Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2018.

Eu, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado a empresa ELEKTRO REDES, localizada à Rua Ary Antenor de Souza, nº 321, CEP. 13053-024, Campinas/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, de quem é a responsabilidade pela execução dos serviços de troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública de nossa cidade (se é da empresa Elektro ou da Prefeitura Municipal), e por que não está sendo feita a devida, necessária e regular manutenção desses serviços essenciais à segurança da população.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 82/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 83/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2018.

Eu, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quando serão reiniciadas as obras das casas do "Projeto Morar Melhor".

Eu, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, como está a questão da doação onerosa do patrimônio do Buritama Futebol Clube consistente do Imóvel objeto da Matrícula Imobiliária nº 006232 e respectivas benfeitorias ao Poder Executivo Municipal. (Leis Municipais nºs 4.063, de 03 de setembro de 2014 e 4.436, de 07 de fevereiro de 2018 em Anexo).

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 86/2018.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 87/2018.

requer urgência na deliberação do projeto de lei nº 01/18 do legislativo

Requer urgência na deliberação do Projeto de Resolução nº 06/18.

REQUEIRO, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe algum projeto sendo desenvolvido pelo Setor de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, objetivando sanar de vez o problema de enchente na Rua Floriano Peixoto, nas proximidades do Estádio de Futebol Carlos Guerbach e adjacências, para se evitar cenas como a que vimos na noite do último sábado, 24 de novembro de 2018, quando a cidade foi atingida por uma chuva torrencial, com a água invadindo várias residências localizadas ali nas imediações, gerando um grande transtorno da população ali residente.

requer urgencia na deliberação do Projeto de Lei nº 88/18

requer urgência na deliberação do Projeto de Lei nº 89/18

requer urgencia na deliberação do Projeto de Lei nº 90/18

requer urgencia na deliberação do Projeto de Lei nº 91/18

requer urgencia na deliberação do Projeto de Lei nº 92/18

requer urgencia na deliberação do Projeto de Lei nº 93/18

requer urgencia na deliberação do Projeto de Lei nº 94/18

requer urgencia na deliberação do Projeto de Lei nº 04/18 do Legislativo

REQUEREMOS, a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Wagner Albino Pereira, Oficial de Registro de Imóveis e Anexos, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se existe alguma Diretoria legalmente constituída do Buritama Futebol Clube, inscrita no CNPJ sob nº 44.435.634/0001-42; em caso positivo, requeremos, a gentileza, no sentido de fornecer à esta Câmara Municipal uma cópia da última Ata registrada nesse c. Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Buritama.

requer urgencia na deliberação do Projeto de Lei nº 03/18 do Legislativo

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDO, OBJETIVANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA, CONCEDER UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BURITAMA, PASSANDO DOS ATUAIS R$. 244,53 PARA R$. 350,00, QUE SE NÃO COM VIGÊNCIA IMEDIATA, PELO MENOS PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA, OBJETIVANDO CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL DE PELO MENOS 20% (VINTE POR CENTO) NOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SE NÃO COM VIGÊNCIA NA DATA BASE DA CATEGORIA, PELO MENOS PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2018, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELO MENOS MAIS 05 APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DO ANFITEATRO ELÍDIO RODRIGUES NO CENTRO CULTURAL GRACILIANO RAMOS, DE FORMA A TORNAR AQUELE AMBIENTE MAIS REFRIGERADO E ACOLHEDOR.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, DOTADA DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARECHAL DEODORO E MARIA DO CARMO CUNHA GUERBAS, NO BAIRRO ALVORADA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDO, OBJETIVANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA, CONCEDER UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BURITAMA, PASSANDO DOS ATUAIS R$. 248,47 PARA R$. 430,00.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDO, OBJETIVANDO REAJUSTAR OS VALORES DAS RETIRADAS PARA CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR DOS MOTORISTAS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA QUE VIAJAM À SERVIÇO PARA CIDADES DA REGIÃO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO PISO E NOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DO LANCHÓDROMO ATSUMI SUGIURA.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de reforma do Portal da Cidade Antonio Roberto Previdelli, localizado na Av. Antonio Alves Teixeira, altura do Km 7,5, na entrada da cidade, e determinar o imediato do funcionamento do mesmo.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre o princípio da igualdade previsto na Constituição Federal sobre a Gratificação de Assiduidade, Adicional por Tempo de Serviço e Adicional da Sexta Parte dos Servidores Públicos Municipais tratados na Lei Municipal nº 2.024, de 28.09.91 com os servidores que trabalham no Magistério encampados pela Lei Municipal nº 2.445, de 14.05.96.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando implantar no Município o "Projeto Capoeira".

