Matérias em Tramitação (SECADM - Secretaria Administrativa)

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) ao orçamento de 2025, alteração do PPA - LDO para os fins que especifica, e dá outras providencias.

Autoriza o Município a ceder onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa, a pessoas jurídicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento de 2025, R$ 9.670,35, alteração PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento de 2025, no valor de R$ 232.881,84, alteração do PPA-LDO para os fins que especifica e dá outras providencias.

Dispõe sobre recebimento em doação acervo de livros e revistas de diversos artistas famosos, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 NO VALOR DE R$ 87.070,00 ALTERAÇÃO DO PPA-LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.560,00 AO ORÇAMENTO DE 2025 ALTERAÇÃO DO PPA-LDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI OS SELOS "AMIGO SOLIDÁRIO" E "EMPRESA SOLIDÁRIA" DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal nº 4.866/2023, que institui o pro labore aos Policiais Militares que participarem do policiamento de trânsito e segurança da cidade, e dá outras providências.

Reformula a Legislação que proíbe a queima de qualquer material orgânico ou inorgâncio na zona urbana do município de Buritama, e dá outras providências.