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IND 55/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de pintura de sinalização de trânsito horizontal, das faixas laterais e central da pista, bem como a colocação de placas indicativas de limites de velocidades, ao longo de toda a Estrada Vicinal Antonio Alves Teixeira e a instalação de guard rails, como forma de proteção, em dois pontos da referida Estrada Vicinal, onde foram construídas galerias de águas pluviais sob aquela via pública para escoamento sentido Córrego Palmeirinha.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  CRISTINA NOBRE
Resultado:  Matéria lida
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IND 56/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando dar uma repaginada nas dependências do Anfiteatro Elídio Rodrigues, dotando aquele espaço cultural de poltronas e cortinas novas, ou a manutenção das já existentes, colocação de carpete ou de um outro tipo de material apropriado para o local, além de outros detalhes importantes e necessários que devem constar num ambiente como o nosso Anfiteatro

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:  CRISTINA NOBRE
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 57/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Heverton Cândido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando conceder a antecipação do pagamento de 50% do 13º Salário aos servidores públicos municipais aposentados e pensionistas junto àquele Instituto de Previdência, nos termos do Parágrafo único do Artigo 49 da Lei Complementar nº 191/21.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
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IND 58/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando dar uma repaginada na Praça Nair Pereira Rosa, como pintura com cor mais viva nos aparelhos de ginástica dos idosos ali instalados, plantio de mudas de flores em seus canteiros, bem como a instalação de câmeras de segurança no seu interior

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  CRISTINA NOBRE
Resultado:  Matéria lida
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IND 59/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, desenvolvidos os devidos estudos, no sentido de, via recursos próprios ou a celebração de convênios com algum órgão governamental competente, ou ainda, através da iniciativa privada, mediante realização de processo licitatório, objetivem de fato a execução dos serviços de construção de Quiosques padronizados de alvenaria no Lanchódromo Atsumi Sugiura.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  CRISTINA NOBRE
Resultado:  Matéria lida
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IND 60/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando proporcionar uma melhoraria na potência da Internet nas Unidades Escolares de nosso Município, fornecer tablets com chips de Internet para os alunos de famílias inscritas no Cad Único.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a execução dos serviços de reforma geral no Velório Municipal.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  CHERRY
Resultado:  Matéria lida

IND 62/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, desenvolvidos os devidos estudos, contatado o órgão governamental competente, objetivando a execução dos serviços de iluminação na Avenida Antonio Alves Teixeira, no trecho compreendido entre o Portal da Cidade Antonio Roberto Previdelli até a Rotatória da SP-461 (Rodovia Deputado Roberto Rollemberg), bem como no seu entorno.

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  CHERRY
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IND 63/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando disponibilizar no site oficial do Governo do Município, a história de Buritama com sua bandeira, brasão e o seu Hino.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:  ANÍZIO
Resultado:  Matéria lida
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IND 64/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando o cumprimento da Lei Municipal nº 3.876, de 09 de abril de 2013, que dispõe a limpeza de imóveis na área urbana do Município e regulamenta o artigo 39 da Lei Complementar nº 07, de 09 de janeiro de 2004, que dispõe sobre construções no Município de Buritama, e dá outras providências, obrigando com referida legislação os proprietários de imóveis a construírem calçadas em frente às suas propriedades, residenciais ou lotes urbanos.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
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IND 65/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade e a legalidade sobre a execução dos serviços de construção de sepulturas para as pessoas carentes que forem mortas por conta da COVID-19, com a colocação de placas constando os nomes dos que foram sepultados, pelo menos durante o período em que os corpos, por conta da legislação vigente, podem permanecer na sepultura.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  CRISTINA NOBRE
CHERRY
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IND 66/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de faixas de desaceleração em todas as entradas e saídas das Estradas Municipais que fazem parte do Anel Viário do Município, para uma melhor orientação aos motoristas de caminhões canavieiros que trabalham no escoamento da produção da cana de açúcar até as Usinas.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  CRISTINA NOBRE
Resultado:  Matéria lida
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IND 67/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de faixas de desaceleração ao longo de toda a Avenida Antonio Alves Teixeira, nas proximidades das entradas das Estradas Municipais que dão acesso a BTM-400 Américo Pereira Dias, aos Loteamentos Residenciais Lago Azul I e II, Paraíso das Águas, Orla Um, Barco Odisséia, Marbella, Vale do Sol, até a SP-461-Deputado Roberto Rollemberg, para uma melhor orientação aos motoristas usuários daquela importante e movimentada via pública.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:  CRISTINA NOBRE
Resultado:  Matéria lida
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IND 68/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a construção de um sarjetão padronizado, na altura do número 358 da Rua Maria Luiza dos Santos Rosa, na confluência com a Rua Antonio Florindo Filho, no Loteamento Residencial Cidade Nova. (Foto Ilustrativa do local).

