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EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 16/16 - AUTORIA: VEREADOR CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE "ROTATÓRIA RUBENS NICOLETTI" A ROTATÓRIA CONSTRUÍDA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS BENEDITO VIEIRA GARCIA E ANTONIO ALVES TEIXEIRA, EM HOMENAGEM A PESSOA DESTE SENHOR QUE EM VIDA FOI UM EXÍMIO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADO NO CARGO DE PEDREIRO JUNTO AO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, ONDE EXERCEU COM DEDICAÇÃO, CAPACIDADE E PROFISSIONALISMO AS SUAS FUNÇÕES POR QUASE DEZ ANOS; REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 17/16 - AUTORIA: VEREADOR RONALDO RAMOS FERNANDES, QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE "PISTA DE MOTOCROSS ABDIAS ALVES DA SILVA" A PISTA DE MOTOCROSS LOCALIZADA NO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, EM HOMENAGEM A PESSOA DESTE SENHOR QUE EM VIDA FOI UM VERDADEIRO APAIXONADO POR MOTOS, TENDO SIDO SE NÃO O PRIMEIRO, MAS UM DOS PRIMEIROS BURITAMENSES A POSSUIR UMA MÁQUINA DE GRANDE POTÊNCIA E VIAJAR COM ELA CORTANDO AS ESTRADAS DO PAÍS EM VISITA À SUA TERRA NATAL, A PEQUENA, PORÉM, ACOLHEDORA CATENDE, ENCRAVADA NA IMENSIDÃO DO QUERIDO ESTADO DE PERNAMBUCO; REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 65/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 147.420,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 66/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 67/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 68/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 69/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.576,94 (NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 70/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.132,78 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 71/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.138,81 (CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 72/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.235,95 (CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/16 - AUTORIA: VEREADOR OSVALDO BENEDITO DOS SANTOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE À SENHORA SILVINA LOPES DOS SANTOS, MÃE EXEMPLAR, TENDO VINDO DA PEQUENA, PORÉM ACOLHEDORA JACUÍ-MG PARA A NOSSA REGIÃO CRIANÇA, NOS ANOS 50, ONDE MOROU EM VÁRIOS MUNICÍPIOS, CONTRAINDO MATRIMÔNIO NA VIZINHA NHANDEARA, ONDE TEVE QUATRO FILHOS, E MAIS TARDE ESCOLHEU BURITAMA COMO SUA MORADA, MORANDO INICIALMENTE EM UMA PEQUENA BARRACA MONTADA, ENQUANTO INICIAVA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CÔMODOS FEITOS COM PEDAÇOS DE TIJOLOS, ONDE NASCERAM MAIS DOIS FILHOS, AUMENTANDO, ASSIM, A SUA PROLE, QUE SE TORNARAM HOMENS DE BEM, TRABALHADORES, HONRADOS, DOTADOS DE ILIBADOS CARÁTER E PERSONALIDADE, GRAÇAS A EDUCAÇÃO ENÉRGICA QUE TIVERAM DO PULSO FORTE DE SUA AMÁVEL GENITORA; REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/16 - AUTORIA: VEREADORA ROSELI APARECIDA NOBRE DIAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR LUIS CARLOS DIAS; REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 73/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO - ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARBELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 74/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA NEGRISOLI COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI - ME., LOTE 08, DA QUADRA "A" DO PARQUE INDUSTRIAL ELIZIÁRIO SEVERINO PEREIRA, E A RECEBER EM DOAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS EQUIVALENTES A AVALIAÇÃO DA BENFEITORIA NO REFERIDO LOTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 76/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA EMPRESA NEGRISOLI COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI-ME, RECURSOS FINANCEIROS EQUIVALENTES A AVALIAÇÃO DA BENFEITORIA CONSTRUÍDA NO LOTE 08, QUADRA “A” DO PARQUE INDUSTRIAL ELIZIÁRIO SEVERINO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 77/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 275.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 79/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 260.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 80/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR IMPORTÂNCIA DE R$. 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUEIRO À V. EXª., DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS EM REGIME DE URGÊNCIA.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 78/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 165.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI À CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS JÁ CONSTRUÍDOS E QUE NÃO RECEBERAM A FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, UMA VEZ QUE, SEGUNDO O NOSSO PLANO DIRETOR, NÃO PERMITE QUE HAJA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 81/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 26.640,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 82/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 15.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE LEI Nº 83/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/16 - AUTORIA: VEREADOR EDILSON HONORATO DA SILVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR VALDAIR APARECIDO CHAVES, POPULAR “NENÃO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RECONHECIDAMENTE PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, DE FAMÍLIA TRADICIONAL, CONCEITUADO PROFISSIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EXERCENDO COM CONHECIMENTO, DEDICAÇÃO E PRÁTICA, HÁ QUASE TRÊS DÉCADAS A HONROSA PROFISSÃO DE PEDREIRO EDIFICANDO OBRAS, E DENTRE TANTAS JÁ CONSTRUÍDAS POR ELE EM NOSSA CIDADE E EM OUTRAS DA REGIÃO, DESTACA-SE O EDIFÍCIO DO PODER LEGISLATIVO, DO QUAL ELE SE ENCHE DE ORGULHO EM TER PARTICIPADO DA COMPETENTE EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA EMPRESA VICON CONSTRUTORA LTDA, DESDE O ALICERCE ATÉ A FINALIZAÇÃO TOTAL DO IMPONENTE E MAJESTOSO PRÉDIO ERGUIDO NA AINDA QUASE INABITADA AVENIDA BENEDITO ALVES RANGEL NOS IDOS DE 2002;

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/16 - AUTORIA: VEREADOR ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE BONATO, DE FAMÍLIA TRADICIONAL, CONCEITUADO PROFESSOR DE ARTES INDUSTRIAIS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE 1974 A 1977, DEDICADO INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 1978 A 1991, COMPETENTE DELEGADO DE POLÍCIA, CUJA FUNÇÃO EXERCEU COM BRAVURA, PROFISSIONALISMO E AUSTERIDADE ATÉ MAIO DE 2011, QUANDO, ENTÃO, CONQUISTOU A SUA MERECIDA APOSENTADORIA, E ATUANTE VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA ONDE DESEMPENHOU COM BRILHANTISMO E MUITA DEDICAÇÃO O MANDATO DE PARLAMENTAR POR TRÊS LEGISLATURAS, A SABER: 11ª LEGISLATURA, PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.01.93 A 31.12.96, 12ª LEGISLATURA, PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10.10.97 A 31.12.00 E 14ª LEGISLATURA, PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.01.05 A 31.12.08, TENDO ESCOLHIDO BURITAMA COMO MORADA DESDE QUE AQUI CHEGOU NA DÉCADA DE 70, ONDE PERMANECEU E CONSTITUIU FAMÍLIA;

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/16 - AUTORIA: VEREADOR CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ROSA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE AO SENHOR JOSÉ MOREIRA DUARTE, EXÍMIO CARPINTEIRO, DE FAMÍLIA TRADICIONAL, COLABORADOR ATIVO E GRACIOSAMENTE EM VÁRIAS CAMPANHAS BENEFICENTES, ENTRE AS QUAIS, QUERMESSES EM GERAL E OS TRADICIONAIS LEILÕES DE GADO EM PROL ÀS MAIS DIVERSAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO À FUNDAÇÃO PIO XII, HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS;

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O VALOR TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2016, INFORMAR O NÚMERO E O NOME DE SERVIDORES CONCURSADOS E COMISSIONADOS EXISTENTES ATUALMENTE LOTADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, CONSTANDO AINDA, QUANTOS RECEBEM GRATIFICAÇÕES, DISCRIMINANDO QUAIS GRATIFICAÇÕES SÃO CONTEMPLADOS, DISCRIMINANDO-OS NOMINALMENTE.

EU, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR SIDNEY JÚNIOR DE MOURA, PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA DE 2016, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, O COMPETENTE BALANCETE DE RECEITAS E DESPESAS DA 31ª EDIÇÃO DO EVENTO LEVADO A EFEITO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2016 NAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO ODILON FERREIRA DE ALMEIDA.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA DEPRESSÃO CONSTRUÍDA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO E FRANCISCO CARDOSO, ELABORADO PELO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE O MUNICÍPIO DE BURITAMA RECEBEU O EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVA ALIANÇA; EM CASO POSITIVO, FAVOR INFORMAR O POR QUE FOI RECEBIDO SEM A DEVIDA VIA DE ACESSO LEGAL.

