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Nós, WALLISON ROBERTO DA SILVA, ANDRÉ LUIZ CUNTO, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR e MIKAEL CASTRO DE BRITO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, por qual motivo a entidade perdeu o CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social), e quais foram as providências tomadas com vistas a restabelecer o referido Certificado, bem como cópia dos Balanços Orçamentário e Financeiro e Patrimonial.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, com base nas informações prestadas na última sessão ordinária desta Casa Legislativa, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Ettore Zanin, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAEMB, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, as seguintes informações e documentos formais a respeito da situação do equipamento Pá Carregadeira, Trator Escavadeira sobre rodas, modelo 930 CAT, série 71h 02702, motor nº 46V09230, equipado com equipamento frontal CAT - Patrimônio nº 737, no momento da assunção do cargo em 01/01/2025.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia xerográfica ou digitalizada de todo o Processo de Compra Direta nº 23/2025, por Dispensa de Licitação, da “contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de consultoria/assessoria na área de comunicação”, no valor total estimado em R$. 62.160,00, correspondente ao período de 12 meses, constando ainda as seguintes informações.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópias xerográficas ou digitalizadas de todo o Processo da Compra Direta nº 22/2025, por Dispensa de Licitação, da “contratação de serviços de rádio com difusão FM, tendo alcance em todo território do município, para prestação de serviços de radiodifusão objetivando a transmissão dos atos oficiais, avisos, notas, comunicados, boletins, mensagens, divulgação dos informativos de utilidade pública, do município de Buritama”, no valor total de R$. 55.140,00, correspondente ao período de vigência de 12 meses, constando ainda as seguintes informações.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, um relatório com informações documentadas e detalhadas, de todas as contratações das empresas prestadoras de serviços de home care realizadas pelo município por decisão judicial, de 1º de janeiro de 2024 até a presente data, sinalizando quais contratos estão vigentes, demonstrando e nomeando quais empresas são contratadas diretamente pelo próprio município ou pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, com o valor do seu contrato, contendo ainda as seguintes informações.

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/2025.

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 34/2025.

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2025.

REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2025.

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Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópias das notas fiscais e respectivos materiais empenhados relativos às bebidas adquiridas pela municipalidade para serem comercializadas no evento “Juninão 2024”, tradicional festa realizada em prol do Fundo Social de Solidariedade do Município.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2025.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, vereadora com assento na Câmara Municipal de Buritama, estado de São Paulo, REQUEIRO nos termos regimentais, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Francisco Carlos Parra Bassalobre, Diretor Técnico de Saúde da DRS II de Araçatuba, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, sobre as possíveis implicações da intervenção municipal na Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, conforme Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, cujas informações visam esclarecer pontos cruciais relacionados ao impacto da referida intervenção nas fontes de financiamento da entidade, especialmente no tocante à Resolução SS nº 198/2023, a saber.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2025.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Natalia Silvana Vacari da Silva, sócia proprietária da empresa Autimmais, localizada à Rua José Zar, nº 456, em Castilho/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se tem médicos inscritos no quadro daquela empresa que estão atendendo no município de Buritama; em caso afirmativo, favor fornecer relação nominal e CRMs dos profissionais.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, o seguinte: 1 - Relatório detalhado informando a origem histórica da dívida da Santa Casa, com a identificação do período em que se iniciou a formação do passivo; 2 - Informações atualizadas sobre a situação financeira da instituição, com dados oficiais.

Eu, WALLISON ROBERTO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre a implementação do serviço de transporte coletivo urbano instituído pela Lei Municipal nº 5.029, de 07 de março de 2025, especificamente o seguinte: 1 - Qual a data prevista para o início das operações do serviço de transporte coletivo urbano no município de Buritama? 2 - Quais as medidas que já foram tomadas pelo Governo do Município de Buritama para a efetivação desse serviço, como aquisição de veículos, definição de itinerários e contratação de pessoal? 3 - Há algum cronograma detalhado para a implementação do serviço que possa ser compartilhado com esta Casa Legislativa?

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, um relatório com informações documentadas e detalhadas, com cópias xerográficas ou digitalizadas, das empresas prestadoras de serviços de home care contratadas pelo município, seja por decisão judicial ou não, de 1º de janeiro de 2024 até a presente data, demonstrando e nomeando quais são as empresas contratadas diretamente pelo próprio município ou através do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, e quais contratos estão vigentes, contendo ainda as seguintes informações.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, listagem constando todos os nomes dos servidores municipais, efetivos e/ou comissionados, que receberam durante o período de 1º de janeiro/2025 até a presente data, todas as gratificações concedidas em seus vencimentos, em lista separada mensalmente, constando em cada nome, o tipo de gratificação, a porcentagem e o valor gratificado.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Sônia Maria Moyses Ferlete, Presidente do Conselho Municipal de Saúde - COMUS de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, respostas às seguintes indagações abaixo, com cópias xerográficas ou digitalizadas, se for o caso: 1 - O Conselho Municipal de Saúde foi comunicado oficialmente da intervenção na Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, por parte do Prefeito Municipal? Se sim, enviar cópia do ofício protocolado; 2 - O Conselho Municipal de Saúde foi convocado alguma vez, seja em reunião ordinária ou extraordinária, para deliberar sobre a intervenção na Santa Casa? Caso afirmativo, enviar cópia da convocação da reunião, e cópia da Ata de deliberação e a lista de presença.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e a senhora Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, informações documentadas e detalhadas, com cópias xerográficas ou digitalizadas, de todo processo de prestação de serviços, integralmente, realizados pelo Departamento Municipal de Saúde junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, de cada empenho abaixo relacionado.

Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, Interventor na Santa Casa de Misericórdia São Francisco Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório com informações documentadas e detalhadas, com as seguintes informações: 1 - Relatório de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas, e a sua função, que prestavam serviços à entidade e que foram desvinculadas pela intervenção, ou seja, que tiveram seus contratos interrompidos, desvinculados ou suspensos; 2 - Relatório de todas as pessoas físicas e/ou jurídicas que foram contratadas pela intervenção e passaram a prestar seus serviços junto à entidade, com o objeto e valor de cada contrato.

REQUER URGÊNCIA E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2025.

REQUER URGÊNCIA E DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38/2025.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, através de uma planilha explicativa informando ano e mês, o valor empenhado, liquidado e pago pelo Governo do Município de Buritama referente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIMSA, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2024.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o quanto o Governo do Município de Buritama gastou com aquisição de apostilas para os estudantes da rede municipal de ensino no exercício de 2024 e qual o valor dispendido para aquisição desses materiais no exercício de 2025.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Larissa Paula do Nascimento Cardoso da Fonseca, Diretora Adjunta da Saúde, responsável pela Divisão de Vigilância Sanitária de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, as seguintes informações relacionadas à empresa Sucatas Buritama LTDA, popular “Ferro Velho do Zé Ligeiro”, localizado na R Lin Palmeira, 538, especificadamente na margem direita da Avenida Waldevino Ismael de Souza, sentido Buritama-Turiúba.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório detalhado e documentado, com as seguintes informações.

Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, diante do pronunciamento que circulou em rede social sobre: “Recentemente presenciei uma cena triste em Buritama: o trenzinho que leva nossas crianças estava tocando músicas com letras indecentes, cheias de conteúdo sexual. Na mesma semana, passei por uma escola e ouvi músicas populares, mas totalmente inadequadas para alunos e ambiente escolar. (Ao meu ponto de vista). A música entra na cabeça da gente, ainda mais quando somos jovens. Ela ensina - para o bem ou para o mal. Se a escola e o trenzinho, que deveriam ser lugares de alegria e aprendizado, estão passando mensagens erradas, que futuro estamos construindo? Buritama pode e deve fazer melhor! Tem tantas músicas alegres e educativas pra tocar pras crianças e adolescentes. Vamos acordar! Pais, professores, políticos - todos precisamos atentar mais para as crianças e adolescentes, inclusive o que estão ouvi

