FONTE DE RECURSO; - RESTOS A PAGAR ATÉ 2015, LIQUIDADOS E NÃO LIQUIDADOS, SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO; - RESTOS A PAGAR RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2016, LIQUIDADOS E NÃO LIQUIDADOS SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO; - SALDO DA DÍVIDA FUNDADA (PERMANENTE) EM 31/12/2016 COM INDICAÇÃO DE SUA COMPOSIÇÃO; - RELATÓRIO QUE CONTENHA AS OBRAS CONTRATADAS ATÉ 31/12/2016 QUE AINDA ESTEJAM EM EXECUÇÃO EM 2017, INFORMANDO O QUANTO RESTA DA OBRA, O QUANTO FICOU DEPOSITADO EM 31/12/2016 DE RECURSOS DE OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, E SE EXISTE CONTRAPARTIDA COM RECURSO PRÓPRIO; SE EXISTIR, QUAL O VALOR DA CONTRAPARTIDA;

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE IRÃO RECEBER POR VIA JUDICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO CÓPIAS DAS RESPECTIVAS SENTENÇAS, OU DECISÃO FINAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA;

SEJA OFICIADA A SENHORA IDORETI DE DEUS, DIRETORA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOB O SEU PONTO DE VISTA, À RESPEITO DA EVENTUAL FALTA DE VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESABAFO POSTADO PELA SENHORA ADRIANA ALMEIDA, EM SUA PÁGINA NO FACEBOOK NO DIA 14/02/17, ÀS 06H00, ONDE CITA QUE É MÃE DE UMA CRIANÇA DE CINCO ANOS E QUE A QUESTÃO DE VAGA É UM DIREITO DELA E DE SEU FILHO, COLOCANDO EM SEU TEXTO TODA A SUA INSATISFAÇÃO E REVOLTA POR NÃO TER SIDO ATENDIDA. (TEXTO DO FACEBOOK EM ANEXO);

SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA ROTATÓRIA RUBENS NICOLETTI;

EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, OFICIAR O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE, ATRAVÉS DO SETOR DE CULTURA, O FESTIVAL REGIONAL DA MUSICA SERTANEJA DE BURITAMA - FREMUSB.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTEM ATUALMENTE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DESVIO DE FUNÇÃO; EM CASO POSITIVO, INFORMAR QUANTOS SERVIDORES E ONDE ESTÃO LOTADOS, E SE HÁ PREVISÃO DE OS MESMOS VOLTAREM A EXERCEREM OS CARGOS PARA OS QUAIS FORAM CONCURSADOS.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS EMERGENCIAIS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO CONSTANDO TODO O PATRIMÔNIO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BURITAMA.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS CONTA ATUALMENTE O QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, QUANTOS DESTES SERVIDORES FORAM REMANEJADOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E QUANTOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE FORAM CONTRATADOS PELA NOVA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA (02.03.17).

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, E IDORETI DE DEUS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ ALGUMA PREVISÃO DE CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOBRE UMA DATA PARA ENTRADA EM FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFª MARIA APARECIDA DUARTE LOCALIZADA NA RUA AFIF JOSÉ ABDO, Nº 331, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS, BEM COMO SOBRE UMA POSSÍVEL REATIVAÇÃO DA ABAA-ASSOCIAÇÃO BURITAMENSE DE APOIO AO ADOLESCENTE.

NÓS, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA E DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NÃO DETERMINA A ABERTURA DO CENTRO DE SAÚDE JAIME PINTO CUNHA, A FARMÁCIA MUNICIPAL E OS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, PERMANEÇAM ABERTOS E EM PLENO FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E FERIADOS PROLONGADOS COM PONTOS FACULTATIVOS, PELO MENOS ATÉ O MEIO DIA.

