Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2017 - 20:00
Encerramento: 06/02/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
Vice-Presidente: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
1º Secretário: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
2º Secretário: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
FEBEM / REP
FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

LEITURA E APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 31-01-2017. OFICIO C.C.A 6504-16- TC-000679-026-13 DO SENHOR SAMY WURMAN, AUDITOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. OFICIO 03-17 DO SENHOR NELSON BARBOSA FILHO, DELEGADO DE POLICIA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLICIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, INTERIOR DEINTER, DE ARAÇATUBA. OFICIO 309-16 DO SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL. OFICIO ESPECIAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DANIELA TEIXEIRA DUARTE, DIRETORA DA DIVISÃO MUNICIPAL DA LICITAÇÃO E CONTRATOS DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA. OFICIO ESPECIAL DO SENHOR REINALDO FUZETE JUNIOR, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LZER DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE BURITAMA. OFICIO 310-16 DO SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL. OFICIO ESPECIAL DO SENHOR IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, PREFEITO MUNICIPAL. OFICIO 21-17 DO SENHOR EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE. OFICIO DO SENHOR JOÃO FERMINO FALLEIROS, DIRETOR EXECUTIVO DA SAAEMB. OFICIO ESPECIAL DOS VEREADORES RONALDO RAMOS FERNANDES, JOSÉ ESPOSITO E FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E ADEQUAÇÕES NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS RUBIÃO JÚNIOR E DR. PRESCILIANO PINTO DE ALMEIDA. (FOTOS ILUSTRATIVAS DO LOCAL).
Matéria não votada
2 - Indicação nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS PONTOS TURÍSTICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, COMO O PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E OUTROS IGUALMENTE IMPORTANTES E PITORESCOS, NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DE ENTRADAS DE NOSSA CIDADE;
Matéria não votada
3 - Indicação nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA AO LADO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO SANITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA RUBIÃO JÚNIOR, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO "ÚLTIMO GOLE", MAIS PRECISAMENTE DE FRENTE O IMÓVEL RESIDENCIAL DE NÚMERO 200
Matéria não votada
4 - Indicação nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TANTO AÉREAS QUANTO DE SOLO, TAIS COMO: "CUIDADO ESCOLA", "VELOCIDADE PERMITIDA 30 KM/H", "VELOCIDADE PERMITIDA 20 KM/H", NA RUA TÂNUS ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL PRÓ-INFÂNCIA RUBENS ANTONIO - "COCO";
Matéria não votada
5 - Indicação nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E PRESIDENTE OU ALGUM REPRESENTANTE DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS OU DE QUAISQUER OUTROS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TÂNUS ANTÔNIO, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES COM A CONFLUÊNCIA DA RUA AFONSO BRUNO E OUTRA NAS PROXIMIDADES COM A CONFLUÊNCIA DA RUA DIONÍSIO PINA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE LÍBANO;
Matéria não votada
6 - Indicação nº 14 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, COBRANDO DOS RESPONSÁVEIS, JUNTAMENTE COM A DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE, EDILSON CARLOS DE PAIVA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE UMA ÁREA VERDE, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADA NA RUA TÂNUS ANTÔNIO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE LÍBANO, MAIS PRECISAMENTE DE FRENTE AO IMÓVEL RESIDENCIAL DE NÚMERO 629, NAS PROXIMIDADES DA CONFLUÊNCIA COM A RUA AFONSO BRUNO;
Matéria não votada
7 - Indicação nº 15 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE TRÊS BUEIROS TOTALMENTE ABERTOS NAS RUAS CAIO CÉSAR PIERONI FARINA E JUSTINO PEREIRA DOS SANTOS, SENDO QUE NESTA VIA PÚBLICA ALÉM DA EXISTÊNCIA DE TRÊS BUEIROS TOTALMENTE ABERTOS, HÁ TAMBÉM, UM IMENSO BURACO, TODO COBERTO DE ÁGUA, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA AYRTON SENNA DA SILVA, TORNANDO-SE PROPÍCIOS PARA A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES, PRINCIPALMENTE COM CRIANÇAS, SERVINDO COMO DEPÓSITO ONDE PESSOAS JOGUEM TODO TIPO DE ENTULHO NESSES LOCAIS, DESDE LIXO DOMÉSTICO ATÉ ANIMAIS MORTOS
Matéria não votada
8 - Indicação nº 16 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, OBJETIVANDO PASSAR A MOTONIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE TEM INÍCIO NA MARGEM DIREITA DA ESTRADA VICINAL DR. CARLOS FRANCISCO ALVES QUE LIGA BURITAMA A TURIÚBA, TENDO INÍCIO NO IPÊZINHO, PASSANDO PELO BAIRRO CAPIVARA, PROPRIEDADES DOS SENHORES JOÃO CHAVES NETO, ADEMAR LOPES DO PRADO E ISMÊMIO PEDRO MACENO, ONDE EXATAMENTE SE DÁ O LIMITE DOS MUNICÍPIOS BURITAMA/TUIRIÚBA
Matéria não votada
9 - Indicação nº 17 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RUI BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DR. PRESCILIANO PINTO DE ALMEIDA E DOS PEREIRAS
Matéria não votada
10 - Indicação nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A PISTA DE SKATE MOACIR SEVERINO PEREIRA, ONDE HÁ MUITO MATO NO SEU ENTORNO, BEM COMO A INSTALAÇÃO ALI DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA PARA USO DOS JOVENS SKATISTAS QUE FREQUENTAM AQUELE LOCAL
Matéria não votada
11 - Indicação nº 19 de 2017
Turno: Único
Autores: OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO CONTATAR A EMPRESA ELEKTRO, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE ENTRE LOGO EM OPERAÇÃO OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SANTA THERESA
Matéria não votada
