Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.848,60 (UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.848,60 (UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DA NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 21/2006 QUE ALTERA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO-O A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157/2016”.

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO”

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO EXPEDIDO PELA EMPRESA CONTRATADA QUE REALIZOU ESTUDOS SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES, CONSTANDO, AINDA, QUAIS OS FUNCIONÁRIOS TÊM DIREITO A TAL GRATIFICAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO IMPLANTAR O PROGRAMA ESCOLA DE PERÍODO INTEGRAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DETERMINAR A RETIRADA DO LIXO DEPOSITADO NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE DE BURITAMA, ESTRADAS VICINAIS ANTONIO ALVES TEIXEIRA (PRAINHA), FRANCISCO FEROLDI, NAS PROXIMIDADES DO LATICÍNIOS ARGENZO E DR. CARLOS FRANCISCO ALVES, QUE LIGA BURITAMA-TURIÚBA (ESTRADA DE TERRA).

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE FITAS REFLETIVAS NAS CAÇAMBAS QUE SÃO ADMINISTRADAS POR AQUELA C. AUTARQUIA.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃI DO PROJETO DE LEI Nº66.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃI DO PROJETO DE LEI Nº67.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃI DO PROJETO DE LEI Nº68.