1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2017
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
|
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 367
|
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.848,60 (UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Obs.: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.848,60 (UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
|
“DA NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 21/2006 QUE ALTERA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PREVISTO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ADEQUANDO-O A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157/2016”.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
|
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE SETEMBRO”
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 227 de 2017
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
|
EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA INTEGRAL DO LAUDO EXPEDIDO PELA EMPRESA CONTRATADA QUE REALIZOU ESTUDOS SOBRE AS ATIVIDADES INSALUBRES, CONSTANDO, AINDA, QUAIS OS FUNCIONÁRIOS TÊM DIREITO A TAL GRATIFICAÇÃO.
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 166 de 2017
Autor: OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ
|
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO IMPLANTAR O PROGRAMA ESCOLA DE PERÍODO INTEGRAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 167 de 2017
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
|
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DETERMINAR A RETIRADA DO LIXO DEPOSITADO NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE DE BURITAMA, ESTRADAS VICINAIS ANTONIO ALVES TEIXEIRA (PRAINHA), FRANCISCO FEROLDI, NAS PROXIMIDADES DO LATICÍNIOS ARGENZO E DR. CARLOS FRANCISCO ALVES, QUE LIGA BURITAMA-TURIÚBA (ESTRADA DE TERRA).
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 168 de 2017
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
|
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE FITAS REFLETIVAS NAS CAÇAMBAS QUE SÃO ADMINISTRADAS POR AQUELA C. AUTARQUIA.
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento nº 228 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
|
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃI DO PROJETO DE LEI Nº66.
|
Matéria não votada
|
10 - Requerimento nº 229 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
|
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃI DO PROJETO DE LEI Nº67.
|
Matéria não votada
|
11 - Requerimento nº 230 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
|
REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃI DO PROJETO DE LEI Nº68.
|
Matéria não votada
|
