Indicação nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os vereadores que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que o Governo de São Paulo lançou na última quarta-feira (08/04), o novo edital do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Turísticos - FID, com mais de R$ 300 milhões de investimentos aos municípios paulistas. Cada município poderá inscrever em um projeto de até R$ 1,5 milhão, contemplando áreas como meio ambiente, direitos humanos, infraestrutura urbana, patrimônio cultural e serviços socioculturais. Para acessar o edital completo, clique neste endereço eletrônico https://www.justica.sp.gov.br/sec_justica/Edital_FID .
Indexação
Observação