Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.059/2014 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFISSIONAIS DO NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA”.

“DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.059/2014 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFISSIONAIS DO NASF – NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 620.000,00 (SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE A RECONHECIDO MÉDIUM ESPÍRITA”.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA, CAPA A CAPA, DO PROCESSO REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA BÁRBARA DE NOSSO MUNICÍPIO.

NÓS, VÂNIA TERESINA MACENO NAZÁRIO E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO CONTEMPLADOS COM O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, A FUNÇÃO QUE CADA UM DELES EXERCE E O LOCAL ONDE ESTÃO LOTADOS.

EU, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 59/17, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 1.200.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, O COMPETENTE CROQUI DAS ÁREAS DE TERRAS QUE SERÃO DESAPROPRIADAS, INFORMAR O TOTAL DA ÁREA A SER DESAPROPRIADA, E O VALOR GLOBAL QUE SERÁ GASTO COM A REFERIDA DESAPROPRIAÇÃO. REQUEIRO, AINDA, QUE A DELIBERAÇÃO DA REFERIDA PROPOSITURA FICA ATRELADA AO ENCAMINHAMENTO DO QUE ESTÁ SENDO SOLICITADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SEJA, ASSIM QUE A CASA RECEBER A DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES REQUISITADAS, O PROJETO DE LEI ESTARÁ LIBERADO E SEGUIRÁ, NATURALMENTE, PARA DELIBERAÇÃO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO UMA MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA ACADEMIA DA SAÚDE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DETERMINAR AO MOTORISTA RESPONSÁVEL QUE TRABALHA NA LINHA DE ÔNIBUS DE ESTUDANTES NO PERÍODO NOTURNO, QUE AO RETORNAR DAS VIAGENS DE ROTINA, SE DIRIJA ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL ANA ALVES TEIXEIRA PARA O DESEMBARQUE DOS ALUNOS ALI RESIDENTES E DOS QUE MORAM TAMBÉM NO CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO DE OLIVEIRA NETO, ADJACENTE AO PRIMEIRO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA HIGIENIZAÇÃO, COM UMA CERTA FREQUÊNCIA, NOS BUEIROS EXISTENTES NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO TAPAR UM ENORME BURACO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOÃO ANTONIO DOS SANTOS E CHAIM ELIAS.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAM, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL NO CONJUNTO POLIESPORTIVO FERNANDO RODRIGUES (GLEBA 10), INCLUINDO O CAMPO DE BOCHA, OS BANHEIROS, BRINQUEDOS, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DAQUELE LOCAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA.

NÓS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º, XII, E 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 21 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 20H00, OU EM UMA OUTRA DATA FAVORÁVEL, NATURALMENTE, À CRITÉRIO DO REFERIDO SERVIDOR, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE FUNCIONÁRIO POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE OS BALANCETES DAQUELA AUTARQUIA POR ELE APRESENTADOS E JÁ ENCAMINHADOS À ESTA CASA DE LEIS REFERENTES AOS SEIS PRIMEIROS MESES, MOSTRANDO COMPARATIVOS LEVANDO-SE EM CONTA O MESMO PERÍODO DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, APONTANDO O QUANTO SE ECONOMIZOU (VALORES EM REAIS), TAMBÉM INFORMAR QUAIS AS METAS FUTURAS QUE PRETENDE, DORAVANTE, COLOCAR EM PRÁTICA, BEM COMO SOBRE OUTROS ASSUNTOS DESDE QUE RELACIONADOS APENAS AO SAAEMB, ÓRGÃO PELO QUAL ELE RESPONDE E ESTÁ SOB SUA RESPONSABILIDADE, RESPONDENDO, EVIDENTEMENTE, A EVENTUAIS PERGUNTAS FORMULADAS POR VEREADORES, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

O PRESENTE PEDIDO DE CONVOCAÇÃO É FEITO EMBASADO NOS ARTIGOS 8º, XII, E 102, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

AGUARDA-SE A DECISÃO SOBERANA DO DOUTO PLENÁRIO.

SALA DAS SESSÕES, 19 DE JULHO DE 2017.


DOUGLAS DE FARIAS FREITAS CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 60/17.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº 60/17.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO NRº 16/17.