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:  ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
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IND 69/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a construção de alguns Quiosques de alvenaria para uso da Associação dos Produtores Rurais de nossa cidade, na margem esquerda da Av. Antonio Alves Teixeira, sentido Buritama-SP 461, Deputado Roberto Rollemberg, mais precisamente em frente a Chácara Municipal Alípio Celestino da Costa.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:  ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
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IND 70/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ministrar vacinas anti-Covid-19 fabricadas pela Pfizer, já disponíveis no município, para adolescentes na faixa etária dos 12 aos 17 anos.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:  ANÍZIO
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IND 71/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução com a máxima urgência, dos serviços de sinalização de solo ao longo de todo o trecho da Avenida Antônio Alves Teixeira, que liga a cidade de Buritama à SP 461, Deputado Roberto Rollemberg, passando pelo Parque Turístico João Simão Garcia, Prainha, e vários Condomínios importantes da cidade.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:  ANÍZIO
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Texto Original

IND 72/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei instituindo no Município de Buritama/SP, o “PROJETO ABSORVER”, onde o Poder Executivo Municipal promoverá as ações de fornecimento e a distribuição gratuita de absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade social econômica, e dá outras providências. (Minuta do Projeto de Lei e Justificativa em Anexo).

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:  CRISTINA NOBRE
JOÃOZINHO PEREZ
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IND 73/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de placas de denominação nas ruas do Loteamento Residencial Barcelona.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:  ANÍZIO
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IND 74/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a execução dos serviços de melhoria nas condições da malha de rolamento, recapeamento asfáltico ao longo de toda a Avenida Daniel Luiz Guerbas.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:  ANÍZIO
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IND 75/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando realizar um mutirão para a execução dos serviços de limpeza nas praças de nossa cidade, e que mantenha uma equipe permanente para irrigar os canteiros nelas existentes, bem como das avenidas, rotatórias e áreas verdes do Município.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
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Texto Articulado

IND 76/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor João Daniel dos Santos, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando ver a possibilidade da execução dos serviços dos devidos reparos na depressão acentuada existente entre o final do pavimento asfáltico e o início da calçada, em frente ao prédio daquela entidade, no trecho compreendido entre as Ruas XV de Novembro e Afonso Pena.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
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IND 77/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de mais dois ou três postes de iluminação pública, com luminárias, na Rua Afif José Abdo, mais precisamente em frente à Escola Prof. Carlos José Pereira, localizada no Loteamento Residencial Interlagos, a exemplo da instalação feita em frente da Creche Escola Profª Maria Aparecida Duarte.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  TONHÃO DA EDITORA
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IND 78/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, no sentido de ver a possibilidade da alteração da legislação municipal, tanto a que regula o Conselho Tutelar do Município, quanto a Lei Complementar nº 179, de 30 de janeiro de 2019, possibilitando que os Conselheiros Tutelares também usufruam dos benefícios previstos nos artigos 101, 102 e 103 da referida Lei Complementar.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  CRISTINA NOBRE
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Texto Articulado

IND 79/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei autorizando o SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama a instalar uma nova Caixa D’água no interior do Loteamento Residencial Mirante do Tietê (Vila dos Pescadores), ou consertar a Caixa d’água ali já existente, e construção ou reparos na rede de distribuição de água, para que aquela Autarquia possa cobrar o consumo dos moradores daquele Loteamento.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
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IND 80/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, objetivando a regularização da pesca do Tucunaré Amarelo (Cichia Kelberi) e Tucunaré Azul (Cichia Piquitti) no Rio Tietê e seus afluentes e nas águas represadas da Usina Hidrelétrica Nova Avanhandava, na circunscrição do Município de Buritama, a exemplo de outros municípios. (Projeto de Lei em Anexo).