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudo, objetivando elevar para R$. 70,00 os valores das retiradas das diárias (café da manhã, almoço e jantar) para os motoristas que viajam à serviço da Municipalidade para diversas cidades da região.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando o encaminhamento de um Projeto de Lei à esta Casa Legislativa, concedendo um aumento significativo no valor do Ticket Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Buritama, passando dos atuais R$. 244,53 para R$. 630,00.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, e Jaime Gonçalves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunitário de Segurança do Município, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma lombada ou outro tipo de redutor de velocidade em frente ao portão de saída de alunos da EMEI Castro Alves, na Rua Guilherme Guerbas.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição e instalação, se possível, com uma certa urgência, de um aparelho de TV nas dependências da EMEI Odete de Oliveira Feroldi.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de cavaletes de "Trânsito Impedido" ou Cones, na Rua Marechal Deodoro, no trecho compreendido entre as Ruas Rio Preto e João Antonio dos Santos, nos horários de entrada e saída dos alunos que estudam na EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, atendendo, assim, a justa e oportuna sugestão a mim encaminhada pelo meu afilhado político, o vereador mirim Valdevino Pereira Dias Filho.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma cobertura metálica nos pontos já identificados como paradas e saídas de ônibus, de forma a proporcionar uma maior comodidade e proteção aos nossos trabalhadores e aos nossos estudantes que estariam protegidos nos dias de sol escaldante e de chuvas torrenciais enquanto aguardam o embarque para os seus locais de destino, atendendo, assim, a justa e oportuna sugestão a mim encaminhada pelo meu afilhado político, o vereador mirim Valdevino Pereira Dias Filho.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar a volta do servidor público municipal que exercia as funções de Guarda junto ao CAPS-Centro de Atenção Psicossocial.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, com gestões junto às autoridades competentes, objetivando a volta de atendimento de pacientes de nossa cidade junto ao Hospital de Base de São José do Rio Preto.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando realizar com a máxima urgência a climatização do depósito onde ficam armazenados os alimentos que são utilizados para o preparo da Merenda Escolar na Cozinha Piloto.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando realizar com a máxima urgência o plantio de árvores tanto na calçada quanto no pátio da Creche Escola Prof. Carlos José Pereira, localizado no Loteamento Residencial Interlagos, bem como a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado no berçário e nas salas de aula daquele estabelecimento de ensino.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma canalização adequada capaz de proporcionar um melhor escoamento da água proveniente das chuvas na Rua Joaquim Antonio dos Santos, no seu trecho mais crítico que é compreendido entre as Ruas Guilherme Guerbas e Joaquim Pereira Rosa.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Heverton Cândido de Paiva, Superintendente do IPREM-Instituto de Previdência Municipal de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando confeccionar um CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL para distribuição aos servidores públicos municipais aposentados junto àquele Instituto de Previdência, constando além do espaço para foto e do nome do portador, outros dados pessoais do titular, como endereço, R.G., C.P.F., bem como uma tarja nas cores oficiais do Município com a inscrição em destaque de forma visível: SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudo, objetivando a execução dos serviços de uma Rotatória ou de um Trevo na Avenida Antonio Alves Teixeira, nas proximidades onde se dá acesso aos Condomínios Residenciais Praia Bella, Lago Azul I, Lago Azul, demais ranchos e propriedades rurais particulares.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando determinar ao Setor Competente para passar a Motoniveladora nas ruas ainda não pavimentadas do Condomínio Residencial Praia Bella, bem como designar um caminhão e máquina para limpeza das vias públicas, as quais estão com muitos galhos de árvores armazenados, necessitando, portanto, sua retirada.