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IND 60/2016 - Indicação
Ementa: SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TAPA-BURACOS AO LONGO DE TODO O LEITO CARROÇÁVEL DA RUA AURÉLIO FERNANDES
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Autor:
OSVALDINHO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: INDICAÇÕES LIDAS E ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO E ARQUIVADAS.
Texto Original
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IND 61/2016 - Indicação
Ementa: SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE ONDE COMPORTEM APARELHOS METÁLICOS, TANTO DE GINÁSTICA QUANTO DE BRINQUEDOS, E QUE TENHAM BANCOS EM CONCRETO, BEM COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA OU DEFICIENTE.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Autor:
RONALDO RAMOS FERNANDES
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2017
Última Ação: INDICAÇÕES LIDAS E ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO E ARQUIVADAS.
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E-LOM 1/2015 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Que dispõe sobre alteração do parágrafo 5° do artigo 69 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2015
Texto Original
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PLO 108/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação onerosa, o patrimônio do Buritama Futebol
Clube consistente do Imóvel objeto da Matricula Imobiliária n° 006232 e respectivas benfeitorias, e dá outras
providências".
Apresentação: 28 de Novembro de 2013
Autor:
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.957, de 06 de dezembro de 2013
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PL-C 3/2012 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: "Disciplina o provimento em cargos e funções públicas no âmbito dos órgãos
dos Poderes Executivo, Legislativo e Administração Indireta do Município, e dá
outras providências".
Apresentação: 19 de Abril de 2012
Autor:
NEGO BOMBEIRO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.824, de 09 de outubro de 2012
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PL-C 5/2012 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 2013-2016
Apresentação: 10 de Maio de 2012
Autor:
José Alves dos Santos Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.809, de 04 de junho de 2012
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