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REQ 21/2025 - Requerimento
![]() Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, e diante da notificações e multas que estão sendo aplicadas a proprietários de imóveis para limpeza de terrenos por conta da precária situação da dengue, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa informações a respeito da situação dos terrenos pertencentes à Municipalidade.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
CRISTINA NOBRE
ADRIANO TUSTÃO
CARLINHO DO DIVINO
FEBEM
FERNANDA MACENO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
![]() Nós, ABAIXO ASSINADOS, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, diante da publicidade ocorrida no dia 11 de fevereiro de 2025, do ato administrativo que trata da designação de servidor público municipal SAMUEL BERNARDES CARDOSO, lotado no cargo de caráter efetivo de “Agente Administrativo I” como “Ouvidor do Município”, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, parabenizando o Chefe do Poder Executivo Municipal pela iniciativa tomada de valorizar o funcionalismo efetivo, e na oportunidade solicitar a retirada do Projeto de Lei nº 08/25, que se encontra como objeto de estudo nesta Casa Legislativa, que doravante perde o seu efeito.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
CRISTINA NOBRE
ADRIANO TUSTÃO
CARLINHO DO DIVINO
FEBEM
FERNANDA MACENO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQ 23/2025 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2025.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Matéria enviada para deliberação em Sessão Extraordinária.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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REQ 24/2025 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/25.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/25.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 18/25.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
![]() Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto plenário, seja oficiado a senhora Amanda Carina Sanches, Diretora do Departamento Municipal de Cultura, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o real motivo de o município de Buritama deixar de atuar como parceiro com o Governo do Estado de São Paulo e do Museu da Imagem e do Som, no Programa Pontos MIS/2025, programa este de formação e difusão cultural, onde estabelece ações culturais regulares e contínuas, junto aos municípios com baixa oferta de atividades culturais, com programações de cinema, oficinas, palestras e exposições, visando a formação de novos públicos para a cultura e ativação cultural dos espaços municipais.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
FERNANDA MACENO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia de todo o Processo da Compra Direta nº 07/2025, por Dispensa de Licitação, da “contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica na área de licitações e contratos do município de Buritama-SP”, no valor total estimado de R$. 62.400,00, correspondente ao período de vigência de 12 meses.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia de todo o Processo de Compra Direta nº 11/2025, por Dispensa de Licitação, da “contratação de empresa especializada para fornecimento de consultoria/assessoria nas áreas de imprensa, relações públicas e comunicação”, no valor total estimado de R$. 45.000,00, por período de vigência de 03 meses.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
FEBEM
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia de todo o Processo de Compra Direta nº 1, por Dispensa de Licitação, da “contratação de empresa gráfica para confecção e impressão de carnês de IPTU, ISSQN e Taxa de Licença do exercício de 2025”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
FEBEM
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, informações documentadas e detalhadas referentes as pessoas, físicas e jurídicas, que estão prestando serviços junto ao Departamento de Saúde do Governo do Município de Buritama, contratadas através do Consórcio Intermunicipal de Saúde-CIMSA, com cópia de todos os contratos e da publicidade no Diário Oficial de cada um, especificando ainda, o local de trabalho em que essas pessoas, físicas e jurídicas, estão prestando seus serviços, atualmente. No caso de pessoa jurídica, informar ainda, a quantidade de trabalhadores de cada empresa, com nome completo, função e remuneração de cada um.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
FEBEM
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia de todo o Processo de Compra Direta nº 10/2025, por Dispensa de Licitação, da “contratação de empresa especializada na realização de processo seletivo, incluindo todas as etapas do certame e as despesas com software, questões, site de hospedagem e demais despesas administrativas para a prefeitura do município de Buritama”, no valor total estimado de R$. 45.600,00.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
FEBEM