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
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IND 81/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de encaminhar um Projeto de Lei à esta Câmara Municipal, objetivando a instituição, no âmbito do Município de Buritama, o Programa Emergencial Contra a COVID-19, a exemplo de outros Estados e Municípios. (Projeto de Lei em Anexo).

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  CHERRY
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IND 82/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a execução dos serviços de alargamento e sinalização apropriada na Estrada Municipal BTM-400, Américo Pereira Dias, logo após o Castelinho, mais precisamente na primeira curva em 90º existente daquela via pública que dá acesso ao Residencial Lago Azul, entre outros, onde vários acidentes vêm ocorrendo devido à desatenção e/ou excesso de velocidade de turistas, principalmente dos que saem dos Ranchos de Varaneio com destino à cidade e que desconhecem a sinuosidade daquela curva.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  ANÍZIO
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IND 83/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a realização de reparos e/ou a construção de um novo Sarjetão padronizado na confluência das Ruas Rio Preto e Rua Rubião Junior. (Foto Ilustrativa em Anexo).

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
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IND 84/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a instalação de brinquedos infantis no interior de todas as praças públicas de Buritama.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  CARLINHO DO DIVINO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 85/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada padronizada ou de um outro tipo de redutor de velocidade, mais precisamente na metade da Rua João Padre do Nascimento no Loteamento Residencial Cidade Nova.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
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IND 86/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de se proceder uma cobertura de pedra brita em todo o pátio do Almoxarifado Municipal.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
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Texto Original

IND 87/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de construção de guias e sarjetas na altura do número 105 da Rua Dr. Presciliano Pinto de Almeida.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
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IND 88/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a instalação de Iluminação Pública (Refletores) no Campinho de Futebol do Conjunto Poliesportivo Fernando Rodrigues, na Gleba 10, Sistema de irrigação no gramado do campo e a colocação de Tela de proteção.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
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IND 89/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada padronizada ou de um outro tipo de redutor de velocidade, mais precisamente próximo aos números 715 e 720 da Rua João Faleiros.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
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IND 90/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de varrição nas ruas da cidade, com maior urgência, nas ruas que circundam as praças Dom Lafayette Libânio e Ana Rita Mendes, principalmente no período após o funcionamento da Feira Livre que acontece sempre às terças-feiras na Rua Guilherme Guerbas entre as duas praças citadas.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
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IND 91/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei baseado na Lei Federal nº 13.465/2017, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana - REURB -, bem como no Decreto nº 9.310/2018, de 15 de março de 2018 que regulamentou referida Lei.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  FEBEM
ADRIANO TUSTÃO
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
ANÍZIO
CARLINHO DO DIVINO
CHERRY
CRISTINA NOBRE
JOÃOZINHO PEREZ
JUNIOR PICCOLI
MARQUINHOS BARBOSA
TONHÃO DA EDITORA
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IND 92/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito do Governo do Município de Buritama, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada padronizada ou de um outro tipo de redutor de velocidade, sentido cidade-bairro, na altura do número 210 da Rua Joaquim Mariano de Freitas, nas proximidades do estabelecimento comercial denominado de Bar e Mercearia do Vermelho no Loteamento Residencial Jardim Santa Theresa.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:  JOÃOZINHO PEREZ
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IND 93/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, que por intermédio do senhor Cristiano Gonçalves de Oliveira, Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer do Governo do Município de Buritama, possa se organizar e planejar algum tipo de Campeonato, já que as atividades esportivas praticamente estarão voltando a partir de novembro, por mais simples que seja, apenas para motivar o espírito competitivo de nossas crianças que ficaram praticamente 02 (dois) anos sem atividade física, por conta da situação da pandemia da COVID-19 que assolou o mundo.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:  CRISTINA NOBRE
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IND 94/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, a tomada das providências necessárias, contatando com a alta direção da ANEEL-Agência Nacional de Águas e Energia Elétrica e da empresa ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A., objetivando cumprir a Sentença exarada pela Juíza Federal no Procedimento Ordinário - Autos nºs 0002173-96.2014.4.03.6107 - Autor: Município de Buritama/SP - Rés: Agência Nacional de Águas e Energia Elétrica-ANEEL e ELEKTRO-Eletricidade e Serviços S.A.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  ADRIANO TUSTÃO
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
ANÍZIO
CARLINHO DO DIVINO
CHERRY
CRISTINA NOBRE
FEBEM
JOÃOZINHO PEREZ
JUNIOR PICCOLI
MARQUINHOS BARBOSA
TONHÃO DA EDITORA
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Acompanhar Matéria
IND 95/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma UBS-Unidade Básica de Saúde nas proximidades do Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
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IND 96/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando o encaminhamento de um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, dispondo sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de Água, denominado “Nascentes Protegidas”, na circunscrição do Município de Buritama, bem como estabelecendo uma premiação em dinheiro aos donos das propriedades onde existam essas riquezas hídricas e que sejam por eles comprovadamente protegidas.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  JUNIOR PICCOLI
ADRIANO TUSTÃO
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IND 97/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de bancos e a execução dos serviços de iluminação pública no interior da praça José Perez Dias, localizada na confluência da Avenida Waldevino Ismael de Souza e Rua Aurélio Fernandes.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
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IND 98/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de tapar as valetas existentes na margem esquerda da Estrada Vicinal Guilherme Guerbas Neto, sentido cidade-bairro, abertas pelas enxurradas das chuvas que ocorreram nos últimos dias, nas proximidades dos Loteamentos Residenciais San Diego e Jardim Itaparica, bem como construir canaletas nos locais para o escoamento da água. (Fotos Ilustrativas em Anexo).