EU, ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM FAVOR DOS SENHORES HÉLIO JOSÉ RANUCCI, JAIME GONÇALVES SAMPAIO, LUCIENE SANTOS CÂNDIDO, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, GISLAINE MURAKAMI RODRIGUES, SÍLVIO CÉSAR DOS SANTOS, WILTON ROSALINO BORGES, BEATRIZ MARQUES FERRARI GOULART, CARLOS ALBERTO CONTE, MARCOS ANTONIO ZANELLII, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, GISELDA ELIAS DA CUNHA, SILVINEIA APARECIDA DOS SANTOS E IVANETE NUNES DA SILVA, EXTENSIVA À SENHORA LUCIENE SANTOS CÂNDIDO, DIRETORA MUNICIPAL DA CULTURA, INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO TRADICIONAL CARNAVAL DE RUA DENOMINADO BURITAMA FOLIA, REALIZADO DE 24 A 28 DE FEVEREIRO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA, COM CINCO DIAS DE FESTA, COM DUAS MATINÊS, SENDO ANIMADOS PELA BANDA SOMOS IGUAIS, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DE TRÊS BLOCOS COM A SEGUINTE PREMIAÇÃO: 1º LUGAR: R$. 5.000,00, 2º LUGAR: R$. 3.000,00 E 3º LUGAR: R$. 2.000,00, DISPONIBILIZANDO ARQUIBANCADAS, COM ACESSO GRATUITO, ALÉM DE CAMAROTES, MANTENDO A TRADIÇÃO DA CIDADE, TRAZENDO NOVIDADES COMO ARQUIBANCADAS E CAMAROTES, ALÉM DO RETORNO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS, ONDE A POPULAÇÃO COMPARECEU EM MASSA PRESTIGIANDO ESSA GRANDE FESTA POPULAR, REGISTRANDO CERCA DE 5 MIL FOLIÕES POR NOITE, UM SUCESSO TANTO DE PÚBLICO QUANTO DE CRÍTICA, CUJA RENDA SERÁ TODA REVERTIDA PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO.

EU, ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DOS SENHORES INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI FESTA DO MILHO DE BURITAMA, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA TRADICIONAL FESTA EM PROL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO LEVADA A EFEITO NOS DIAS DA MAIS FAMOSA FESTA POPULAR, O CARNAVAL, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017, QUE CONTOU COM A PRESENÇA MACIÇA DA POPULAÇÃO QUE LÁ COMPARECEU PARA PRESTIGIAR E SE DELICIAR COM DIVERSIFICADAS E SABOROSAS IGUARIAS DESTA JÁ TRADICIONAL FESTA DE NOSSA CIDADE, COMO MILHO COZIDO, CURAL, PAMONHA, BOLO, SORVETE, ESCONDIDINHO, QUENGA, PASTEL, COXINHA, BOLINHO FRITO, GALINHADA, CHURRASCO COM VINAGRETE E MANDIOCA, FRANGO, ÁGUA, REFRIGERANTE E CERVEJA.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE CONCEDER UMA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, PARA ESTE VEREADOR REQUERENTE E DEMAIS VEREADORES QUE DESEJAREM COMPOR UMA COMISSÃO ESPECIAL, MEDIANTE UM PRÉ-AGENDAMENTO FORNECIDO PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO CONSTANDO OS NOMES DOS ESTABELECIMENTOS A SEREM VISITADOS, COM OS RESPECTIVOS DIAS E HORÁRIOS, PARA VISITA "IN LOCO" NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E CRECHES DA REDE MUNICIPAL.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL USINA DE ÁLCOOL QUE VEM DEIXANDO OS SEUS VEÍCULOS EM UMA ÁREA NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PARA O PARQUE INDUSTRIAL ELIZÁRIO SEVERINO PEREIRA, SE TEM AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA QUE A EMPRESA USE O REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO; EM CASO POSITIVO, FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA UMA CÓPIA DA COMPETENTE AUTORIZAÇÃO, BEM COMO INFORMAR, SE EXISTE ALGUM DECRETO, ALGUMA LEGISLAÇÃO, QUE OBRIGUE OS PROPRIETÁRIOS DE USINAS A PROCEDEREM A LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS POR ONDE TRAFEGAM OS VEÍCULOS DE SUA FROTA QUE VÃO DEIXANDO PARA TRÁS TONELADAS DO PRODUTO QUE TRANSPORTAM, DEIXANDO-AS TOTALMENTE SUJAS; EM CASO POSITIVO, FORNECER UMA CÓPIA.

