SAPL - Câmara Municipal de Buritama

Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior

Ocorrências da Sessão

Expediente Especial

Correspondências Recebidas

<p style="text-align: justify;">Of&iacute;cio n&ordm; 183/24, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da C&acirc;mara Adriano Carlo de Carvalho, em resposta ao Requerimento n&ordm; 70/23: &ldquo;Em aten&ccedil;&atilde;o a solicita&ccedil;&atilde;o feita atrav&eacute;s do requerimento em ep&iacute;grafe, elaborado pelo Vereador An&iacute;zio Antonio da Silva, encaminhamos documentos fornecidos pelo Departamento Municipal de Compras, Licita&ccedil;&otilde;es e Gest&atilde;o de Contratos, (fls. 09 a 15) do protocolo n&ordm; 5276&rdquo;; Convite do Deputado Estadual Andr&eacute; do Prado, Presidente da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de S&atilde;o Paulo, convidando para participar da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica Regional do Or&ccedil;amento Estadual de 2025, em Pen&aacute;polis, na quinta-feira, dia 04 de abril de 2024, &agrave;s 18h00, na C&acirc;mara Municipal daquela cidade; Convite do Deputado Estadual Andr&eacute; do Prado, Presidente da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de S&atilde;o Paulo, convidando para participar da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica Regional do Or&ccedil;amento Estadual de 2025, em Murutinga do Sul, na sexta-feira, dia 05 de abril de 2024, &agrave;s 10h00, na C&acirc;mara Municipal daquela cidade; Of&iacute;cio n&ordm; 28/2024-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da C&acirc;mara Adriano Carlo de Carvalho, em resposta ao Requerimento n&ordm; 18/2024, de autoria do vereador Jos&eacute; Ademir Piccoli Junior: &ldquo;Vimos por meio deste encaminhar informa&ccedil;&otilde;es prestadas pelo Senhor Edilson Carlos de Paiva - Diretor do Departamento Municipal de Sa&uacute;de&rdquo;: Of&iacute;cio n&ordm; 036/2024, do senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Sa&uacute;de, dirigido ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal: &ldquo;Venho por meio deste encaminhar a V. Ex&ordf;, a resposta ao Requerimento n&ordm; 18/2024, solicitado pela C&acirc;mara M. de Buritama para an&aacute;lise e prosseguimento da mesma, contendo 26 p&aacute;ginas&rdquo;; Of&iacute;cio n&ordm; 29/2024-GP, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da C&acirc;mara Adriano Carlo de Carvalho, em resposta ao Requerimento n&ordm; 67/23: Em aten&ccedil;&atilde;o a solicita&ccedil;&atilde;o elaborada pelo Nobre Vereador Andr&eacute; Luiz Cunto, atrav&eacute;s do requerimento em ep&iacute;grafe, informamos que estamos aguardando a libera&ccedil;&atilde;o definitiva do Governo do Estado, para que se tenha o in&iacute;cio a execu&ccedil;&atilde;o&rdquo;; Of&iacute;cio Especial, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, datado de 14 de mar&ccedil;o de 2024, dirigido ao presidente da C&acirc;mara Adriano Carlo de Carvalho, em resposta ao Requerimento n&ordm; 94/23: &ldquo;Em aten&ccedil;&atilde;o ao requerimento elaborado pelo Vereador Carlos Alberto dos Santos e o Senhor Milton Rodrigues Goulart - Ex Vereador, informamos que os referidos recursos foi fomentados por recursos da Uni&atilde;o, por for&ccedil;a da Lei Complementar Municipal n&ordm; 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, e que diante da ades&atilde;o, o Munic&iacute;pio lan&ccedil;ou os editais de chamamento p&uacute;blico, sendo um de premia&ccedil;&atilde;o, e tr&ecirc;s outros na escolha de projetos, os quais foram disponibilizados por 20 dias para inscri&ccedil;&atilde;o de formul&aacute;rio e apresenta&ccedil;&atilde;o de projetos de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o e regras normativas da pr&oacute;pria lei. Outrossim, informamos que com a ades&atilde;o e permiss&atilde;o legal, o Munic&iacute;pio contratou empresa especializada, que tamb&eacute;m efetuou o mapeamento da situa&ccedil;&atilde;o local, atrav&eacute;s de consulta p&uacute;blica, e atrav&eacute;s de seus profissionais, acompanhou todos procedimentos, at&eacute; sua homologa&ccedil;&atilde;o final. Informamos ainda, que todo os tr&acirc;mites referentes a estes editais, foram publicados e tiveram seus respectivos prazos para interposi&ccedil;&atilde;o de recursos, n&atilde;o havendo, ao final foi homologado e encaminhados os valores dos projetos conforme a classifica&ccedil;&atilde;o divulgada&rdquo;.&nbsp;</p>

Comissões Permantes da Câmara

Expediente Solene

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)