Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Secretarias do Estado de São Paulo, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: 273
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre servidão de uso e passagem ao SAAEMB – Serviço Autônomo, Água e Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
3 |
Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, tendo em vista a resposta que nos foi encaminhada através do Ofício nº 206/21-GP, com o Ofício da Engenheira Civil Marcia Martins, Diretora do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, referente a solicitação de informações sobre a iluminação das vias públicas constantes do Loteamento Residencial denominado Palmeiras, “informando que as obras de infraestruturas encontram se concluídas, somente aguardando a solicitação do loteador junto a empresa Elektro para concluir a ligação da rede de energia, informando, ainda, que providências foram tomadas para que tal situação seja resolvida o mais breve possível”, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de infor - |
Aprovado |
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4 |
Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: ANÍZIO
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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“Altera a redação do Inciso IX do Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.223, de 04 de setembro de 2008”. - |
Matéria lida |
5 |
Parecer Comissão de Orçamento Contas nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: COFC - ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER ESPECIAL 2021 - COFC 05-10-2021 - |
Matéria lida |
6 |
Requerimento nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Protocolo: -
Turno: Segundo
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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58 - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: JOÃOZINHO PEREZ
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59 - |
Aprovado |