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, NA ÁREA SITUADA AO LADO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº11/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº12/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº13/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº14/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº15/2017.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DOS SENHORES FLÁVIO GARCIA LEAL, BETO FORNERETO E PAULO ROSSI, EXÍMIOS MERGULHADORES PARTICIPANTES DE UM GRUPO FORMADO POR CERCA DE 20 PROFISSIONAIS DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, QUE PRATICAM A PESCA SUB-AQUÁTICA EM ÁGUAS DO NOROESTE PAULISTA, E NESSAS ATIVIDADES DE LAZER E EM MEIO AOS CARDUMES ELES TÊM ENCONTRADO GARRAFAS, LATINHAS, SACOLAS PLÁSTICAS E ATÉ BARCO NO FUNDO DOS RIOS, E DIANTE DESSA SITUAÇÃO NASCEU A IDEIA DE SE CRIAR O PROJETO "RIO LIMPO", COM O OBJETIVO DE REUNIR VOLUNTÁRIOS PARA FAZER A LIMPEZA NAS MARGENS E NO FUNDO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, COMO É O CASO DO CAUDALOSO RIO TIETÊ, SENDO QUE A PRIMEIRA LIMPEZA OCORREU NA PRAINHA DE UBARANA, E NAQUELA OPORTUNIDADE OS VOLUNTÁRIOS RETIRARAM DO LOCAL APROXIMADAMENTE TRÊS TONELADAS DE LIXO, DECIDINDO RECENTEMENTE ATUAR NA REGIÃO DE ARAÇATUBA, MAIS ESPECIFICAMENTE O PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, ÁREA DE LAZER ESCOLHIDA PARA REALIZAÇÃO DE TÃO ELOGIÁVEL TRABALHO, JÁ TENDO A PRÓXIMA TAREFA NA CIDADE DE MENDONÇA COMO META TRAÇADA PELO INCANSÁVEL GRUPO DE AMIGOS.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONVÊNIO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO FIRMADO ENTRE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NOS TERMOS DA LEI N° 3.223, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

EU, JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DO EFETIVO DO OITAVO GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM BURITAMA-SP, FORMADO PELOS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES: 2º SGT PM ALEXANDRE MENDES, CB PM ADEMILSON DONIZETE DOMINGUES, CB PM MÔNICA A. PEREIRA DA SILVA, CB PM LUIZ GONÇALVES DA SILVA, CB PM LEONARDO TEODORO FONSECA, CB PM VALDEMIR NUNES MARTINS, CB PM MISLAINE ANACLETO GOMES, CB PM MICHAEL DOUGLAS DE POLI, CB PM RENAN LAZARIN COSTA, SD PM ANDRÉ RENATO ALVES CALDEIRA, SD PM FERNANDO OIEL TARDOCHI, SD PM RAFAEL AUGUSTO MAGNO E SD PM ROGÉRIO ANTONY DE OLIVEIRA, QUE TRABALHARAM INCANSAVELMENTE DURANTE AS CINCO NOITES DE CARNAVAL DENOMINADO DE BURITAMA FOLIA, REALIZADO DE 24 A 28 DE FEVEREIRO DE 2017, EM PRAÇA PÚBLICA, BEM COMO NO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, COM DUAS MATINÊS, PELA MAGNÍFICA COBERTURA DISPONIBILIZADA COM SEU EFETIVO, GARANTINDO A SEGURANÇA NECESSÁRIA À POPULAÇÃO E AOS FOLIÕES, PARA QUE A GRANDE FESTA POPULAR DE NOSSO MUNICÍPIO QUE É O CARNAVAL DE RUA ALCANÇASSE O GRANDE ÊXITO ESPERADO.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO CONSTANDO OS NOMES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO LOTADOS ATUALMENTE NOS SEGUINTES CARGOS, DISCRIMINANDO OS QUE ESTÃO OCUPADOS E OS QUE, EVENTUALMENTE, ESTEJAM VAGOS, RELACIONADOS NA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DA REGIÃO, EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, DIA 07 DE MARÇO DE 2017, À PÁGINA A 4, SOB O TÍTULO "PREFEITURA É VETADA PELA JUSTIÇA DE NOMEAR APADRINHADOS EM CARGOS COMISSIONADOS": ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO, ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE, ASSESSOR DE IMPRENSA, CHEFE DE GABINETE, DIRETOR DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, DIRETOR DA DIVISÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS, DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA, DIRETOR DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, DIRETOR DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO, DIRETOR DA DIVISÃO DA MERENDA ESCOLAR, DIRETOR DA DIVISÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, DIRETOR DA DIVISÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DIRETOR DA DIVISÃO DA GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA, DIRETOR DA DIVISÃO DE TURISMO E DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMB

