Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº44 DE 2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI NRº43 DE 2017.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE SOMENTE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MILTON RODRIGUES GOULART, LOTADO NO DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E TERCEIROS, PODEM ESTACIONAR OS SEUS VEÍCULOS PARTICULARES NO PÁTIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL E OS DEMAIS SERVIDORES QUE TRABALHAM NAQUELE SETOR NÃO TÊM O MESMO DIREITO. (FOTOS ILUSTRATIVAS DO LOCAL).

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SUPERINTENDENTE DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S.A./VIVO S.A., EM SÃO PAULO, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A TOMADA DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DA REDE DE TELEFONIA EXISTENTE NA ESTRADA MUNICIPAL GUILHERME GUERBAS NETO, CUJA VIA PÚBLICA LIGA A CIDADE DE BURITAMA AOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS SAN DIEGO E JARDIM ITAPARICA.

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ABAIXO ASSINADO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSO, EM FAVOR DA SENHORA LEHYLA MÁRCIA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO GRANDIOSO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, EXÍMIA PROFESSORA, HÁ 03 ANOS DÁ AULAS, GRATUITAMENTE, SOBRE CROCHÊ, É COORDENADORA DO GRUPO "AMOR NO PONTO", TENDO PARTICIPADO ANO PASSADO DE UM IMPORTANTE PROJETO JUNTO AO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DANDO AULAS DE CROCHÊ À VÁRIAS MULHERES E, ATUALMENTE ESTÁ DANDO AULAS EM SUA RESIDÊNCIA PARA UM GRUPO FORMADO POR MAIS DE VINTE MULHERES, E NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO ELA E SUA COMPETENTE EQUIPE ESTARÃO PARTICIPANDO DA FEIRA DE ARTESANATO REALIZADA NO SALÃO PAROQUIAL DE NOSSA CIDADE COM GRANDE E ESPERADO SUCESSO.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O QUE SIGNIFICA A EXPRESSÃO "E SIM OUTRO TIPO DE VÍNCULO QUE O LIGA A ADMINISTRAÇÃO", CONSTANTE NO ÚNICO TÓPICO DO OFÍCIO Nº 84/17, DE 03 DE ABRIL DE 2017, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 10/17, E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE COMPROVEM DE FATO ESSE OUTRO TIPO DE VÍNCULO QUE LIGA O SENHOR MARCOS ANTONIO MENDES À ADMINISTRAÇÃO.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR HEVERTON CÂNDIDO DE PAIVA, SUPERINTENDENTE DO IPREM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES NO QUE TANGE AOS ATOS DE GESTÃO DE RECURSOS DAQUELE C. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA:

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, VIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, UM ORÇAMENTO FINANCEIRO ATUALIZADO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL GUILHERME GUERBAS NETO, A QUAL LIGA A CIDADE DE BURITAMA AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM ITAPARICA, BEM COMO A METRAGEM DE SUA EXTENSÃO EXATA.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR NELSON LUIZ ARANJUES MONTORO, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL, NO ENDEREÇO DO PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO À PRAÇA SÃO JOÃO, 117, CENTRO, CEP. 15150-000, MONTE APRAZÍVEL-SP, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE DAQUELE PODER EXECUTIVO, SEJAM EFETUADAS AS DEVIDAS BUSCAS NOS SEUS ANAIS, OBJETIVANDO ENCONTRAR ALGUMA LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL BTM-410, MARCO INICIAL E FINAL, CUJA VIA PÚBLICA LIGA A CIDADE DE BURITAMA À CIDADE DE LOURDES (LIMITE DOS MUNICÍPIOS), UMA VEZ QUE A MESMA DATA DE ANTES DO ANO DE 1948 QUANDO BURITAMA ERA AINDA DISTRITO DA ACOLHEDORA MONTE APRAZÍVEL; EM CASO POSITIVO DE ENCONTRAR ALGUMA LEGISLAÇÃO À RESPEITO, PEDE-SE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER UMA CÓPIA DA MESMA À ESTA CASA LEGISLATIVA.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR JOSÉ ANTONIO MACHADO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE AQUELE ÓRGÃO TEM COMO PRECISAR O VALOR GLOBAL EM REAIS QUE FICARIA PARA SE IMPLEMENTAR A 2ª ETAPA DA TÃO FALADA E AGUARDADA REESTRUTURAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, INCLUINDO, EVIDENTEMENTE, TODOS OS SERVIDORES QUE TÊM DIREITO À ESSE BENEFÍCIO.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA UMA RELAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE RECEBERAM SUBVENÇÕES SOCIAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA NO EXERCÍCIO DE 2016 E AS QUE ESTÃO RECEBENDO NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2017, CÓPIAS REPROGRÁFICAS DO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS SERVIÇOS POR ELA REALIZADOS.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.223/2008 QUE REGULAMENTOU O ART. 152 DA LEI Nº 2.024, DE 28 DE AGOSTO DE 1991, DISPONDO SOBRE O PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO MUNICIPAL DE BURITAMA”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.285 DE 25 DE JULHO DE 2016”.