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O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor FABIO FRANCISCO JERÔNIMO, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor JOÃO JOSÉ CARLOS LUVIZUTTO, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando confeccionar um busto de bronze do Prof. Doutor Aguinaldo José Gonçalves e colocá-lo em frente ao prédio do Centro Cultural Graciliano Ramos, ou um monumento em sua homenagem, uma estátua de bronze, de corpo inteiro, sentado em um banco, tal qual a do não menos brilhante escritor/poeta Carlos Drumond de Andrade instalada na Praia de Copacabana no Rio de Janeiro.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora MARÍLIA FERRARI GOMES, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor GILBERTO RACORTE DE CARVALHO, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Nascido em 07 de fevereiro de 1977 em Diadema/SP. Graduado em Administração e Direito. Fez pós-graduação pela USP em Mercado de Varejo. Gerente de Vendas durante 07 anos. Gerente de Relacionamento com Cliente durante 03 anos. Gerente de Banco durante 07 anos. Mantenedor no Segmento Educacional por 07 anos. É Mantenedor da Escola Inteligência Educação Profissional e do Polo Cruzeiro do Sul Virtual Buritama. Fez diversos Cursos no segmento de Marketing e Vendas. Pós-graduação em Mercado de Varejo. MBA em Gestão Empresarial, entre outros.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor WILSON JOSÉ FERRAZ, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município, realizando preparação física e formação de atletas de alto rendimento.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora PATRICIA RAMOS VIEIRA, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora JOANA DE ARACI MARIANO, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da jovem MARÍLIA FERRARI GOMES, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do Subtenente PM ALEXANDRE MENDES, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora MARIA ROSA GOMES, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do pastor HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora LEILA APARECIDA DE FARIA, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a construção de lombadas, ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Tietê e na Rua Fermiano de Almeida Filho, no Loteamento Residencial Portal da Praia

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar a colocação das placas de denominação de várias Estradas Municipais de nosso Município, principalmente as denominadas pelas seguintes Leis.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando elaborar e encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei contemplando também crianças com Síndrome de Dow e demais transtornos que acometem o desenvolvimento infantil, a exemplo das atestadas com TEA, contempladas pela Lei Municipal nº 4.983, de 22 de outubro de 2024.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM a Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a readequação da Lei Municipal nº 4.983, de 22 de outubro de 2024, para poder fazer constar que, além do Transtorno do Espectro Autista - TEA, também possibilite a inclusão de outros CIDs com comorbidades graves, como: Síndrome de Down, Neoplasia maligna, Alsheimeir, TDAH, entre outras doenças, que acometem ao servidor público municipal ter que se ausentar do serviço para acompanhar seu dependente legal.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor ANTONIO JUNIOR MATEUS DE SOUZA - “JUNINHO PEDREIRO”, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do senhor OSVALDO BENEDITO DOS SANTOS - “Osvaldinho”, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, os nomes do casal ALCIDES DE SOUZA NOBRE e NAIR JESUS DOS SANTOS NOBRE, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃOS BURITAMENSES, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município. Ele, nascido em 01.07.1945, na cidade de Planalto/SP.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de reforma das calçadas do Almoxarifado Municipal, em especial as localizadas nas proximidades da Cozinha Piloto, pelo fato de as mesmas apresentarem muitas rachaduras, o que compromete a segurança dos pedestres e colaboradores que utilizam o local.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade, entre as ruas Anésia Perassoli e Vicente Rodrigues, no Conjunto Habitacional Jacintho de Oliveira Neto.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando o repasse de R$ 200.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia São Francisco, R$ 100.000,00 para o Lar dos Velhos São Camilo de Leles, e R$ 100.000,00 para a Sociedade Espírita Benedita Fernandes (Creche do Rui), com a devolução do dinheiro da Câmara Municipal no final do ano de 2024. (Sobra do Duodécimo apurada no final do ano).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome da senhora TELMA CRISTINA DE MELO, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

MOÇÃO DE APOIO com o Deputado Estadual Cartão Pignatari pelo Projeto de Lei nº 1.583/2023.

MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR GERALDO DE FREITAS BRITO.

Reformula a Legislação que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgânico na Zona Urbana do Município de Buritama, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL - 00006743.989.20-4 - Contas Anuais. Prefeitura Municipal: Buritama. Exercício: 2021. Assunto: Prestação de contas da administração financeira, orçamentária e patrimonial de Município.

PARECER FAVORÁVEL + RELATÓRIO - CONTAS PREFEITURA 2022

A Comissão de ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, após efetuar estudo minucioso referente ao TC – 006743/989/20-4, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, PARECER FAVORÁVEL com recomendações, à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Buritama, relativas ao exercício de 2021, exceção feita aos atos porventura pendentes de apreciação por este Tribunal; TEM a opinar que ACATA o Parecer integral daquele Órgão Fiscalizador das Contas do Estado.