12 - Indicação nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E PRESIDENTE OU ALGUM REPRESENTANTE DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS OU DE QUAISQUER OUTROS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BENEDITO VIEIRA GARCIA, SENDO UMA, SENTIDO CIDADE-BAIRRO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº 201 (EM FRENTE AO CUBO MÁGICO), E OUTRA, SENTIDO BAIRRO-CIDADE, NAS PROXIMIDADES DO MESMO IMÓVEL COMERCIAL.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VENENO APROPRIADO PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA EFETUAR UMA DETETIZAÇÃO ADEQUADA NOS TERRENOS BALDIOS, BUEIROS E BOCAS DE LOBO, VISANDO A EXTERMINAÇÃO DE ESCORPIÕES QUE ESTÃO SURGINDO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE
Matéria não votada
14 - Indicação nº 21 de 2017
Turno: Único
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
INDICANDO AO SENHOR MARCOS ANTONIO GIOLI, PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 32ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE BURITAMA, INDICANDO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO QUE POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DESTE ANO E DOS PRÓXIMOS, OS PORTÕES DO RECINTO DE FESTAS E EXPOSIÇÕES ODILON FERREIRA DE ALMEIDA, SEJAM ABERTOS PARA A POPULAÇÃO QUE COMPROVADAMENTE RESIDE EM BURITAMA, 50% DO ESPAÇO FÍSICO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO SEJA LOCADA COM COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEM COBRANÇA DE TAXAS, E 20% DO VALOR ARRECADADO PROVENIENTE DA LOCAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO FÍSICO, SEJAM REVERTIDOS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA TRADICIONAL FESTA DO PEÃO
Matéria não votada
15 - Indicação nº 22 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
, INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PASSAR A MOTONIVELADORA NAS SEGUINTES ESTRADAS MUNICIPAIS: ESTRADA MUNICIPAL GUILHERME GUERBAS NETO, QUE TEM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA LAGOA DO SAPO, LIGANDO BURITAMA AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM ITAPARICA; ESTRADA MUNICIPAL PREFEITO REALINO FEROLDI, QUE SE INICIA JUNTO À ESTRADA MARIA TEREZA CARDOSO - KM 1, PASSANDO PELO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL, BAIRROS LAGEADO, CORREGUINHO E FERRAZ, ATÉ ENCONTRAR A ESTRADA MUNICIPAL BTM-350, LOCALIZADA NA FAZENDA SARJOB; ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CARDOSO DE MORAES, QUE SE INICIA NA RUA GUILHERME GUERBAS, JUNTO AO LIMITE DO PERÍMETRO URBANO, MARGEANDO O RIBEIRÃO PALMEIRAS, PASSANDO PELA IGREJINHA, SERINGAL PAULISTA, ATÉ O LIMITE DOS MUNICÍPIOS BURITAMA-TURIÚBA; ESTRADA MUNICIPAL AMÉRICO PEREIRA DIAS, QUE TEM O SEU INÍCIO JUNTO À MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA VICINAL ANTONIO ALVES TEIXEIRA, SENTIDO BURITAMA-SP-461, DEPUTADO ROBERTO ROLLEMBERG, PASSANDO POR DIVERSAS PROPRIEDADES RURAIS, CONDOMÍNIO LAGO AZUL, LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS LAZO AZUL, PRAIA BELA E PORTAL DA PRAIA, ATÉ ENCONTRAR A ESTRADA VICINAL ANTONIO ALVES TEIXEIRA, JÁ NAS PROXIMIDADES DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, KM 4,5; ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO BATISTA BORGES - "BÓRGINHO", QUE TEM INÍCIO A PARTIR DA AVENIDA VICENTE JOSÉ TRINDADE, TÉRMINO DO CONJUNTO HABITACIONAL HORÁCIO RODRIGUES GOULART, PASSANDO POR VÁRIAS PROPRIEDADES RURAIS ATÉ ENCONTRAR A ESTRADA DE ACESSO À FAZENDA MACUCO, DAÍ VIRANDO À ESQUERDA, SEGUINDO EM LINHA RETA ATÉ ENCONTRAR A PORTARIA Nº 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIVIERA SANTA BÁRBARA; AVENIDA LAUDELINO BATISTA BORGES, QUE TEM INÍCIO JUNTO A PORTARIA Nº 02 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RIVIERA SANTA BÁRBARA, PASSANDO PELO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DO LAGO AZUL ATÉ O SEU FINAL, QUE SE DÁ EXATAMENTE NA DIVISA DA PROPRIEDADE DO SENHOR MÁRCIO PASSOS CAIRES;
Matéria não votada
16 - Indicação nº 23 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, VISANDO TAPAR UM ENORME BURACO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS ELÓI MUNIZ DE FREITAS E JOAQUIM PEREIRA ROSA
Matéria não votada
17 - Indicação nº 24 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DESIGNAR UM FISIOTERAPEUTA PARA DESENVOLVER AS SUAS ATIVIDADES JUNTO AO ASILO LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE LELES DE BURITAMA
Matéria não votada
18 - Indicação nº 25 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NA ESTRADA VICINAL DR. CARLOS FRANCISCO ALVES, QUE LIGA BURITAMA A TURIÚBA, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA E CONHECIDA "MATINHA DO ZÉ OVEIRO"
Matéria não votada
19 - Indicação nº 26 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DAS NAÇÕES EM NOSSA CIDADE, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, E COMO SUGESTÃO, PODENDO SER NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO, COM INÍCIO NA QUINTA E TÉRMINO NO DOMINGO, COM RENDA REVERTIDA ÀS ENTIDADES PARTICIPANTES
Matéria não votada
20 - Indicação nº 27 de 2017
Turno: Único
Autores: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, RONALDO RAMOS FERNANDES
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO DETERMINAR A ABERTURA DO CENTRO DE SAÚDE JAIME PINTO CUNHA, A FARMÁCIA MUNICIPAL E OS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, QUE PERMANEÇAM ABERTOS E EM PLENO FUNCIONAMENTO NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E FERIADOS PROLONGADOS COM PONTOS FACULTATIVOS, PELO MENOS ATÉ O MEIO DIA
Matéria não votada
21 - Indicação nº 28 de 2017
Turno: Único
Autores: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, RONALDO RAMOS FERNANDES
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO ENCAMINHAR À ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.024 E 2.052, AUTORIZANDO A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE 40% (REGIME ESPECIAL DE TRABALHO) NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Matéria não votada
