Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A CONCEITUADA CIRURGIÃ DENTISTA DO MUNICÍPIO”.

EU, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º - FICA CONCEDIDA A MEDALHA 24 DE AGOSTO À SENHORA DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA CALABREZ.

“AUTORIZA O IPREM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BURITAMA A RECLASSIFICAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DA ÚLTIMA FOLHA DE PAGAMENTO EFETUADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DE BURITAMA.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DA ÚLTIMA FOLHA DE PAGAMENTO EFETUADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DE BURITAMA.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HOUVE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBERAM OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, CUJA LEI ESTÁ SENDO ALTERADA PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/17, EM TRAMITAÇÃO NESTE PODER LEGISLATIVO; EM CASO POSITIVO, FORNECER UMA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES E O VALOR GLOBAL DOS BENEFÍCIOS QUE FORAM PAGOS A ELES DESDE O PRIMEIRO ATÉ O ÚLTIMO PAGAMENTO QUE FOI EFETUADO.

EU, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAR À ESTA CASA LEGISLATIVA, "EM QUE PÉ" ESTÁ A DOCUMENTAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CARLOS GUERBACH (CAMPO DO BRASIL), UMA VEZ QUE QUANDO INDAGO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À RESPEITO DESSA PARTICULAR SITUAÇÃO ELE DIZ QUE AINDA NÃO PASSOU PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, AO PASSO QUE NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR AO QUE SABEMOS É REFERIDA DOAÇÃO PASSOU PELA CÂMARA E ELA FOI EFETIVADA.

EU, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE
FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA REPROGRÁFICA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2017. CASO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENTENDA QUE UMA VISITA "IN LOCO" SEJA MELHOR PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PRETENDIDA, FICA DESDE JÁ, A CRITÉRIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AGENDAR DIA E HORÁRIO, PARA O COMPARECIMENTO DESTE VEREADOR NO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O CUMPRIMENTO DA FINALIDADE REQUERIDA.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBEM A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (40%) SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E SIRLEY ZACARIAS DOS SANTOS, PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO BALANCETE DO TRADICIONAL "JUNINÃO", REALIZADO DE 15 A 17 DE JUNHO DE 2017, NAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTAS DO PEÃO DE BOIADEIRO ODILON FERREIRA DE ALMEIDA.

EU, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E LUCIENE SANTOS CÂNDIDO, DIRETORA MUNICIPAL DA CULTURA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO BALANCETE DO CARNAVAL DE BURITAMA, REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA, DE 24 A 28 DE FEVEREIRO DE 2017.

EU, RONALDO RAMOS FERNANDES, VEREADOR, COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, REQUEIRO, A GENTILEZA DE VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJAM OFICIADOS OS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E MAURÍCIO MENEGOTO NOGUEIRA, LOTADO NO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E REPRESENTANTES DA CIPA-COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, SOLICITANDO-LHES A GENTILEZA, NO SENTIDO DE INFORMAREM À ESTA CASA LEGISLATIVA, O POR QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA LIMPEZA PÚBLICA, PRINCIPALMENTE OS QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE DA MÁQUINA QUE FAZ A COLETA DE LIXO DOMICILIAR E ENTULHOS NO PERÍODO NOTURNO SÃO TRANSPORTADOS NO CARREGADOR DO VEÍCULO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA (PIT) EM LOCAL ESTRATÉGICO DA CIDADE (FOTO ILUSTRATIVA EM ANEXO).

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA (PIT) EM LOCAL ESTRATÉGICO DA CIDADE (FOTO ILUSTRATIVA EM ANEXO).

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A SUGESTÃO ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 06/17, LIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DE TODO O TRAJETO DA CICLOVIA MÁRIO BIANCHINNI, QUE VAI DA CIDADE AO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, CUJA DISTÂNCIA É DE 4,5 KMS.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59/2017.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17.