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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a regulamentação da Lei Estadual nº 18.397, de 07 de fevereiro de 2026, no âmbito do município de Buritama. Tal medida visa autorizar e normatizar o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos de seus tutores nos cemitérios locais.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, por meio do setor competente, objetivando cascalhar a Estrada Municipal BTM-478 - Tereza Gonçalves Maceno.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos técnicos e o posterior provimento de Decreto Municipal, nos moldes do Decreto nº 013/2026 do Município de Zacarias (ANEXO), para dispor sobre o reenquadramento de adicional por tempo de serviço e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, a gentileza de determinar aos setores competentes que providenciem os estudos técnicos e administrativos necessários visando à atualização do vídeo institucional do Hino do Município de Buritama/SP, com a devida modernização de imagens, recursos audiovisuais e inserção de elementos que valorizem a história, a cultura, os pontos turísticos e o desenvolvimento atual de nossa cidade.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de dar fiel cumprimento à Lei Municipal nº 4.987, de 05 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação das Glebas Residenciais de nosso Município, e dá outras providências.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Contreras, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências necessárias, objetivando que o Governo Municipal realize convênio junto ao Governo do Estado de São Paulo, através do Programa de Turismo Náutico, para a implantação de uma estrutura náutica flutuante, ou seja, de um píer flutuante, a ser instalada sobre as águas do Rio Tietê, na Prainha Municipal “João Simão Garcia”, com a finalidade de impulsionar o turismo náutico em nosso município.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências necessárias, objetivando que o Governo do Município realize convênio junto a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de SP - SEMIL, para a implantação do Programa PET CONTÊINER, oferecendo acesso e atendimento veterinário gratuito para cães e gatos da nossa população, como, consultas, vacinação, tratamentos clínico-ambulatoriais e procedimentos de baixa complexidade. A unidade do pet contêiner possui 60 m² e estrutura completa de consultório e equipamentos com a capacidade de 10 a 15 atendimentos diários.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de uma Praça Sensorial voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em local a ser definido pelo Poder Executivo, preferencialmente em área de fácil acesso à população.

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos técnicos e jurídicos necessários para viabilizar a prorrogação do Concurso Público nº 001/2024, homologado em 15 de março de 2024, conforme previsão expressa no respectivo edital, observando-se o prazo legal para sua prorrogação.

