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IND 54/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E ANTONIO LUIZ PELEGRINI, PRESIDENTE DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE QUALQUER UM OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM PEREIRA ROSA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1296.

Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:  OSVALDINHO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2017
Última Ação:   INDICAÇÕES LIDAS E ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO E ARQUIVADAS.
Texto Original

IND 55/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO, ÁREAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS NOS DEMAIS LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO OU DE OUTRAS OBRAS QUE OS SEUS MORADORES AS ELEJAM COMO PRIORIDADES.

Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2017
Última Ação:   INDICAÇÕES LIDAS E ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO E ARQUIVADAS.
Texto Original

IND 56/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA RETIRADA DE ENTULHOS (PEDAÇOS DE BLOCOS, TIJOLOS E TELHAS), QUE ESTÃO DEPOSITADOS JUNTO AO CEMITÉRIO “JOSÉ ANTONIO CARDOSO”.

Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:  ROSELI NOBRE
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2017
Última Ação:   INDICAÇÕES LIDAS E ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO E ARQUIVADAS.
Texto Original

IND 57/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A REVOGAÇÃO EM SEU INTEIRO TEOR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:  CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2017
Última Ação:   INDICAÇÕES LIDAS E ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO E ARQUIVADAS.
Texto Original

IND 58/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NO SENTIDO DE PROCEDER UMA LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO VELÓRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  ROSELI NOBRE
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2017
Última Ação:   INDICAÇÕES LIDAS E ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO E ARQUIVADAS.
Texto Original

IND 59/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A REVOGAÇÃO EM SEU INTEIRO TEOR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS
BETO DO JEROMINHO
CARLINHO DO DIVINO
FEBEM
LIZE ROLDÃO
OSVALDINHO
ROSELI NOBRE
RUBÃO DA FARMÁCIA
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2017
Última Ação:   INDICAÇÕES LIDAS E ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO E ARQUIVADAS.
Texto Original

IND 60/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TAPA-BURACOS AO LONGO DE TODO O LEITO CARROÇÁVEL DA RUA AURÉLIO FERNANDES

Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:  OSVALDINHO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2017
Última Ação:   INDICAÇÕES LIDAS E ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO E ARQUIVADAS.
Texto Original

IND 61/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE ONDE COMPORTEM APARELHOS METÁLICOS, TANTO DE GINÁSTICA QUANTO DE BRINQUEDOS, E QUE TENHAM BANCOS EM CONCRETO, BEM COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA OU DEFICIENTE.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:  RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2017
Última Ação:   INDICAÇÕES LIDAS E ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO E ARQUIVADAS.

E-LOM 1/2015 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Que dispõe sobre alteração do parágrafo 5° do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Julho de 2015
Texto Original

PLO 108/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação onerosa, o patrimônio do Buritama Futebol Clube consistente do Imóvel objeto da Matricula Imobiliária n° 006232 e respectivas benfeitorias, e dá outras providências".

Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:  GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.957, de 06 de dezembro de 2013

PL-C 3/2012 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
"Disciplina o provimento em cargos e funções públicas no âmbito dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Administração Indireta do Município, e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:  NEGO BOMBEIRO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.824, de 09 de outubro de 2012

PL-C 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 2013-2016

Apresentação: 10 de Maio de 2012
Autor:  José Alves dos Santos Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.809, de 04 de junho de 2012