Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE A JOVEM E CONCEITUADO ADVOGADO DO MUNICÍPIO”.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE AO JOVEM LUÍS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RECONHECIDAMENTE PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

“CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM ATRIBUIÇÃO DE VERIFICAR O EDITAL Nº. 001/DME/2017, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO QUE OCORREU NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2017, CONFORME DENÚNCIA DO PRESIDENTE DO PHS-PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE, FERDINANDO AUGUSTO GALERA.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, INFORMANDO O LOCAL DE TRABALHO, CARGA HORÁRIA, FOLHA DE CONTROLE DE PONTO E CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DESSAS EMPRESAS JUNTO AO INSS E FGTS.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE ESTÁ SENDO FEITO COM A VERBA QUE VEM PARA PAGAMENTO DOS DENTISTAS QUE ATENDEM PELO PROGRAMA CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAM, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, COM GESTÕES JUNTO À EMPRESA ELEKTRO-ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., OBJETIVANDO DAR CELERIDADE NA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SANTA THERESA EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DOTAR AS DEPENDÊNCIAS DA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NICOLA LAVECCHIA COM AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA O RECEBIMENTO DO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE LÁ VÃO EM BUSCA DE ATENDIMENTO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº 11.