Os vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Michele dos Santos Farina, Diretora Municipal de Saúde, e Rodolfo Guimarães Gonçalves, Diretor do Departamento de Esportes e Lazer, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a viabilidade de implementar no Município de Buritama/SP o serviço de hidroterapia (fisioterapia aquática), voltado ao atendimento de pacientes que necessitam de reabilitação física, especialmente idosos, pessoas com deficiência, pacientes em recuperação de lesões ortopédicas, neurológicas e pós-cirúrgicas.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando fazer gestões junto aos representantes dos empreendimentos Imobiliários Reserva da Barra e Portal das Águas, para que realizem estudos visando a possibilidade de permuta de área institucional dentro de seus respectivos empreendimentos, com a finalidade de viabilizar a execução dos serviços de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal Antonio Batista Borges - “Bórginho”, até a curva da confluência que dá acesso ao Loteamento Residencial Riviera, numa extensão aproximada de 1.850 metros lineares.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, sejam realizados os estudos necessários, através do setor competente da administração municipal, visando a instalação de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Estrada Vicinal Maria Tereza Cardoso, nas proximidades do Trevo da Rodovia SP-461, Deputado Roberto Rollemberg, conforme demonstrado em anexo de imagens que acompanha a presente indicação.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, a elaboração e o encaminhamento a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei dispondo sobre a vedação de servidores públicos municipais prestarem serviços, manterem vínculo empregatício ou profissional com empresas contratadas pela Administração Pública Municipal, como forma de prevenção a conflitos de interesses e fortalecimento da moralidade administrativa.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de algumas coberturas metálicas em pontos estratégicos destinados à parada do transporte escolar, visando oferecer proteção aos alunos residentes nos Loteamentos Residenciais Ana Alves Teixeira e Jacintho de Oliveira Neto, enquanto aguardam o ônibus escolar.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e à senhora Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências necessárias, objetivando que o Governo Municipal realize as atividades com as equipes da Estratégia Saúde da Família - ESF, com todos seus profissionais envolvidos (Agentes Comunitários de Saúde, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Médicos), periodicamente, junto aos moradores dos loteamentos residenciais e condomínios de nossa cidade.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados os devidos estudos e tomadas as providências necessárias, considerando os justos e oportunos pedidos do senhor José Mateus de Souza e de seus filhos Sílvio Mateus de Souza e Edson Mateus de Souza, proprietários de área de terra localizada nas proximidades do Loteamento Residencial Nova Aliança.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e a senhora Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal da Assistência Social, que sejam tomadas as devidas providências junto aos órgãos municipais de compras e de fiscalização, objetivando que seja observado, antes da distribuição à população carente, a qualidade dos produtos que compõem a cesta básica e que estão sendo distribuídas pelo município no CRAS I e II. Esta marca de café torrado e moído que exponho abaixo, por exemplo, algumas pessoas me enviaram a foto reclamando que é impossível tomar de tão ruim que é. O município tem o dever de fornecer e o cidadão tem o direito de receber alimentos com qualidade.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e a senhora Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, objetivando que a Rua Afif José Abdo, localizada no Residencial Interlagos, se torne uma rua de MÃO ÚNICA para passagens de motos, carros, caminhões e outros veículos, e também, que nesta própria rua, mais especificamente, na quadra onde se encontra instalada a EMEF Profª Maria Aparecida Duarte, sejam instalados redutores de velocidade e com ótima sinalização, no intuito de trazer mais e maior segurança aos alunos e pais, bem como, aos funcionários público que trabalham nessa escola municipal.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências necessárias, objetivando que o Governo da Estância Turística do Município de Buritama, promova essa maravilhosa conquista de “Estância Turística” que a nossa cidade foi contemplada, com a instalação de vários outdoors nas rodovias do entorno de Buritama e adjacências, com fotos das belezas da nossa cidade com alguns dizeres como, por exemplo: “Visite a Estância Turística de Buritama”; “Seja bem-vindo à Estância Turística de Buritama”; “Invista o seu negócio na Estância Turística de Buritama”; “Estância Turística de Buritama: Quem Conhece Ama”, dentre outros.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que seja realizado, por meio do departamento competente (Defesa Civil, Secretaria de Saúde ou Corpo de Bombeiros em parceria), a implantação de cursos de primeiros socorros com foco em afogamento, destinados especialmente aos moradores, caseiros e frequentadores de condomínios, ranchos e áreas ribeirinhas do município.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que, por meio do departamento competente - especialmente o Departamento de Meio Ambiente ou Departamento de Serviços Urbanos - seja realizada a instalação de placas com os dizeres “Não jogue lixo” em áreas verdes, praças, margens de rios, de estradas vicinais e demais espaços públicos do município.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências necessárias, objetivando que o Governo da Estância Turística do Município de Buritama elabore e encaminhe a esta Casa de Legislativa, um Projeto de Lei dispondo sobre a criação do “ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL” no Município, que definirá os critérios de sua organização e vinculação administrativa, bem como, os mecanismos de gestão, difusão e acesso às informações públicas, amparado e fundamentado na Constituição Federal de 1988, art. 5º, XXXIII e art. 216; e em conformidade com a Lei Federal nº 8.159/1991 - Lei de Arquivos, Lei Complementar 131/2009 - Lei da Transparência e da Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que seja averiguada a possibilidade de concessão de repasse financeiro complementar à Entidade Lar dos Velhos São Camilo de Leles.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Corrêa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, que sejam realizados estudos, em conjunto com a Unidade de Trânsito Municipal, visando à viabilização da liberação de uma das faixas para circulação na Avenida Antonio Alves Teixeira, por ocasião da realização de eventos no Parque Turístico João Simão Garcia - Prainha.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA a Vossa Excelência o nome do senhor OSVAL MURILO GIOLI, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e aos senhores Carlos Henrique Masson Contel, Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, e Adolpho Rodrigues Lemes Gavioli, Diretor do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, sejam realizados os estudos técnicos e administrativos necessários visando à regulamentação e efetiva aplicação da Lei Municipal nº 4.545/2019, que instituiu o Programa “Bueiro Inteligente” no Município de Buritama.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, objetivando a colocação de contêineres/lixeiras fechadas (modelo anexado), fabricadas em polietileno de alta densidade (PEAD), em algum local do Lanchódromo Atsumi Sugiura, para que os comerciantes possam “guardar” o seu lixo com segurança até o seu recolhimento e manter a sua localidade sempre limpa.