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, COMO ESTÃO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA.

NÓS, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FERNANDO PEDROSO SANCHES, RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 20 DE MARÇO DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO EM GERAL, SOBRE AS MUDANÇAS QUE OCORRERAM NAS ALÍQUOTAS APLICADAS AOS IMPOSTOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE SOBRE O IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO DE 2017, E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS APENAS AO SETOR DE TRIBUTOS, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

EU, ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DOS SENHORES ANDRÉ LUIZ LOURENÇO NEVACK, RODNEY ANTONIO FLORINDO, ALAN MANOEL PINTO MARTINS, DELMA DILMARA DOS SANTOS FIGUEIREDO, E HEVERTON CÂNDIDO DE PAIVA, INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO MILHO, EDIÇÃO 2017, EXTENSIVA AOS VOLUNTÁRIOS, DOADORES, PATROCINADORES E PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA, PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA TRADICIONAL FESTA EM PROL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO LEVADA A EFEITO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2017, NAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTAS DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA ODILON FERREIRA DE ALMEIDA, CUJO EVENTO CONTOU COM A PRESENÇA MACIÇA DA POPULAÇÃO QUE LÁ COMPARECEU PARA PRESTIGIAR E SE DELICIAR COM DIVERSIFICADAS E SABOROSAS IGUARIAS DESTA JÁ TRADICIONAL FESTA DE NOSSA CIDADE, COMO MILHO COZIDO, CURAL, PAMONHA, BOLO, SORVETE, ESCONDIDINHO, QUENGA, PASTEL, COXINHA, BOLINHO FRITO, GALINHADA, CHURRASCO COM VINAGRETE E MANDIOCA, FRANGO, ÁGUA, REFRIGERANTE E CERVEJA.

