Ofício nº 183/24, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho, em resposta ao Requerimento nº 70/23: “Em atenção a solicitação feita através do requerimento em epígrafe, elaborado pelo Vereador Anízio Antonio da Silva, encaminhamos documentos fornecidos pelo Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, (fls. 09 a 15) do protocolo nº 5276”; Convite do Deputado Estadual André do Prado, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando para participar da Audiência Pública Regional do Orçamento Estadual de 2025, em Penápolis, na quinta-feira, dia 04 de abril de 2024, às 18h00, na Câmara Municipal daquela cidade; Convite do Deputado Estadual André do Prado, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, convidando para participar da Audiência Pública Regional do Orçamento Estadual de 2025, em Murutinga do Sul, na sexta-feira, dia 05 de abril de 2024, às 10h00, na Câmara Municipal daquela cidade; Ofício nº 28/2024-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho, em resposta ao Requerimento nº 18/2024, de autoria do vereador José Ademir Piccoli Junior: “Vimos por meio deste encaminhar informações prestadas pelo Senhor Edilson Carlos de Paiva - Diretor do Departamento Municipal de Saúde”: Ofício nº 036/2024, do senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, dirigido ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal: “Venho por meio deste encaminhar a V. Exª, a resposta ao Requerimento nº 18/2024, solicitado pela Câmara M. de Buritama para análise e prosseguimento da mesma, contendo 26 páginas”; Ofício nº 29/2024-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho, em resposta ao Requerimento nº 67/23: Em atenção a solicitação elaborada pelo Nobre Vereador André Luiz Cunto, através do requerimento em epígrafe, informamos que estamos aguardando a liberação definitiva do Governo do Estado, para que se tenha o início a execução”; Ofício Especial, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, datado de 14 de março de 2024, dirigido ao presidente da Câmara Adriano Carlo de Carvalho, em resposta ao Requerimento nº 94/23: “Em atenção ao requerimento elaborado pelo Vereador Carlos Alberto dos Santos e o Senhor Milton Rodrigues Goulart - Ex Vereador, informamos que os referidos recursos foi fomentados por recursos da União, por força da Lei Complementar Municipal nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e que diante da adesão, o Município lançou os editais de chamamento público, sendo um de premiação, e três outros na escolha de projetos, os quais foram disponibilizados por 20 dias para inscrição de formulário e apresentação de projetos de acordo com a legislação e regras normativas da própria lei. Outrossim, informamos que com a adesão e permissão legal, o Município contratou empresa especializada, que também efetuou o mapeamento da situação local, através de consulta pública, e através de seus profissionais, acompanhou todos procedimentos, até sua homologação final. Informamos ainda, que todo os trâmites referentes a estes editais, foram publicados e tiveram seus respectivos prazos para interposição de recursos, não havendo, ao final foi homologado e encaminhados os valores dos projetos conforme a classificação divulgada”.