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, informações documentadas e detalhadas de todas as pessoas, físicas e jurídicas, que foram contratadas e estão prestando serviços no Pronto Atendimento, instalado na UBS III Jaime Pinto Cunha.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Ettore Zanin, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAEMB, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia de todo o Processo nº 02/2025, por Dispensa de Licitação, da “contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de compras, licitações e contratos”, no valor total de R$. 47.400,00.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, informações documentadas e detalhadas, com cópia do processo completo que culminou no Ato que autoriza a Contratação Direta nº 577/2025, por Dispensa de Licitação, tendo a descrição de “Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para prestação de serviços em manejo ambiental no combate ao mosquito aedes egipty”, homologado no valor unitário de R$. 121.000,00. Informar ainda, as datas da publicação no Diário Oficial do Município, desde a Dispensa de Licitação ao Extrato do Contrato.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 22/2025.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 23/2025.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Autor(es):
TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
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REQ 38/2025 - Requerimento
![]() Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto plenário, seja oficiado a senhora Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora Municipal de Saúde, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, o real motivo pela falta de alguns medicamentos na rede municipal de saúde; se existe um prazo para que esta situação se regularize; e o fornecimento de uma lista dos medicamentos que atualmente estão em falta.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
FERNANDA MACENO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 39/2025 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENAR
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25/2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENAR
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENAR
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
![]() Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto plenário, seja oficiado a senhora Larissa Paula do Nascimento Cardoso da Fonseca, Diretora da Vigilância Sanitária/Zoonoses, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, se procede a informação sobre a falta de remédios, na zoonoses e no canil municipal, seja para tratamento doenças simples quanto para procedimentos cirúrgicos, seja para os animais errantes que foram recolhidos ao Canil Municipal quanto para os que tem tutores; qual é o procedimento para agendar castração dos animais; lista de espera para castração de animais, respeitando a LGPD, com a quantidade de machos e fêmeas da lista; quais os dias da semana e os horários de atendimento ao público na Zoonose e horários que o veterinário(a) se dedica ao canil municipal; qual é o procedimento para recolhimento de animais errantes na c
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
FERNANDA MACENO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
![]() Eu, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando que o Projeto de Lei nº 23/25 que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor (RPV), se encontra como objeto de estudo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, quanto que o Governo do Município de Buritama pagou de Obrigações de Pequeno Valor (RPV), no Exercício de 2024, decorrentes de decisões judiciais.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
ANTONIO CARLOS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 44/2025 - Requerimento
![]() Eu, ANIZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Aparecido Narciso, Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, as seguintes informações: (em anexo).
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
ANÍZIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Requerimento Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 45/2025 - Requerimento
![]() Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório detalhado de todos os prédios públicos, próprios ou alugados, com nome, função e endereço, constando ainda, quais deles não possuem o AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e, para os que possuem o AVCB, constar a data da vistoria e de vencimento.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
FERNANDA MACENO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 46/2025 - Requerimento
![]() Eu, FERNANDA MACENO COLETTA MESTRINER, abaixo assinado, vereadora, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, considerando o advento da Lei Municipal nº 4.485, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre recebimento em doação de obras bibliotecárias, plásticas, mobiliários e acervo de livros de diversos artistas famosos pertencentes ao Prof. Dr. Aguinaldo José Gonçalves, acomodados em uma sala no Centro Cultural Graciliano Ramos, REQUEIRO de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto plenário, seja oficiado a senhora Amanda Carina Sanches, Diretora Municipal da Cultura, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, sobre como está funcionando o uso daquela sala; se ela está sendo aberta às escolas; se tem alguém monitorando a mesma; se tem alguém orientando a importância das obras desse acervo que foi doado pelo eminente professor doutor Aguinaldo...
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
FERNANDA MACENO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2025 - Requerimento
![]() Eu, ANTONIO CARLOS DE FREITAS, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto plenário, atendendo justa e oportuna solicitação da APAMPESP-Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, sediada em Araçatuba/SP, seja expedida uma MOÇÃO DE APOIO pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas, a ser dirigida ao Supremo Tribunal Federal, objetivando a célere decisão final sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.255, que inclui o julgamento conjunto de outras ações semelhantes relacionadas à Reforma da Previdência (EC 103/2019).
