Matérias da Ordem do Dia (52ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESCRIÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL, TRATADO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2004. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 443
Turno: -
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QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 2.500,00 À APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇATUBA - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Protocolo: 371
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 80/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Rejeitado REJEITADO POR SETE VOTOS CONTRARIOS A TRES VOTOS FAVORÁVEIS. PREJUDICADO SEGUNDO TURNO. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Protocolo: 373
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APROVA ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Rejeitado REJEITADO POR SETE VOTOS CONTRARIOS A TRES VOTOS FAVORAVEIS. PREJUDICADO SEGUNDO TURNO. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO-PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL DA FAZENDA MUNICIPAL E SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO |