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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais), ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação o desenvolvimento de programa de Proteção, Acolhimento e Amparo aos animais de rua e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 18:07:59
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento de Bloco de Média e Alta complexidade e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 18:10:11
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para atendimento do Departamento Municipal de Turismo e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 18:15:32
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desafetação e permuta de área e ratificação de legislação existente, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber benfeitorias , em permuta de áreas institucionais da empresa Plareno Empreendimentos Imobiliários LTDA., responsável pela implantação do Loteamento Jardim Paris, em virtude de decisão do STF, através de ADIN nº 6.602 SP, de 14.06.2021, da Relatoria da Ministra Carmem Lúcia, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 14:27:07
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção social à entidade que especifica. (Associação Animal Quem Ama Protege)
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 14:31:46
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre recebimento em doação de imóveis da Empresa Plareno Empreendimentos Imobiliários Ltda. - ME, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 159/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 14:35:29
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera valores a serem pagos pelo desempenho da gratificação por Atividade Delegada, conforme respectivo convênio celebrado com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 14:06:53
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 2.480.100,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta mil e cem reais), alteração no PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 14:09:53
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 14:11:44
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o desmembramento da área institucional situada no Loteamento Residencial Florais das Palmeiras, a desafetação de uma destas áreas desmembradas e a receber benfeitorias, em permuta com a área institucional então desafetada, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 14:14:49
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com a Entidade Santa Casa de Misericórdia São Francisco e dá outras providências
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 208/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 11:01:18
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, no valor de R$ 627.750,00 (seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais), alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 16:25:13
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, no valor de R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), alteração do PPA-LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 16:26:24
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 2.012.825,00 (Dois Milhões, Doze Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais), ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 16:58:24
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 995.330,00 (Novecentos e Noventa e Cinto Mil, Trezentos e Trinta Reais), ao orçamento programa do SAAEMB para o exercício de 2024 e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 227/2024, Data Protocolo:
12/09/2024 -
Horário: 16:58:59
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal e as Autarquias Municipais a firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o Governo do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2024
Protocolo: 233/2024, Data Protocolo:
19/09/2024 -
Horário: 15:25:13
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 16:58:05
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reformula a Legislação que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgâncio na zona urbana do município de Buritama, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 11:42:14
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição substituída por Projeto Substitutivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 81 de 2024
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Autor(es):
MARQUINHOS BARBOSA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.982, de 22 de outubro de 2024
Acompanhar Matéria
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para repasse de transferência financeira ao Centro Assistencial Benedito Fernandes, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 11:44:37
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais) para reforço de elemento de despesa no orçamento vigente, autorização para repasses de recursos a entidade do terceiro setor e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
11/10/2024 -
Horário: 11:45:20
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acescenta o § 3ª-A ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.930/2003, alterada pela Lei Municipal nº 2.949/2003.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 250/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 11:02:46
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021, no valor de R$ 2.344.000,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e quatro mil reais), alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 254/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 11:29:05
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre atualização de valores previstos na Lei Municipal nº 4.975/2024 que trata sobre a abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 252/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 11:05:19
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de estrada municipal do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 257/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 11:35:42
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial R$. 29.986,28 ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de despesas relacionadas a execução da Lei Federal 14.399/2022 (Aldir Blanc) e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 265/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 14:01:08
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: PROTOCOLO - PROTC
Status: Proposição protocolada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher vinculado ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (DMADS) do Município de Buritama-SP, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Protocolo: 270/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 14:00:31
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 1.639.000,00 (um milhão seiscentos e trinta e nove mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 272/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 14:01:44
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 274/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 14:02:48
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 14:03:45
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 898.820,06 (oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte reais e seis centavos), alteração do PPA e LDO para os fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 278/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 14:05:47
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Academia Esportiva implantada no Centro Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 8:40:18
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.248/83, que trata da denominação do Necrotério Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 8:44:39
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei de Diretriz Orçamentária para o Exercício de 2025 e do Plano Plurianual para quadriênios de 2022 a 2025
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 16:20:07
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 520.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 13:41:36
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 557.500,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 14:03:36
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção/contribuição social no valor de R$ 70.369,00 à Santa Casa de Misericódia São Francisco.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 302/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 14:10:03
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2024, alteração do PPA, LDO para os fins que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 14:14:08
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento programa do SAAEMB, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 296/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 13:34:29
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 4.807.050,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 16:44:13
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2024, no valor de R$ 45.000,00, alteração do PPA LDO para os fins que especifica e, dá outras providências
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 16:51:39
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2024, alteração do PPA-LDO, visando implementação de recursos para Obras e Instalações junto ao Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 330/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 16:56:07
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para parcelamento de sobras e não gastos de repasses feitos através do Contrato nº 156/2022 - Termo de Convênio nº 01/2021, incluindo aditivos nº 001, 002 e 004, todos firmados com a entidade Santa Casa de Misericórdia São Francisco, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 333/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 13:31:31
Autor:
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Buritama
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
ADRIANO TUSTÃO
CHERRY
MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre revisão geral anual nos Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Buritama
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Autor:
ADRIANO TUSTÃO
CHERRY
MARQUINHOS BARBOSA
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Cria a premiação “ALUNO NOTA DEZ”, para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do Município de Buritama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
CRISTINA NOBRE
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CPTEA no Município de Buritama/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
CRISTINA NOBRE
JOÃOZINHO PEREZ
Resultado: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Texto Articulado
Acompanhar Matéria
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PL-C 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre a instituição no Município de Buritama da Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra pessoa Idosa, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
CRISTINA NOBRE
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre o tombamento da Igrejinha localizada no interior do Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
CRISTINA NOBRE
Resultado: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Acompanhar Matéria
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PL-C 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Dispõe sobre denominação do Acervo e Pinacoteca instalados nas dependências do Centro Cultural Graciliano Ramos de nossa cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
CRISTINA NOBRE
JOÃOZINHO PEREZ
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL-C 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Câmara
Ementa: Altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal nº 4.947, de 25 de março de 2024 que cria a premiação do “ALUNO NOTA DEZ”, para estudantes do Ensino Fundamental e Médio nas redes de ensino do Município de Buritama, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
CRISTINA NOBRE
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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