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REQ 73/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 74/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ANIZIO ANTONIO DA SILVA Nº 11/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 75/2026 - Requerimento
Ementa: Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinada, vereadora com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa se existe prazo, cronograma ou previsão administrativa para a regulamentação e efetiva implantação da Lei Municipal nº 5.156, de 13 de março de 2026, que “Institui o Programa Municipal de Identificação e Cadastro de Animais e dá outras providências”, promulgada pelo Presidente da Câmara, senhor Antonio Carlos de Freitas, em 13 de março de 2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
FERNANDA MACENO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 76/2026 - Requerimento
Ementa: Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Elias Gomes Assêncio, representante legal da Coorptrans - Cooperativa Rio Pretense de Serviços de Transporte de Cargas e Passageiros, pessoa jurídica fornecedora de serviços ao município de Buritama/SP, conforme a Ata de Registro de Preços nº. 89/2025, o Pregão Eletrônico nº. 28/2025 – Processo Licitatório nº. 99/2025-DMCLGC/GMB, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, as seguintes informações abaixo desde o início da prestação de serviços.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 77/2026 - Requerimento
Ementa: Eu, ADRIANO CARLO DE CARVALHO, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como o senhor Osval Murilo Gioli, Diretor do Departamento Municipal de Administração, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Autor:
ADRIANO TUSTÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 78/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2026.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 79/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 37/2026.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 80/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 38/2026.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 81/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2026.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 82/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2026.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 83/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 41/2026.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 84/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 42/2026.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 85/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 12/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANIZIO ANTONIO DA SILVA.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENAR
Status: Parecer favorável das Comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 86/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 13/26 DE AUTORIA DO VEREADOR MIKAEL CASTRO DE BRITO.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENAR
Status: Parecer favorável das Comissões.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 87/2026 - Requerimento
Ementa: Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, a senhora Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, bem como, no que lhe couber responder o senhor David de Brito Santos, Interventor nomeado da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, relatório pormenorizado e completo, do município e da entidade, ao que lhes convém responder, das seguintes questões formuladas abaixo.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 88/2026 - Requerimento
Ementa: Nós, abaixo assinados, Vereadores com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar a esta Casa Legislativa acerca dos investimentos relacionados aos recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados pela Senadora Mara Gabrilli dos recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados pelo Deputado Estadual Carlão Pignatari, dos recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados pelo Deputado Estadual Major Mecca, e dos recursos no valor de R$ 995.000,00 (novecentos e noventa e cinco mil reais) destinados pelo Deputado Federal Vinícius de Carvalho, esclarecendo detalhadamente onde foram ou serão tais recursos aplicados pela Administração Municipal.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
CRISTINA NOBRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 89/2026 - Requerimento
Ementa: Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e a senhora Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
FERNANDA MACENO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 90/2026 - Requerimento
Ementa: Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para encaminhar à esta Casa de Leis, cópia integral da Ata de Registro de Preços nº 58/2026, do Edital, do Contrato, do Estudo Técnico Preliminar e qualquer outro tipo de documentação referente a contratação da empresa VOLT ENERGIA LTDA, CNPJ: 34.621.857/0001-40, situada na cidade de Palmas/TO, para execução de instalação de geradores fotovoltaicos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, cujo valor estimado é de R$ 24.999.992,65 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos), e ainda, fornecer cópias das seguintes informações.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 91/2026 - Requerimento
Ementa: Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da empresa CASA BRITO – FERRAGENS E FERRAMENTAS, tradicional empresa buritamense de propriedade do senhor Jairo Cardoso de Brito, cuja empresa foi aberta por seu avô Francisco de Freitas Brito em 1956 e adquirida por seu pai, senhor Geraldo de Freitas Brito em 1973 e que, no próximo mês de junho, completará 70 anos de intensa e vitoriosa atividade em nosso município, localizada na Rua Francisco Marangoni, nº 879, em Buritama/SP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso município ao longo de quase sete décadas de história, dedicação e compromisso com a população buritamense.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
CRISTINA NOBRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 92/2026 - Requerimento
Ementa: Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, vereador, abaixo assinado, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e David de Brito Santos, nomeado Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem a esta Casa Legislativa, um relatório pormenorizado das seguintes questões abaixo, relacionados a Santa Casa de Buritama, desde o início da intervenção (03/04/2025) até o dia 31 de maio de 2026.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 93/2026 - Requerimento
