Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2017 - 20:00
Encerramento: 24/04/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
Vice-Presidente: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
1º Secretário: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
2º Secretário: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

LEITURA E APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR. OFICIO 113-17 DO SENHOR EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE. OFICIO CURRICULAR DRS II 50-17 DO SENHOR SILVIO CESAR SANTOS ORFÃO, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III. OFICIO ESPECIAL DO SENHOR JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA. OFICIO ESPECIAL DO SENHOR JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, MEMBRO DA COMISSAO ORGANIZADORA. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE A JOVEM E CONCEITUADO ADVOGADO DO MUNICÍPIO”. EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE AO JOVEM LUÍS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RECONHECIDAMENTE PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
“CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM ATRIBUIÇÃO DE VERIFICAR O EDITAL Nº. 001/DME/2017, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO QUE OCORREU NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2017, CONFORME DENÚNCIA DO PRESIDENTE DO PHS-PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE, FERDINANDO AUGUSTO GALERA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 122 de 2017
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, INFORMANDO O LOCAL DE TRABALHO, CARGA HORÁRIA, FOLHA DE CONTROLE DE PONTO E CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DESSAS EMPRESAS JUNTO AO INSS E FGTS.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 123 de 2017
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE ESTÁ SENDO FEITO COM A VERBA QUE VEM PARA PAGAMENTO DOS DENTISTAS QUE ATENDEM PELO PROGRAMA CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 129 de 2017
Autores: ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, FEBEM, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, RONALDO RAMOS FERNANDES, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAM, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, COM GESTÕES JUNTO À EMPRESA ELEKTRO-ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., OBJETIVANDO DAR CELERIDADE NA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SANTA THERESA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 130 de 2017
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 131 de 2017
Autor: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DOTAR AS DEPENDÊNCIAS DA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NICOLA LAVECCHIA COM AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA O RECEBIMENTO DO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE LÁ VÃO EM BUSCA DE ATENDIMENTO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 132 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE NOVA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 124 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NRº 11.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RONALDO RAMOS FERNANDES

2 - JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE A JOVEM E CONCEITUADO ADVOGADO DO MUNICÍPIO”. EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE AO JOVEM LUÍS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RECONHECIDAMENTE PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD

2 - FEBEM / REP

3 - JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS