Indicação nº 127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
127
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Ettore Zanin, Diretor Executivo do SAAEMB -Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama, que sejam tomadas as providências, objetivando que o Governo Municipal faça cumprir na sua total integralidade a Lei Ordinária Municipal nº 4.982, de 22 de outubro de 2024, onde “reformula a legislação que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana do Município de Buritama".
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: OFC Nº 158/2025 - Oficio Câmara
INDICAÇÕES LIDAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 01 de setembro de 2025.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: OFC Nº 160/2025 - Oficio Câmara
INDICAÇÃO LIDA na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 01 de setembro de 2025.
Documento: OFC Nº 158/2025 - Oficio Câmara
INDICAÇÕES LIDAS na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 01 de setembro de 2025.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: OFC Nº 160/2025 - Oficio Câmara
INDICAÇÃO LIDA na Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada nesta segunda-feira dia 01 de setembro de 2025.