Indicação nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

29/01/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para que, tão logo o Município assuma os serviços de iluminação pública, em razão do advento da Lei Municipal nº 5.095, de 07 de outubro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a ELETRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Eficiência Energética nos ativos de iluminação pública no município de Buritama, e dá outras providências, seja estudada a possibilidade de instalação de etiquetas ou adesivos de identificação nos postes de iluminação pública.

    Indexação

    Observação