E-LOM 4
2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2024
Autor:ADRIANO TUSTÃO
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ACRESCENTA O ARTIGO 109-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA-SP, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição arquivada
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Não definida.
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E-LOM 3
2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2024
Autor:RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
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Dispõe sobre a alteração do § 3º, do artigo 79, da Lei Orgânica Municipal.
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Norma promulgada
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Não definida.
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E-LOM 1
2024 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor:RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
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Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 91 da Lei Orgânica Municipal, para fixar a idade mínima para aposentadoria voluntária dos servidores vinculados ao regime próprio de previdência social do Município de Buritama, Estado de São Paulo.
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Norma promulgada
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Não definida.
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E-LOM 1
2016 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2016
Autor:RONALDO RAMOS FERNANDES
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 18 E 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
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Proposição prejudicada
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Não definida.
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PLO 93
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor:TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Buritama, e dá outras providências.
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Proposição retirada para melhores estudos.
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Não definida.
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PLO 92
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor:TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 247.324,49 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
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Autógrafo encaminhado ao Executivo
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Não definida.
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PLO 91
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor:TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 28.335,00 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
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Autógrafo encaminhado ao Executivo
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Não definida.
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PLO 90
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Autor:TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
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Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) ao orçamento de 2025 alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
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Autógrafo encaminhado ao Executivo
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Não definida.
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PLO 70
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor:TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.
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Copia enviada aos vereadores
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Não definida.
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PLO 69
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor:TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias
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Copia enviada aos vereadores
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Não definida.
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