Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre Doação de Sangue no Município de Buritama.

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 38.173,00, ao orçamento de 2025, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências;

Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, cópias das notas fiscais e respectivos materiais empenhados relativos às bebidas adquiridas pela municipalidade para serem comercializadas no evento “Juninão 2024”, tradicional festa realizada em prol do Fundo Social de Solidariedade do Município.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2025.

Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, vereadora com assento na Câmara Municipal de Buritama, estado de São Paulo, REQUEIRO nos termos regimentais, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Francisco Carlos Parra Bassalobre, Diretor Técnico de Saúde da DRS II de Araçatuba, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, sobre as possíveis implicações da intervenção municipal na Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, conforme Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, cujas informações visam esclarecer pontos cruciais relacionados ao impacto da referida intervenção nas fontes de financiamento da entidade, especialmente no tocante à Resolução SS nº 198/2023, a saber.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2025.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Chefe do Setor de Trânsito do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a construção de lombadas, ou de outro tipo de redutor de velocidade, na Avenida Tietê e na Rua Fermiano de Almeida Filho, no Loteamento Residencial Portal da Praia.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando promover a divulgação do serviço do Balcão de Empregos, disponível no portal do Governo do Município de Buritama, nas plataformas digitais oficiais do Governo Municipal, com o objetivo de ampliar a comunicação e o alcance desse serviço a todos os empreendimentos e cidadãos do município.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a extensão da ciclovia existente na Avenida Antônio Alves Teixeira até o Condomínio Vale do Sol 2.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a aquisição de uma Unidade de Atendimento Móvel, equipada com médico e motorista próprios, para atender emergências de saúde, especialmente para os moradores de condomínios e demais localidades do município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, por intermédio de Vossa Excelência, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Heverton Candido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade de acrescer até 25% de aumento nos proventos dos servidores públicos municipais aposentados que necessitam de ajuda de terceiros.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam adotadas as medidas necessárias para revisar o vale alimentação dos servidores públicos municipais de Buritama, promovendo um aumento real em seu valor e reformulando sua concessão proporcionalmente para aqueles que não atingem os 30 dias trabalhados previstos em lei.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando adequar o slogan "Buritama, quem conhece Ama" e a logo turística do município nos veículos públicos municipais.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando disponibilizar duas ambulâncias adicionais para o atendimento da população de Buritama.