EU, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, ABAIXO ASSINADO, VEREADORA, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO EM FAVOR DAS SENHORAS SIRLEY ZACARIAS DOS SANTOS, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E GISLAINE MURAKAMI RODRIGUES, DIRETORA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EXTENSIVA ÀS COMPETENTES COLABORADORAS EMÍLIA APARECIDA DE PAULA, CAMILA SAMPAIO STELLA, ANAYANA DE OLIVEIRA FAVERÃO, ANDRÉIA WEDEKIN, KARINI PEREIRA DAS FLORES ALFREDO, NÚBIA PEREIRA, SUZANA MARIA SOUZA, IARA ANDRADE, ROSEMEIRE BATISTA DA CONCEIÇÃO, ELAINE CRISTINA DOS SANTOS, EDNA SANTOS MOURA, JOSEFA EVA SCACALOSSI, ROSELI ANTONIA PEREIRA DA SILVA, ROSANGELA PEREIRA VALÕES DE ALMEIDA, VIVIANE APARECIDA DE JESUS SILVIA, RITA CRISTINA DE MATOS FEROLDI, MARIA CLEUNICE NOGUEIRA E MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA, BEM COMO A TODOS OS DEMAIS PARTICIPANTES QUE SE DOARAM NESSE IMPORTANTE PROJETO, COLABORANDO PARA A REALIZAÇÃO DA "MANHÃ DA BELEZA" E DO "CHÁ DA TARDE", NA QUARTA-FEIRA, DIA 08 DE MARÇO DE 2017, DAS 08H30 ÀS 17H00, COM SORTEIO DE VÁRIOS BRINDES E DIVERSAS ATIVIDADES INTERATIVAS REALIZADAS AO LONGO DE TODO O DIA, EM COMEMORAÇÃO AO "DIA INTERNACIONAL DA MULHER", NUMA PROMOÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE BURITAMA EM PARCERIA COM O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE NÃO MEDIRAM ESFORÇOS PARA QUE O EVENTO MERECESSE ESPECIAL DESTAQUE E ALCANÇASSE UM TREMENDO SUCESSO.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, E REGINA CÉLIA DOS SANTOS NABHAN, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE O COMPETENTE DEPARTAMENTO VEM EXERCENDO UMA ADEQUADA FISCALIZAÇÃO NO QUE COMPETE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ESPECIFICAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 4.217, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NÓS, ABAIXO-ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÕES QUE FOREM FEITAS PELO MUNICÍPIO, COM PERMISSÃO PRÉVIA DO SR. PREFEITO PARA A CONFERÊNCIA DE TODOS OS DOCUMENTOS ANTES DA LAVRATURA DAS ATAS, PARA MAIOR TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS. TAL REQUERIMENTO SE JUSTIFICA E SE FUNDAMENTA, TENDO EM VISTA QUE NOS DIRIGIMOS AO SETOR DE LICITAÇÕES PARA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO (QUE SÃO DEVERES DO VEREADOR) E FOMOS IMPEDIDOS PELOS RESPONSÁVEIS DO SETOR, DE FAZER A REFERIDA CONFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO, NECESSITANDO, INCLUSIVE, O REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA SOBRE OS FATOS NA DELEGACIA DE POLÍCIA.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE CAPA A CAPA DA TOMADA DE PREÇO Nº 15/17. DESDE O PRIMEIRO ATO ATÉ O ÚLTIMO DOCUMENTO QUE JÁ ESTIVER EM TRAMITAÇÃO ATUALMENTE. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA E SE FUNDAMENTA, TENDO EM VISTA QUE SERVIRÃO PARA CONHECIMENTO DESTES VEREADORES REQUERENTES, DOS DEMAIS COMPANHEIROS QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DE TODA A POPULAÇÃO BURITAMENSE.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ VENÍCIUS TRINDADE, LOTADO NO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, A ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DO SITE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2017 - (PREGÃO), CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL, DIESEL S10, GASOLINA E ETANOL, REALIZADO EM 19-01-2017. TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA E SE FUNDAMENTA, TENDO EM VISTA QUE SOMOS CONSTANTEMENTE QUESTIONADOS POR MUNÍCIPES SOBRE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E NÃO TEMOS UMA RESPOSTA OFICIAL QUE LHES ELUCIDEM AS DÚVIDAS QUE NATURALMENTE TÊM SOBRE TAIS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CUJAS INFORMAÇÕES SERVIRÃO PARA CONHECIMENTO DESTE VEREADOR REQUERENTE, DOS DEMAIS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, BEM COMO DA POPULAÇÃO BURITAMENSE.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA OFICIADO O SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL, DIESEL S10, GASOLINA E ETANOL, REALIZADO POR AQUELA AUTARQUIA.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE AINDA NÃO FOI ATENDIDA A INDICAÇÃO Nº 32/17, DE MINHA AUTORIA, DATADA DE 25 DE JANEIRO DE 2017, LIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, ATRAVÉS DA QUAL INDIQUEI A COLOCAÇÃO DE PLACAS PREFERENCIAIS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.