Indicação nº 119 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
119
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados os devidos estudos e tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei instituindo, em caráter permanente, o Programa Municipal “Remédio em Casa”, regulamentando a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo da Farmácia Municipal aos usuários do SUS com comprovada dificuldade de locomoção.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OFC Nº 146/2025 - Oficio Câmara
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, as seguintes INDICAÇÕES LIDAS E APRESENTADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 18 de agosto de 2025
Documento: OFC Nº 146/2025 - Oficio Câmara
Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, as seguintes INDICAÇÕES LIDAS E APRESENTADAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 18 de agosto de 2025