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
ANTONIO CARLOS
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Requerimento Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 48/2025 - Requerimento
![]() Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer à esta Casa Legislativa, informações detalhadas sobre a execução da Parceria Público-Privada (PPP) que contempla o funcionamento do banheiro público da Praça Ana Rita Mendes, conforme segue...
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
ANÍZIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 49/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, informações documentadas e detalhadas, com cópias dos ofícios protocolados e encaminhados pelo Governo do Município de Buritama junto aos órgãos competentes, como o Juiz da Comarca e o Corpo de Bombeiros, solicitando a expedição do alvará para a realização do Buritama Folia 2025, com cópias dos respectivos alvarás. Requeiro ainda, cópia do ofício protocolado e encaminhado pelo Governo do Município junto ao Conselho Tutelar, solicitando o pulseiramento de crianças e adolescentes junto às entradas do recinto onde foi realizado o Buritama Folia 2025.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia de todo o Processo de Compra Direta nº 20/2025, por Dispensa de Licitação, da “contratação de empresa especializada em auditoria contábil-financeiro para atuar com o Departamento de Planejamento, Auditoria, Avaliação e Controle (DPAAC) do Governo do Município de Buritama”, no valor total estimado em R$. 58.500,00, por período de vigência de 03 meses, constando ainda as seguintes informações...
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
FEBEM
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 51/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, informações sobre a contratação por Dispensa de Licitação - Compra Direta, da empresa PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, da cidade de São Paulo, para a prestação de serviços de “publicações de atos oficiais e judiciais”. Porque e qual a finalidade do município fazer a contratação deste tipo de empresa, já que temos o Diário Oficial do Município para publicação dos atos oficiais e sem custo algum para os cofres públicos e, com esta empresa contratada, em menos de 3 meses, ou seja, do dia 27/01/2025 a 20/03/2025, o valor empenhado é de R$. 23.146,50, sendo liquidado até o mês de fevereiro o valor de R$.16.439,88.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 52/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia de todo o Processo de Compra Direta nº 17/2025, por Dispensa de Licitação, da “contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de poda de árvores de diversas espécies e portes, incluindo a limpeza dos galhos no Município de Buritama”, no valor total estimado em R$. 61.721,00, sendo a descrição de ‘serviços de poda de árvores’, na quantidade de 775, e o prazo de vigência da contratação de 60 dias, constando ainda as seguintes informações...
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
FEBEM
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 53/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, um relatório documentado e detalhado, abrangendo todas as contratações e despesas do Governo do Município de Buritama, realizadas no Buritama Folia 2025, contendo os nomes das pessoas, físicas e jurídicas, a atividade realizada e o valor contratado, de todos que prestaram algum tipo de serviço ao referido evento.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 54/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia de todo o Processo do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 07/2025, Processo Licitatório nº 19/2025, da “aquisição/fornecimento de uniformes escolares para os discentes matriculados na rede pública municipal de ensino”, no valor total estimado de R$. 2.346.680,00, ocorrida no dia 20 de março de 2025, com cópia da gravação em áudio e vídeo, constando ainda as seguintes informações...
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
FEBEM
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 55/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, informações documentadas e detalhadas, sobre a destinação das verbas referentes as Transferências Voluntárias 2024 - Deputados Estaduais, com as contas correntes onde foram depositadas e, para onde foram destinados os dois recursos públicos para o custeio da saúde de nosso município e tendo sido pagos no final do ano de 2024, conforme o print do site do Governo do Estado de São Paulo....