22 - Indicação nº 29 de 2017
Turno: Único
Autores: FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, RONALDO RAMOS FERNANDES
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, EXPEDINDO O COMPETENTE DOCUMENTO LEGAL, OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DO DIA 20 DE CADA MÊS
Matéria não votada
23 - Indicação nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E PRESIDENTE OU ALGUM REPRESENTANTE DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DANIEL LUIZ GUERBAS, SENTIDO BURITAMA-ZACARIAS, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA VIVATI.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 30 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS ESTUDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CANIL E DE UM GATIL, NAS DEPENDÊNCIA DA CHÁCARA MUNICIPAL ALÍPIO CELESTINO DA COSTA, PARA PERMANÊNCIA DE CÃES E GATOS QUE PERAMBULAM PELAS RUAS DA CIDADE, E CAPTURADOS PELO SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
Matéria não votada
25 - Indicação nº 31 de 2017
Turno: Único
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
INDICANDO AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, E GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E PRESIDENTE OU ALGUM REPRESENTANTE DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AFIF JOSÉ ABDO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO IMÓVEL RESIDENCIAL DE NÚMERO 370
Matéria não votada
26 - Indicação nº 32 de 2017
Turno: Único
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS PREFERENCIAIS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Matéria não votada
27 - Indicação nº 33 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO PARQUE INDUSTRIAL ELIZIÁRIO SEVERINO PEREIRA, E GESTÕES JUNTO À EMPRESA ELEKTRO-ELETRICIDADES E SERVIÇOS S.A., OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, COM LUMINÁRIAS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ALI JÁ EXISTENTES, EM TODAS AS SUAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA PARA FACILITAR A ENTRADA E SAÍDA DAQUELE PARQUE INDUSTRIAL
Matéria não votada
28 - Indicação nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO FAZER GESTÕES JUNTO À EMPRESA ELEKTRO-ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BRAÇOS DE LUZ, COM LUMINÁRIAS AO LONGO DA RUA SÉTIMO CROCHÍQUIA, VIA PÚBLICA LOCALIZADA ATRÁS DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CARLOS GUERBACH
Matéria não votada
29 - Indicação nº 35 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO SANAR O PROBLEMA DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NO CRUZAMENTO DAS RUAS CHAIM ELIAS E WENCESLAU BRÁS
Matéria não votada
30 - Indicação nº 36 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO FAZER GESTÕES JUNTO À EMPRESA ELEKTRO-ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MAIS ALTOS, COM BRAÇOS DE LUZ, COM LUMINÁRIAS, NO INTERIOR DA PRAÇA JOÃO MATEUS DE SOUZA, CONSTRUÍDA EM ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FLORIANO PEIXOTO, JOÃO POLIZEL E EUGÊNIO PREVIDELLI;
Matéria não votada
31 - Indicação nº 37 de 2017
Turno: Único
Autor: VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE DOTADA DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE VÁRIOS EXERCÍCIOS FÍSICOS, EM ÁREA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL HORÁCIO RODRIGUES GOULART
Matéria não votada
32 - Indicação nº 38 de 2017
Turno: Único
Autores: RONALDO RAMOS FERNANDES, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA CALÇADA NAS DUAS MARGENS DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL INTERLAGOS.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AOS SENHORES RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, GISELDA ELIAS DA CUNHA, DIRETORA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E PRESIDENTE OU ALGUM MEMBRO REPRESENTANTE DA DIRETORIA DO CONSEG-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA WALDEVINO ISMAEL DE SOUZA, SENTIDO BURITAMA-TURIÚBA, MAIS PRECISAMENTE EM NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO HABITACIONAL ANA TEIXEIRA ALVES.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 5 de 2017
Turno: Único
Autores: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM UMA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AFONSO PENA E JOSÉ MAGNO, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICA, POR INTERMÉDIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DE TODO O TRAJETO DA CICLOVIA MÁRIO BIANCHINNI, QUE VAI DA CIDADE AO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, CUJA DISTÂNCIA É DE 4,5 KMS.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM DIAS SALES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À PRAÇA APARECIDO RODRIGUES MOUTINHO, COMO COLOCAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E BRAÇOS DE LUZ, COM LUMINÁRIAS.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
, INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO CONTATAR A EMPRESA ELEKTRO-ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE ENTRE LOGO EM OPERAÇÃO OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA AVENIDA WALDEVINO ISMAEL DE SOUZA, NAS IMEDIAÇÕES DO CONJUNTO HABITACIONAL ANA TEIXEIRA ALVES;
Matéria não votada
38 - Indicação nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
INDICANDO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E DESENVOLVIDOS OS DEVIDOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA NOS INTERIORES DAS GLEBAS DE NOSSA CIDADE, QUE ESTÃO DE CERTA FORMA, MAL CONSERVADOS, ABANDONADOS;
Matéria não votada
39 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 32
APROVA ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 34
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.437/10 QUE INSTITUIU CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE BURITAMA
Matéria não votada
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 36