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 39/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 43/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 45/2025.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, uma cópia xerográfica ou digitalizada, de capa a capa, de todo o Processo de Dispensa de Licitação nº 29/2025, cujo objeto é a “contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos do município de Buritama/SP até o aterro sanitário municipal e operação de central de triagem de resíduos, operação de aterro, processamento de resíduos de construção civil, trituração de podas de árvores e processamento de resíduos inertes volumosos pelo período de 6 meses”, no valor estimado em R$. 1.702.620,00, constando ainda as seguintes informações.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, a composição da diretoria completa do Clube dos Amigos de Buritama - C.A.B., que firmou parceria com o Governo do Município de Buritama.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhora Josefina Solange de Souza, Diretora Clínica/Gerente/Administradora da Oftalmo Prest Prestação de Serviços Médicos Ltda, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório pormenorizado com todas as informações referentes aos repasses efetuados pela Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama/SP ao Instituto de Olhos, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2025 até 31 de maio de 2025, por mês de competência, como também, um relatório da planilha de dívidas por produção durante este período, separadas mensalmente, conforme as prestações de serviços realizadas e pactuadas, destacando os recursos do SIA Oftalmologia, Glaucoma (Consultas/Linha de Cuidado) e FAEC.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto plenário, seja oficiado a senhora Fernanda Cristina Neivock Simonatto, Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Buritama/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório com todos os cursos realizados pelo Fundo Social, ou que ainda estão em andamento, no período de 01 de janeiro de 2025 até 31 de maio de 2025, com a lista dos nomes das pessoas inscritas para cada curso e a lista das pessoas que fizeram ou que ainda estão fazendo cursos, e quais são os critérios que estão sendo utilizados para a escolha das pessoas inscritas em participação nos cursos quando a demanda é maior que a oferta.

Nós, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinados, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor do senhor LUÍS ROBERTO GUARNIERE, popular “Luizão” e “Xerife”, pessoa trabalhadora, tendo chegado em nossa cidade com a família no ano de 2003, estabelecido comercialmente no ramo de panificação e confeitaria à frente da famosa e tradicionalíssima Padaria Tropicália, conquistando uma imensa, exigente e cativa clientela, sentindo por demais gratificado pelo fato de a população de Buritama tê-lo à época recebido de braços abertos. E como paga e gratidão por essa maravilhosa acolhida, o amigo “Luizão” realiza um magnífico trabalho social perante a comunidade buritamense.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a execução da Parceria Público-Privada (PPP) que contempla o funcionamento do banheiro público da Praça Nair Pereira Rosa, também conhecida como Praça da Bela, conforme segue.

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento nesta Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza de fornecer à esta Casa Legislativa, um Relatório completo contendo as seguintes informações.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, nomeado como Interventor na Santa Casa São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório detalhado e documentado com as seguintes informações.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a senhor David de Brito Santos, nomeado como Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório pormenorizado com todas as informações referentes aos repasses efetuados pela Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama/SP ao Instituto de Olhos, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2025 até 31 de maio de 2025, por mês de competência, como também, um relatório da planilha de dívidas por produção durante este período, separadas mensalmente, conforme as prestações de serviços realizadas e pactuadas, destacando os recursos do SIA Oftalmologia, Glaucoma (Consultas/Linha de Cuidado) e FAEC.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, seja oficiado a senhora, Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório completo com todas as informações, do pedido inicial até a conclusão da emissão da Declaração Anual de Regularidade à Associação Beneficente de Assistência Social - ABAS, com as visitações e os pareceres técnicos, bem como, da Ata da reunião do Conselho Municipal, enfim, de todo o processo inicial até a expedição da certificação da entidade. Requeiro, também, cópia da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social - CEBAS, da referida entidade, exigida para fins de recebimento de recursos financeiros, seja ela em forma de parceria, subvenção ou outras.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, nomeado como Interventor na Santa Casa São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia integral, digitalizada ou xerográfica, de todas as ações judiciais, em tramitação ou não, da empresa Tiago Luiz de Oliveira Serviços Médicos Eireli ME e da senhora Erika Aparecida de Almeida Pereira contra a Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.

Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, nomeado como Interventor na Santa Casa São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, informações sobre as remunerações/vencimentos, ou qualquer outras gratificações, do Interventor e da Comissão Executiva com cópias da ficha financeira de todos os meses recebidos durante a intervenção, até o mês de maio de 2025.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2025.

Eu, ANDRÉ LUIZ CUNTO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto AbençoArte, idealizado pelos proprietários da empresa Renovar Tintas - ANDERSON, DENISE e BEATRIZ - como forma de reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido junto à comunidade buritamense.