Ementa: Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, vereador, abaixo assinado, com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e David de Brito Santos, nomeado Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, através do Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem a esta Casa Legislativa, um relatório pormenorizado contendo os nomes e funções de todas as pessoas, físicas e jurídicas, prestadores de serviços no Instituto de Olhos do município de Buritama/SP, no período compreendido de 01 de janeiro a 31 de maio de 2026.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 94/2026 - Requerimento
Ementa: Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia xerográfica ou digitalizada, de todo o Processo Licitatório do Edital nº 90010/2026, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas, sendo a Modalidade da contratação por Pregão Eletrônico, cujo objeto é a “Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Operação e Manutenção de Aterro Sanitário e Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos do Município de Buritama-SP”, sendo o valor total estimado da compra em R$ 6.964.892,16 (seis milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 95/2026 - Requerimento
Ementa: Eu, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS, Vereadora com assento na Câmara Municipal da Estância Turística de Buritama, Estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições legais e regimentais, REQUEIRO, após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, bem como ao Senhor Carlos Henrique Masson Contel, Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, solicitando-lhes a gentileza de encaminhar a esta Casa Legislativa, outros esclarecimentos detalhados acerca da resposta apresentada por meio do Ofício nº 63/2025-ENG, referente ao Requerimento nº 148/2025, de minha autoria, até porque a resposta encaminhada pelo Departamento Municipal de Engenharia contemplou apenas 05 (cinco) áreas pontuadas, número este que aparentemente não corresponde às informações dadas recentemente por outro departamento municipal, especialmente no que se refere à implantação de unidades habitacionais no Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:
CRISTINA NOBRE
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de encaminhar à esta Casa Legislativa Projeto de Lei Municipal visando à aplicação, no âmbito do Município de Buritama, da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
DR. WALLISON
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, a elaboração e o envio à esta Casa de Legislativa de um Projeto de Lei que vise incluir a tradicional "Festa de Santos Reis" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Buritama/SP.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
ANTONIO CARLOS
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências urgentes no sentido de retomar e/ou intensificar a Operação Tapa-Buracos em toda a malha viária urbana do Município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
FERNANDA MACENO
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Tiago Luiz de Oliveira, que determine ao setor competente a realização de estudos visando o envio de Projeto de Lei Complementar para alterar dispositivos da Lei Complementar nº 198, de 27 de outubro de 2021 (Código de Posturas do Município).
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
FERNANDA MACENO
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAM, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados estudos técnicos, urbanísticos, ambientais e financeiros visando à construção de uma pista de ciclismo e caminhada ao longo de toda a Estrada Municipal Guilherme Guerbas Neto - BTM 030, no trecho compreendido entre o Residencial Santa Thereza e o Loteamento Jardim Itaparica.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
FERNANDA MACENO
ADRIANO TUSTÃO
CARLINHO DO DIVINO
CRISTINA NOBRE
FEBEM
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA a Vossa Excelência, o nome do jovem LUCAS SAMPAIO MENDES para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, por levar o nome de Buritama pelos vários lugares por que já passou em sua já brilhante trajetória jogando futebol e por sua grande contribuição no campo da literatura.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
ANTONIO CARLOS
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para que, tão logo o Município assuma os serviços de iluminação pública, em razão do advento da Lei Municipal nº 5.095, de 07 de outubro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELETRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de iluminação pública no município de Buritama, e dá outras providências, seja estudada a possibilidade de instalação de etiquetas ou adesivos de identificação nos postes de iluminação pública.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
CRISTINA NOBRE
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos técnicos, administrativos e jurídicos, com o objetivo de estender ao Plano de Carreira do Magistério Municipal o disposto na Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, bem como a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), passando a incluir expressamente os professores da educação infantil como profissionais do magistério, nos termos do §2º do referido Diploma legal.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
CRISTINA NOBRE
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a aquisição de uma carretinha apropriada para o transporte de animais, especialmente cães e gatos, utilizados nos programas de castração realizados pelo Município, no Centro de Zoonoses.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
CRISTINA NOBRE
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que realize os devidos estudos e tome as providências necessárias, objetivando a colocação de um braço de luz, com luminária, no poste de iluminação pública já existente, na confluência das Ruas Maria Goulart Antônio e Aparecida Rosante Ledesma, no Residencial Jacintho de Oliveira Neto, como pode ser observado nas fotos abaixo.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
CRISTINA NOBRE
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias, visando valorizar, manter e ampliar as políticas públicas e ações que consolidem o Município de Buritama como Estância Turística, ressaltando a importância estratégica dessa classificação para o desenvolvimento local.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
CRISTINA NOBRE
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os devidos estudos e tomadas as providências necessárias, com a finalidade de formalizar a aquisição de patinetes elétricos destinados ao uso da população e visitantes, tanto na área urbana do Município quanto no Parque Turístico João Simão Garcia - Prainha.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