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/16 - AUTORIA: VEREADOR ANTONIO CARLOS DE FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE À SENHORA OLIRDES DE OLIVEIRA FREITAS, DE FAMÍLIA TRADICIONAL, TRABALHADORA, MÃE EXEMPLAR, MULHER DE FIBRA E CORAGEM, QUE AO PERDER O COMPANHEIRO COM OS FILHOS AINDA CRIANÇAS, SE DESDOBROU AO MÁXIMO PARA PODER, SOZINHA, CRIAR, EDUCAR E FORMAR A SUA PROLE, TORNANDO-OS CIDADÃOS DE BEM, DE CARÁTER E MORAL ILIBADOS, PRONTOS PARA ENFRENTAR CADA QUAL A SUA VIDA PROFISSIONAL GRAÇAS À RETIDÃO BASILAR HERDADA DE SUA GENITORA;

EU, ABAIXO-ASSINADO, VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DESTE E COM PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/16 - AUTORIA: VEREADOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE AO SENHOR SEBASTIÃO ÂNGELO CINTRA, DE FAMÍLIA TRADICIONAL, EXÍMIO FUNCIONÁRIO DO BANCO DO BRASIL, EM CUJA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TRABALHOU POR 30 LONGOS ANOS ATÉ CONSEGUIR A SUA MERECIDA APOSENTADORIA QUE SE DEU NO ANO DE 1996, EXERCEU, VOLUNTARIAMENTE, O CARGO DE 1º TESOUREIRO DA DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE MARÇO DE 2009 E MARÇO DE 2011 E PROVEDOR DA REFERIDA ENTIDADE ENTRE MARÇO DE 2011 E DEZEMBRO DE 2012, PARTICIPA ATIVAMENTE COMO MEMBRO DA DIRETORIA DO CENTRO ESPÍRITA “DISCÍPULOS DE JESUS”, E INTEGRA DIVERSOS GRUPOS DE ESTUDOS FILOSÓFICOS DA DOUTRINA ESPÍRITA EM NOSSA CIDADE E OUTRAS CIRCUNVIZINHAS, MINISTRANDO PALESTRAS, E ATUANDO, TAMBÉM, EM COMISSÕES FILANTRÓPICAS NA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PARA FAMÍLIAS CARENTES;

SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, PARA QUE VIA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, FORNEÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO PROCESSO, CAPA A CAPA, O QUAL SE ENCONTRA EM FASE FINAL DE APROVAÇÃO, DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO FLORAIS DAS PALMEIRAS.

REQUER URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI Nº 84/16

REQUER URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI Nº 85/16

REQUER URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI Nº 86/16

SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER UMA RELAÇÃO COM OS NOMES DOS MUNÍCIPES QUE TIVERAM OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE SEUS IMÓVEIS EXECUTADOS PELO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO INFORMAR SE OS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JÁ FORAM OU ESTÃO SENDO COBRADOS, INFORMANDO OS NOMES DOS PROPRIETÁRIOS QUE ESTÃO EM DIA COM A FAZENDA PÚBLICA E OS DOS QUE ESTÃO INADIMPLENTES COM O ERÁRIO, CONSTANDO, TAMBÉM, OS SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS.

SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER UMA RELAÇÃO CONSTANDO OS NOMES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO LOTADOS NOS CARGOS DE FISCAIS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, NOMENCLATURA DE CADA CARGO, ATRIBUIÇÕES DE CADA PROFISSIONAL, LOCAL ONDE SE ENCONTRAM DESEMPENHANDO AS SUAS FUNÇÕES, INFORMANDO, AINDA, SE EXISTE ALGUM FUNCIONÁRIO DESSA CATEGORIA EM DESVIO DE FUNÇÃO.

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 87/16

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 88/16

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 89/16

COM REFERÊNCIA À PLENA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 124, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAL O VALOR GLOBAL ARRECADADO COM ESSA CONTRIBUIÇÃO DESDE QUE A LEI ENTROU EM VIGOR ATÉ A PRESENTE DATA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016, QUAIS OS SERVIÇOS QUE FORAM EXECUTADOS COM O USO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DESSA FONTE DE ARRECADAÇÃO, BEM COMO INFORMAR O VALOR DO SALDO BANCÁRIO ATUAL (30 DE NOVEMBRO DE 2016) DA CONTA ESPECÍFICA QUE RECEBE MENCIONADA CONTRIBUIÇÃO MENSAL.

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 90/16.

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 91/16.

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 92/16.

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 93/16.

REQUER URGENCIA NO PROJETO DE LEI Nº 18/16.

INDICA, AO SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM VISTAS A TAPAR UM IMENSO BURACO ABERTO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS E FRANCISCO MARANGONI.

INDICA, AOS SENHORES IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, E CHISLANI CRISTINA BATISTA DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DA SAÚDE, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE ACOLCHOADO COM ESPUMA NO LEITO DAS MACAS DAS AMBULÂNCIAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA, AO SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA TRANSFORMAÇÃO DE UM VEÍCULO EM AMBULÂNCIA E REENCAMINHADO À ESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA SER NOVAMENTE DELIBERADO.