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.984/14 QUE DETERMINA QUE O ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO JOSÉ FEROLDI - KM 4, NA CIDADE DE BURITAMA-SP, SEJA DESATIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 38
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES E FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO ODILON FERREIRA DE ALMEIDA AO CLUBE DE RODEIO BURITAMA, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.764.742/0001-47, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 40
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.227/15 QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.096/06 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
Matéria não votada
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 42
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS AO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
SEJA EXPEDIDO UM OFÍCIO AO SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE DETERMINAR O COMPARECIMENTO DE SERVIDOR DO SETOR COMPETENTE DE QUE TRATA A MATÉRIA CONSTANTE NOS PROJETOS DE LEI QUE SÃO ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO, NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES QUE SÃO REALIZADAS TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, COM INÍCIO ÀS 13H00
Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade
46 - Requerimento nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: RONALDO RAMOS FERNANDES
SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI À CASA LEGISLATIVA, DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS JÁ CONSTRUÍDOS E QUE NÃO RECEBERAM A FISCALIZAÇÃO DO SETOR DE ENGENHARIA DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, UMA VEZ QUE, SEGUNDO O NOSSO PLANO DIRETOR, NÃO PERMITE QUE HAJA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO
Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade
47 - Requerimento nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E O PROPRIETÁRIO E/OU RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DO CAMINHÃO LIMPA FOSSA, QUE EXECUTA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS FOSSAS DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, E DE DIVERSOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade
48 - Requerimento nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
SEJA OFICIADO O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA, NO SENTIDO DE FORNECER À ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA SE VER A VIABILIDADE DA TRANSFERÊNCIA DAQUELA AUTARQUIA DA ATUAL RUA CAPITÃO VICENTE GONÇALVES, Nº 434 PARA A PRAÇA DOM LAFAYETTE LIBÂNIO, Nº 185, CENTRO, ONDE FUNCIONOU POR MUITOS ANOS A DELEGACIA DE POLÍCIA DE NOSSA CIDADE
Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade
49 - Requerimento nº 5 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/17
Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade
50 - Requerimento nº 6 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 02/17
Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade
51 - Requerimento nº 7 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/17
Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade
52 - Requerimento nº 8 de 2017
Autor: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS
REQUER URGENCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 05/17
Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 4 de 2017
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - -1
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - -1
  • FEBEM - -1
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - -1
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - -1
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - -1
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - -1
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - -1
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - -1
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - -1
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - -1
  • Requerimento nº 3 de 2017
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - -1
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - -1
  • FEBEM - -1
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - -1
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - -1
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - -1
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - -1
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - -1
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - -1
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - -1
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - -1
  • Requerimento nº 2 de 2017
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - -1
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - -1
  • FEBEM - -1
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - -1
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - -1
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - -1
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - -1
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - -1
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - -1
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - -1
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - -1
  • Requerimento nº 1 de 2017
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - -1
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - -1
  • FEBEM - -1
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - -1
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - -1
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - -1
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - -1
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - -1
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - -1
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - -1
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - -1
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017 Matéria não votada