CRISTINA NOBRE
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a criação e implantação de um serviço de atendimento via WhatsApp ou sistema eletrônico similar, destinado ao registro de reclamações da população relacionadas a defeitos na iluminação pública do Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANÍZIO
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, que sejam realizados os estudos técnicos e posteriores providências para a implantação de lombadas (redutores de velocidade) nas vias públicas do Conjunto Habitacional Horácio Rodrigues Goulart - Sapolândia, neste município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANÍZIO
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Nós, MARIA CRISTINA NOBRE SANTOS e FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, vereadoras, com assento na Câmara Municipal, nos termos regimentais, INDICAMOS, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que, por meio dos departamentos competentes do Governo do Município de Buritama, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, recentemente nomeado, sejam promovidas ações destinadas ao efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 4.544, de 15 de abril de 2019, que institui a Semana Municipal de Educação para os Direitos da Mulher no município de Buritama, a ser realizada na semana em que estiver inserido o dia 08 de março, data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
CRISTINA NOBRE
FERNANDA MACENO
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal da Saúde, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas providências, objetivando que as UBSs do município de Buritama, UBS II da Família Nicola Lavecchia e UBS III da Família Jaime Pinto Cunha, passem a ter os seus horários de atendimento estendido para, no mínimo, até às 19 horas, de segunda a sexta-feira, com todas as suas estruturas funcionando regularmente, inclusive, com as equipes da Saúde da Família, o Centro de Especialidades Odontológicas.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
FERNANDA MACENO
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Trânsito, que sejam realizados os devidos estudos técnicos e, posteriormente, adotadas as providências necessárias, objetivando transformar em Mão Única a Rua Henrique José Goulart, onde na altura do número 1000 se encontra localizado o Colégio Zeta Objetivo, tendo em vista que até o presente momento, a referida via pública funciona em Mão Dupla.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
FERNANDA MACENO
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa - Diretor do Departamento Municipal de Turismo, sejam realizados os estudos técnicos necessários para verificação sobre a viabilidade de ampliação da ciclovia “Mário Bianchinni”, atualmente implantada paralelamente à Avenida Antônio Alves Teixeira, estendendo-a até o Portal da Cidade “Antônio Roberto Previdelli”, visando proporcionar melhores condições de infraestrutura de mobilidade e lazer, bem como incentivar ainda mais a prática de atividades físicas e o turismo, beneficiando os munícipes e também os visitantes, que poderão desfrutar de forma mais ampla da bela natureza e do relevo plano daquela localidade.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
CRISTINA NOBRE
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizadas as devidas tratativas junto ao FID - Fundo de Interesses Difusos, objetivando a liberação de recursos financeiros destinados à execução de serviços de reforma geral no prédio da Vigilância Sanitária, localizado na Rua Rio Preto, nº 755, neste Município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
FEBEM
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor de Esportes e Lazer, Rodolfo Guimarães Gonçalves, que determine ao setor competente a realização dos estudos necessários para a implantação de um painel eletrônico de LED no Ginásio de Esportes "Maria Bassan Feroldi".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, para que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos técnicos, objetivando transformar a Rua João Faleiros em via de Mão Única, no sentido cidade-bairro, em toda a sua extensão, a partir da confluência da Rua Afonso Pena com a Avenida Frei Marcelo Manília.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANÍZIO
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, para que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos técnicos, objetivando transformar a Rua Agostinho Gambera em via de Mão Única, em toda a sua extensão, em especial no trecho compreendido entre as Ruas Rui Barbosa e Floriano Peixoto, onde se encontra localizada a E.E. Prof. Oswaldo Januzzi.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
DR. WALLISON
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, para que sejam tomadas as providências necessárias e realizados os devidos estudos, objetivando a construção de um sarjetão na confluência das Ruas Rubião Junior e Rio Preto, neste município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Resultado: Matéria lida
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a regulamentação da Lei Estadual nº 18.397, de 07 de fevereiro de 2026, no âmbito do município de Buritama. Tal medida visa autorizar e normatizar o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos de seus tutores nos cemitérios locais.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANÍZIO
Resultado: Matéria lida
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal de Buritama, sejam tomadas as providências necessárias, por meio do setor competente, objetivando cascalhar a Estrada Municipal BTM-478 - Tereza Gonçalves Maceno.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Resultado: Matéria lida
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos técnicos e o posterior provimento de Decreto Municipal, nos moldes do Decreto nº 013/2026 do Município de Zacarias (ANEXO), para dispor sobre o reenquadramento de adicional por tempo de serviço e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
ANÍZIO
Resultado: Matéria lida
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, a gentileza de determinar aos setores competentes que providenciem os estudos técnicos e administrativos necessários visando à atualização do vídeo institucional do Hino do Município de Buritama/SP, com a devida modernização de imagens, recursos audiovisuais e inserção de elementos que valorizem a história, a cultura, os pontos turísticos e o desenvolvimento atual de nossa cidade.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
DR. WALLISON
Resultado: Matéria lida
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