Os vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que o Governo de São Paulo lançou na última quarta-feira (08/04), o novo edital do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Turísticos - FID, com mais de R$ 300 milhões de investimentos aos municípios paulistas. Cada município poderá inscrever em um projeto de até R$ 1,5 milhão, contemplando áreas como meio ambiente, direitos humanos, infraestrutura urbana, patrimônio cultural e serviços socioculturais. Para acessar o edital completo, clique neste endereço eletrônico https://www.justica.sp.gov.br/sec_justica/Edital_FID .

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias, objetivando incluir o recapeamento da Rua Cunha Bueno, (quadra localizada atrás do Recinto de Exposições Odilon Ferreira de Almeida), a qual se encontra em péssimo estado de trafegabilidade, no programa de atividades a serem implementadas pelo Município, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico, nos termos da Lei Municipal nº 5.163, de 07 de abril de 2026, que autorizou a inclusão de recursos da ordem de R$ 995.000,00, provenientes da Emenda Impositiva nº 25170015, de autoria do nobre Deputado Federal Vinícius Rapozo de Carvalho, destinada à execução de obras de recapeamento asfáltico.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias, objetivando incluir o pavimento do prolongamento da Rua Francisco Cardoso, paralela a Igreja Santos Reis, a qual se encontra sem esta benfeitoria, no programa de atividades a serem implementadas pelo Município, destinadas à execução de obras de recapeamento asfáltico, nos termos da Lei Municipal nº 5.163, de 07 de abril de 2026, que autorizou a inclusão de recursos da ordem de R$ 995.000,00, provenientes da Emenda Impositiva nº 25170015, de autoria do nobre Deputado Federal Vinícius Rapozo de Carvalho, destinada à execução de obras de recapeamento asfáltico.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA a Vossa Excelência o nome da senhora VIRGILIA DO PRADO GOMES ROSA, para o recebimento do TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e ao senhor Adolpho Rodrigues Leme Gavioli, Diretor do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias, por ocasião da execução das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das adequações da UBS II “Nicola Lavecchia”, com o objetivo de viabilizar a substituição da placa de denominação atualmente instalada na referida unidade.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como aos senhores Adolpho Rodrigues Leme Gavioli, Diretor do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Corrêa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, a realização de estudos e a adoção das providências necessárias visando à melhoria do bairro denominado “Vila dos Pescadores”, localizado ao lado direito da ponte do rio Tietê, sentido Buritama-Birigui.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como ao senhor Rodolfo Guimarães Gonçalves, Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, a adoção das providências necessárias, visando a aquisição de equipamentos para a academia Esportiva “Cacilda Gomes Dias”, implantada no Centro Recreativo e Esportivo do Trabalhador - CERET, compreendendo: • 01 (um) rack para exercícios; • 02 (dois) bancos para treino; • Conjunto de halteres de 01 a 10 kg; • 01 (um) relógio digital para controle de treinos; • 02 (duas) esteiras ergométricas.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a construção de um Bosque Municipal em alguma área verde pertencente ao Município de Buritama.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a inclusão, nas festividades comemorativas ao aniversário da cidade, de eventos como apresentação da Esquadrilha da Fumaça, Desfile Municipal, jogos comemorativos de futebol e vôlei com equipes de outras cidades, show de paraquedismo, voos de balão, dentre outras atrações de entretenimento público.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos e jurídicos com a finalidade de verificar a possibilidade e legalidade da execução de melhorias, conservação e manutenção da Praça Pública Dom Lafayette Libânio, localizada na região central da cidade, incluindo a recuperação e reativação do chafariz ali existente, desativado há vários anos.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que seja averiguada a possibilidade de objetivando a aquisição de um número considerável de caçambas, destinadas a atender a grande demanda da população do Município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos técnicos, jurídicos e orçamentários visando à elaboração e encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei Complementar destinado a alterar a Lei Ordinária nº 2.024, de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Buritama, a fim de instituir expressamente o adicional de periculosidade aos servidores públicos municipais que desempenhem suas atribuições com utilização habitual de motocicleta, especialmente aqueles que, no exercício de suas funções, estejam expostos a risco acentuado de acidentes no trânsito.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e ao senhor Adolpho Rodrigues Lemes Gavioli, Diretor de Obras e Serviços Públicos, que sejam providenciados os estudos técnicos necessários, bem como os devidos procedimentos licitatórios, visando ao aumento dos muros do Cemitério Municipal “José Antonio Cardoso”, a melhoria da iluminação pública interna e externa do local, bem como a instalação de câmeras de segurança.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e ao senhor Adolpho Rodrigues Lemes Gavioli, Diretor de Obras e Serviços Públicos, que sejam tomadas as providências necessárias, com a maior brevidade possível, objetivando reforçar os serviços de limpeza, varrição, manutenção e conservação da Praça Nair Pereira Rosa, também conhecida como “Praça da Bela”, neste Município.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam adotadas as providências necessárias visando à disponibilização e cessão, mediante contrato de comodato, de lotes localizados na área destinada à zona industrial do Município, para transferência de empresas que atuam no ramo de reciclagem de resíduos e materiais recicláveis atualmente instaladas na zona urbana da cidade.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando permitir a permanência de profissional fisioterapeuta na maternidade daquela entidade, assegurando a toda gestante o acompanhamento desse profissional durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, desde que assim seja o desejo da parturiente, inclusive nos casos em que o profissional seja contratado pela própria gestante, por seu cônjuge/companheiro ou por seus familiares.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor Municipal de Turismo, que estude a possibilidade de realizar em nosso município, preferencialmente no Parque Turístico João Simões Garcia, Prainha, um grande encontro automotivo voltado à cultura de carros rebaixados, carros antigos, carros personalizados e demais veículos legalizados, podendo ser através da vinda do evento conhecido como Overdaw ou até mesmo pela criação de um evento próprio do município, com identidade exclusiva de Buritama, para integrar futuramente o calendário oficial de eventos turísticos da cidade.

