Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 10.964,00, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA JUNTO A POPULAÇÃO DE BURITAMA, MEDIANTE REPASSE GOVERNAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.124/2007 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDEB - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Protocolo: 42
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA, DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado APROVADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS A 4 VOTOS CONTRÁRIOS(Carlos Alberto dos Santos, Luiz Antonio de Souza, Rubens Aparecido Bosso e Osvaldo Benedito dos Santos) |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Protocolo: 44
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DAS AUTARQUIAS, PASSANDO PARA TODO 1º DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Protocolo: 46
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2004 - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar da Câmara nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 48
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, PASSANDO PARA TODO DIA 1º DE ABRIL DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |