Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICAM".

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.826,78 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.826,78 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL RELATIVO A AÇÃO DE COBRANÇA – PROCESSO Nº 1001303-76.2016.8.26.0097, QUE TRAMITA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

APROVA ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 133/2015 QUE REFORMULOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS NO QUADRO DE CARGOS DE FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS".

“CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A EXÍMIA PROFESSORA DO MUNICÍPIO”.

EU, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA 24 DE AGOSTO À SENHORA SILVANA MARCHISETE MAGNO.

CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A CONCEITUADA CIRURGIÃ DENTISTA DO MUNICÍPIO”.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA 24 DE AGOSTO À SENHORA DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA CALABREZ.

NÓS, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, RONALDO RAMOS FERNANDES, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, ABAIXO ASSINADOS, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO NOS TERMOS DO INCISO XII DO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA COMPARECER NUMAS DAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, SE POSSÍVEL, NA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 17 DE ABRIL DE 2017, ÀS 20H00, QUANDO A CÂMARA MUNICIPAL ABRIRÁ A ELE UM ESPAÇO ESPECIAL DENTRO DAQUELA SESSÃO, PARA QUE AQUELE SERVIDOR POSSA FAZER EXPLANAÇÕES ESCLARECEDORAS SOBRE O REAL FUNCIONAMENTO DO SETOR SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUESTÃO DA FALTA DE REMÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUANTAS ANDAM A REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ALÉM DE RESPONDER PERGUNTAS FORMULADAS PELOS NOBRES VEREADORES SOBRE OUTROS ASSUNTOS QUE NÃO ESTES, DESDE QUE AFETOS DIRETAMENTE À SUA PASTA, BEM COMO SEJA COMUNICADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CONVOCAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR.

NÓS, RONALDO RAMOS FERNANDES E JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADORES, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEREMOS, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE DAS DIVERGÊNCIAS DE INFORMAÇÕES POSTADAS NO SITE OFICIAL (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAM, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, COM GESTÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS COMPETENTES, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL GUILHERME GUEBAS NETO QUE LIGA A CIDADE DE BURITAMA AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM ITAPARICA.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAM, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, COM GESTÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS COMPETENTES, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL DR. CARLOS FRANCISCO ALVES, QUE LIGA A CIDADE DE BURITAMA A TURIÚBA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE BURITAMA E O LIMITE DOS MUNICÍPIOS QUE SE DÁ EXATAMENTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE QUE PERTENCEU AO SENHOR AMÉRICO SCACALOSSI.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DOS VIAJANTES E JOAQUIM PEREIRA ROSA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DOS VIAJANTES E JOAQUIM PEREIRA ROSA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E SINALIZAÇÃO DE TRANSITO (TANTO DE SOLO COMO DE PLACAS) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AURÉLIO FERNANDES, WALDEVINO ISMAEL DE SOUZA E MARECHAL DEODORO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E SINALIZAÇÃO DE TRANSITO (TANTO DE SOLO COMO DE PLACAS) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AURÉLIO FERNANDES, WALDEVINO ISMAEL DE SOUZA E MARECHAL DEODORO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA FREI MARCELO MANILIA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 1793.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 29/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 30/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 32/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 33/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NRº 02/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 07/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 08/2017.