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FEBEM

    2 - RONALDO RAMOS FERNANDES

    3 - DOUGLAS DE FARIAS FREITAS

    4 - ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS

    5 - OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS

    6 - VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO

    7 - JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO

    8 - FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA

    9 - JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS / PTB
    DOUGLAS DE FARIAS FREITAS / REP
    FEBEM / REP
    FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA / PSD
    JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB
    JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO / PSD
    JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS
    OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ / PPS
    OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS / DEM
    RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD
    VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO / REP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
    Turno: Único
    Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 34
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.437/10 QUE INSTITUIU CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE BURITAMA
    Aprovado

    Obs.: aprovado por oito votos favoráveis a dois votos contrários.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
    Turno: Único
    Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 36
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.984/14 QUE DETERMINA QUE O ATERRO SANITÁRIO LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO JOSÉ FEROLDI - KM 4, NA CIDADE DE BURITAMA-SP, SEJA DESATIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado

    Obs.: aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
    Turno: Único
    Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 40
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.227/15 QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.096/06 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
    Aprovado

    Obs.: aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
    Turno: Único
    Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 42
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS AO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado

    Obs.: aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - -1
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - -1
  • FEBEM - -1
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - -1
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - -1
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - -1
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - -1
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - -1
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - -1
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - -1
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - -1
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - -1
  • FEBEM - -1
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - -1
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - -1
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - -1
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - -1
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - -1
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - -1
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - -1
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - -1
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - -1
  • FEBEM - -1
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - -1
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - -1
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - -1
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - -1
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - -1
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - -1
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - -1
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
  • ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS - Sim
  • DOUGLAS DE FARIAS FREITAS - Sim
  • FEBEM - Sim
  • FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA - Sim
  • JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - -1
  • JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO - Não
  • JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - Sim
  • OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ - Sim
  • OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - Sim
  • RONALDO RAMOS FERNANDES - Não
  • VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - FEBEM / REP

    2 - RONALDO RAMOS FERNANDES / PSD

    3 - JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO / PPS

    4 - JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI / PTB