Indicação nº 44 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

44

Data de Apresentação

01/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que, por meio do departamento competente - especialmente o Departamento de Meio Ambiente ou Departamento de Serviços Urbanos - seja realizada a instalação de placas com os dizeres “Não jogue lixo” em áreas verdes, praças, margens de rios, de estradas vicinais e demais espaços públicos do município.

    Indexação

    Observação

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 7 de Abril de 2026
    Documento: OFC Nº 086/2026 - Oficio Câmara
    Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, as seguintes INDICAÇÕES APRESENTADAS na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 06 de abril de 2026.