Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

36

Data de Apresentação

16/04/2025

Número do Protocolo

182

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Tiago Luiz de Oliveira (Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 12:41 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 38.173,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências;

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 182/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 13:14:00
    Data Votação: 16 de Abril de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 17 de Abril de 2025
    Documento: OFC Nº 075/2025 - Oficio Câmara
    MATÉRIAS APROVADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta quarta-feira dia 16 de abril de 2025.