Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Secretarias do Estado de São Paulo, e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 273
Turno: Único
Texto original
|
"Dispõe sobre servidão de uso e passagem ao SAAEMB – Serviço Autônomo, Água e Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, e dá outras providências”. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto De Lei Substitutivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CPUOPS - PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Buritama/SP e dá outras providências. - - 2ª VOTAÇÃO
|
Aprovado EM 2ª E ULTIMA VOTAÇÃO - POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto De Lei Substitutivo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: CPUOPS - PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Buritama/SP e dá outras providências. - - 2ª VOTAÇÃO
|
Aprovado EM 2ª E ULTIMA VOTAÇÃO - POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 209
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências." - - 1ª VOTAÇÃO
|
Aprovado EM 1ª VOTAÇÃO - POR UNANIMIDADE |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 211
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Buritama e dá outras providências". - - 1ª VOTAÇÃO
|
Aprovado EM 1ª VOTAÇÃO - POR UNANIMIDADE |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 213
Turno: Primeiro
Texto original
|
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2022." - - 1ª VOTAÇÃO
|
Aprovado EM 1ª VOTAÇÃO - POR UNANIMIDADE |
| 8 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre emenda à Lei Orgânica do Município, e dá outras providencias (altera § 5º do artigo 69 da Lei Orgânica do Município) - - |
Aprovado EM 1ª VOTAÇÃO - POR 10 VOTOS FAVORÁVEIS A UM VOTO CONTRARIO |