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 56/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Guilherme Quixaba Souza, proprietário da empresa G.S.M. Empreendimentos LTDA, CNPJ: 45.970.327/0001-24, empresa esta contratada pelo Governo do Município de Buritama para “fornecimento de mão de obra para prestação de serviços em manejo ambiental no combate ao mosquito aedes egipty”, através do Ato que autoriza a Contratação Direta nº 577/2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, as seguintes informações documentadas e detalhadas.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Poliane de Brito, Chefe do Departamento de Recursos Humanos, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, informações documentadas e detalhadas, com cópias do Relógio de Ponto do dia 03/04/2025, de todos os servidores efetivos e contratados, lotados na UBS II Nicola Lavecchia e na UBS III Jaime Pinto Cunha, como também na Unidade de Pronto Atendimento, localizada no mesmo local e do servidor Alan Flávio Henrique de Araujo Borba, lotado no setor de transporte.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 58/2025 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2025.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 59/2025 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 28/2025.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 60/2025 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 29/2025.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 61/2025 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2025.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 62/2025 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2025.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 63/2025 - Requerimento
![]() REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 32/2025.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Autógrafo encaminhado ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 64/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, do artigo 29, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Buritama, e do Regimento Interno desta Câmara Municipal, depois de ouvido o douto Plenário, REQUEIRO a Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer as seguintes informações e documentos, relacionados ao Decreto Municipal nº 5.195, de 03 de abril de 2025, que decretou a intervenção na Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 65/2025 - Requerimento
![]() Nós, WALLISON ROBERTO DA SILVA, ANDRÉ LUIZ CUNTO, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR e MIKAEL CASTRO DE BRITO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, por qual motivo a entidade perdeu o CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social), e quais foram as providências tomadas com vistas a restabelecer o referido Certificado, bem como cópia dos Balanços Orçamentário e Financeiro e Patrimonial.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
DR. WALLISON
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
ANÍZIO
MIKAEL DISK FRETE
TONHÃO DA EDITORA
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 66/2025 - Requerimento
![]() Eu, ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, com base nas informações prestadas na última sessão ordinária desta Casa Legislativa, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Ettore Zanin, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAAEMB, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, as seguintes informações e documentos formais a respeito da situação do equipamento Pá Carregadeira, Trator Escavadeira sobre rodas, modelo 930 CAT, série 71h 02702, motor nº 46V09230, equipado com equipamento frontal CAT - Patrimônio nº 737, no momento da assunção do cargo em 01/01/2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
ANÍZIO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 67/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópia xerográfica ou digitalizada de todo o Processo de Compra Direta nº 23/2025, por Dispensa de Licitação, da “contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de consultoria/assessoria na área de comunicação”, no valor total estimado em R$. 62.160,00, correspondente ao período de 12 meses, constando ainda as seguintes informações.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
FEBEM
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Requerimento Encaminhado ao Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 68/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a Vossa Excelência, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa, cópias xerográficas ou digitalizadas de todo o Processo da Compra Direta nº 22/2025, por Dispensa de Licitação, da “contratação de serviços de rádio com difusão FM, tendo alcance em todo território do município, para prestação de serviços de radiodifusão objetivando a transmissão dos atos oficiais, avisos, notas, comunicados, boletins, mensagens, divulgação dos informativos de utilidade pública, do município de Buritama”, no valor total de R$. 55.140,00, correspondente ao período de vigência de 12 meses, constando ainda as seguintes informações.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 69/2025 - Requerimento
![]() Eu, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, abaixo assinado, vereador com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, no sentido de encaminharem à esta Casa Legislativa, um relatório com informações documentadas e detalhadas, de todas as contratações das empresas prestadoras de serviços de home care realizadas pelo município por decisão judicial, de 1º de janeiro de 2024 até a presente data, sinalizando quais contratos estão vigentes, demonstrando e nomeando quais empresas são contratadas diretamente pelo próprio município ou pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIMSA, com o valor do seu contrato, contendo ainda as seguintes informações.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
CARLINHO DO DIVINO
Localização Atual: SECADM - Secretaria Administrativa - SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Proposição Respondida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 70/2025 - Requerimento
![]() REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 33/2025.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
ANDRÉ DO ZÉ CARLÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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