Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.437/10 QUE INSTITUIU CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE BURITAMA - - |
Aprovado aprovado por oito votos favoráveis a dois votos contrários. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.984/14 QUE DETERMINA QUE O ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO JOSÉ FEROLDI - KM 4, NA CIDADE DE BURITAMA-SP, SEJA DESATIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.227/15 QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.096/06 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS AO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado aprovado por unanimidade |