1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 440
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESCRIÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL, TRATADO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2004.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 443
|
QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 2.500,00 À APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇATUBA
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2016
Turno: Segundo
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Número de Protocolo: 371
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 80/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Rejeitado
Obs.: REJEITADO POR SETE VOTOS CONTRARIOS A TRES VOTOS FAVORÁVEIS. PREJUDICADO SEGUNDO TURNO.
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2016
Turno: Segundo
Autor: PPS - Partido Popular Socialista
Número de Protocolo: 373
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE APROVA ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Rejeitado
Obs.: REJEITADO POR SETE VOTOS CONTRARIOS A TRES VOTOS FAVORAVEIS. PREJUDICADO SEGUNDO TURNO.
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2016
Autores:
Número de Protocolo: 438
|
QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO-PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL DA FAZENDA MUNICIPAL E SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
|