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 99/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando incentivar o uso da energia solar, com a implantação de placas fotovoltaicas nos prédios da Administração Municipal, como forma eficaz e ambientalmente correta de gerar e economizar energia.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  TONHÃO DA EDITORA
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Texto Original

IND 100/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, considerando a volta regular das atividades laborais e sociais em todo o Estado de São Paulo, inclusive as aulas nas escolas do Município, flexibilização no número de ocupação de espaços, com todos os órgãos do Governo do Município de Buritama abertos e atendendo de forma presencial, e a comprovada eficácia das vacinas na proteção do contágio e propagação da COVID-19, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando regulamentar através de Decreto Municipal ou seja encaminhado um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, em regime de urgência, dispondo sobre a EXIGÊNCIA da apresentação de cópias dos competentes comprovantes devidamente atualizados de vacinação anti-Covid de todos os Servidores Públicos Municipais

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:  ANÍZIO
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Texto Original

IND 101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por meio intermédio de Vossa Excelência, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a viabilidade de encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei disponibilizando pelo menos um ônibus da frota municipal para operar no transporte de passageiros no itinerário Buritama-Birigui- Araçatuba enquanto durar a pandemia da COVID-19 e as empresas detentoras das linhas não voltem a circular normalmente. (PREJUDICADA)

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  JUNIOR PICCOLI
ADRIANO TUSTÃO
Texto Original

IND 102/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoria: vereador Marcos Barbosa de Freitas, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma cobertura para servir de abrigo aos alunos nos dias de chuva, com início junto a calçada até à porta de entrada da Creche Escola Prof. Carlos José Pereira, localizada no Loteamento Residencial Interlagos;

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  MARQUINHOS BARBOSA
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IND 103/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando molhar a pista de terra da Estrada Municipal BTM-470 Antonio Batista Borges - “Bórginho”, até aproximadamente uns 500 metros após o término do Conjunto Habitacional Horário Rodrigues Goulart.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  ANÍZIO
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IND 104/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de uma placa de identificação com o nome completo da Unidade Escolar em frente ao prédio da EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, ou mesmo uma inscrição na sua fachada frontal, a exemplo de outros estabelecimentos de ensino do Município.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:  ANÍZIO
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