1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2016
Turno: Único
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
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QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR GONÇALVES MARTIMIANO DE ANDRADE JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RECONHECIDAMENTE PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, CONCEITUADO PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, MINISTÉRIO DO BELÉM, QUE DURANTE HÁ 18 ANOS VEM ATUANDO DE MANEIRA EXEMPLAR NA FUNÇÃO DE PASTOR, EM NOSSA CIDADE HÁ CERCA DE DOIS ANOS, VEM DESENVOLVENDO UM BRILHANTE TRABALHO LEVANDO MENSAGENS DE FÉ, AMOR E ESPERANÇA AOS CORAÇÕES DE MUITOS IRMÃOS SEGUIDORES QUE NECESSITAM OUVIR A PALAVRA DE JESUS
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 12 de 2016
Turno: Único
Autores: CARLINHO DO DIVINO, ANTONIO CARLOS, BETO DO JEROMINHO, LIZE ROLDÃO, RONALDO RAMOS FERNANDES, ROSELI NOBRE
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QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BRAULINO BARBOSA DE SOUZA, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, GUILHERME GUERBAS E ARAMIM CÂNDIDO DE PAIVA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BENEDITO GARCIA, A PARTIR DA RUA ALMIRO ANTONIO DOS SANTOS, SENTIDO CIDADE-BAIRRO, ATÉ O SEU FINAL
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 7 votos favoráveis a 3 votos contrários. Febem participou da discussão do projeto. Votos do Osvaldo, Edilson e Carlinhos com justificativas.
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3 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 13 de 2016
Turno: Único
Autores: CARLINHO DO DIVINO, ANTONIO CARLOS, BETO DO JEROMINHO, LIZE ROLDÃO, RONALDO RAMOS FERNANDES, ROSELI NOBRE
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QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.075, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
Obs.: QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.075, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016
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Aprovado
Obs.: Febem e Carlinhos participaram da discussão. Aprovado por 8 votos favoraveis a 2 votos contrários.
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4 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 14 de 2016
Turno: Único
Autor: CARLINHO DO DIVINO
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QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE EDIFÍCIO CAMILO PIAZZALUNGA, O PRÉDIO LOCALIZADO À RUA CAPITÃO VICENTE GONÇALVES, Nº 434, ONDE FUNCIONA, PROVISORIAMENTE, A SEDE DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DEVENDO PERMANECER NO PRÉDIO ENQUANTO O MESMO ABRIGAR O SAAEMB, DEVENDO ACOMPANHAR ESTE NA EVENTUALIDADE DE SER TRANSFERIDO PARA OUTRO LOCAL DA CIDADE, INCLUSIVE, QUANDO FOR CONSTRUÍDA A SUA SEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Febem participou da discussão. Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2016
Turno: Único
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Número de Protocolo: 270
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 240.000,00, VISANDO SUPRIR DESPESAS COM CONTAS TELEFÔNICAS, FOLHA DE PAGAMENTO, IPREM, EM DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2016
Turno: Único
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Número de Protocolo: 270
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 5000.000,00, VISANDO ATENDER DEMANDA DO SAAEMB, SOLICITADA POR AQUELA AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2016
Turno: Único
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Número de Protocolo: 274
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 20.548,91, VISANDO ATENDER DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2016
Turno: Único
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Número de Protocolo: 276
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 157.740,00, VISANDO ATENDER DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2016
Turno: Único
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Número de Protocolo: 278
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 70.400,00, PARA CUSTEAR DESPESAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016
Turno: Único
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Número de Protocolo: 280
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 490.000,00, VISANDO SUPRIR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade
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