Os Vereadores abaixo assinados, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, através do Departamento Municipal de Engenharia, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando Engenharia, objetivando a adequação da carga elétrica que abastece o Conjunto Poliesportivo Fernando Rodrigues, localizado na Gleba 10, atualmente em processo de revitalização com recursos financeiros destinados pela Deputada Estadual Analice Fernandes.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando averiguar a possibilidade de tapar as laterais da Quadra da EMEF Maria do Carmo Cunha Guerbas, nos mesmos moldes da estrutura existente na EMEF Maria Aparecida Duarte.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos e averiguado o interesse na adesão deste Município ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável - Compromisso “Meu Município pelos ODS”, junto à Secretaria-Geral da Presidência da República, conforme Carta-Compromisso encaminhada em anexo.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como à senhora Diretora do Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que sejam realizados estudos e analisada a viabilidade de firmar parceria com proprietários de pensões, implementar programa de aluguel social emergencial ou, ainda, utilizar imóvel ocioso pertencente à Municipalidade, para servir provisoriamente como espaço de acolhimento e pernoite destinado às pessoas em situação de rua de nosso Município.

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à implantação de um novo Parque Industrial na Estância Turística do Município de Buritama.

A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando que a Administração Municipal retome o Programa Nacional de Combate ao Tabagismo em nosso Município. A presente Indicação tem como objetivo solicitar a retomada do Programa Nacional de Combate ao Tabagismo, considerando a importância das ações de prevenção, conscientização e tratamento voltadas às pessoas que desejam abandonar o vício do cigarro e demais derivados do tabaco.