Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto plenário, seja oficiado a senhora Larissa Paula do Nascimento Cardoso da Fonseca, Diretora da Vigilância Sanitária/Zoonoses, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se procede a informação sobre a falta de remédios, na zoonoses e no canil municipal, seja para tratamento doenças simples quanto para procedimentos cirúrgicos, seja para os animais errantes que foram recolhidos ao Canil Municipal quanto para os que tem tutores; qual é o procedimento para agendar castração dos animais; lista de espera para castração de animais, respeitando a LGPD, com a quantidade de machos e fêmeas da lista; quais os dias da semana e os horários de atendimento ao público na Zoonose e horários que o veterinário(a) se dedica ao canil municipal; qual é o procedimento para recolhimento de animais errantes na c

Eu, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando que o Projeto de Lei nº 23/25 que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor (RPV), se encontra como objeto de estudo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quanto que o Governo do Município de Buritama pagou de Obrigações de Pequeno Valor (RPV), no Exercício de 2024, decorrentes de decisões judiciais.

Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Aparecido Narciso, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, as seguintes informações: (em anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, considerando o recebimento do Ofício nº 46/25, de autoria da senhora Sandra Cristina Marques, Coordenadora do Conselho Tutelar de nossa cidade, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, observadas as disponibilidades financeiras, objetivando a aquisição de um veículo 0 km, com capacidade para 07 lugares, dotado de direção hidráulica, ar-condicionado, vidro elétrico, 4 portas, flex, freios ABS, Motor 1.8, para uso exclusivo dos membros do Conselho Tutelar do Município. (Doc. em Anexo).

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de “Duchões” para uso público, em determinados pontos do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, especialmente escolhidos pelo Governo do Município de Buritama, enriquecendo, assim, com mais esse atrativo, a infraestrutura daquela área de lazer para os banhistas e frequentadores do local.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Ettore Zanin, Diretor Executivo do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto no Município.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor Municipal de Turismo, sejam providenciados os estudos necessários, objetivando a implantação de um Parquinho Infantil coberto nas dependências do Parque Turístico "João Simão Garcia", Prainha.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de câmeras de segurança na Praça da Criança, localizada na confluência da Av. Frei Marcelo Manília com a Rua Henrique Cruz.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando incluir em nossa cidade aulas de Pilates para a população.