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Resumo
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(23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 283/2021/DMS</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, do senhor <strong>Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde</strong>, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos: “Em atenção ao Ofício nº 149/2021, referente ao Requerimento nº 97/2021 de autoria do vereador Anízio Antonio da Silva, vereador da Câmara Municipal de Buritama - que requereu fosse oficiado <span style="color: #212529; background: white;">o senhor <strong>Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde</strong>, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa,</span> informações que justifiquem o não funcionamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde - UBS Nicola Lavecchia no horário do almoço, considerando que mais de um servidor atua naquela importante unidade de dispensação de medicamentos à população - venho por meio deste informar a V. Exª que esta situação de alteração de horário; aguardamos um parecer do Conselho Regional de Farmácia, pois também pleiteamos para aquela Unidade o Certificado de Regularidade de Farmácia”; e <strong>Ofício 1877/21</strong>, do senhor <strong>Sebastião Paixão, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto</strong>, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos: “Com intuito de informar, divulgar e tornar público os trabalhos realizados pelos membros legisladores deste município, encaminhamos à esta Edilidade, ofício proposta nº 753/21 datado de 15/09/21 para edição dos projetos on line <strong>Câmara da Minha Cidade</strong> (criado para consulta, exposição e vinculação no site da Câmara Municipal) e <strong>Câmara na Palma da Mão</strong> (para ser baixado no celular). Estes projetos, visam a implantação e também dar suporte complementar a vários outros projetos existentes de aprendizagem legislativa, direcionados aos jovens. Para o nosso controle de enviados e recebidos, para efeito de pesquisa, gostaríamos de saber da vossa opinião sobre o projeto e também do interesse de edição. Estes dados referentes a estas informações, são de suma importância para nós. No aguardo das informações solicitadas, nos colocamos ao inteiro dispor para outros esclarecimentos que possam ilustrar ainda mais a nossa proposta”. </span></div>
Comissões Permantes da Câmara
<div style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade</span></strong><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, haviam exarado os <strong>Pareceres nºs 56 e 57/21</strong>, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 58 e 59/21, fossem submetidos à deliberação; que a <strong>Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo</strong>, havia exarado os <strong>Pareceres nºs 43 e 44/21</strong>, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 58 e 59/21, fossem submetidos á deliberação; que a <strong>Comissão de Obras e Serviços Públicos</strong>, havia exarado os <strong>Pareceres nºs 17 e 18/21</strong>, favoráveis a que os Projetos de Lei nºs 58 e 59/21, fossem submetidos à deliberação; e que as <strong>Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e Orçamento, Finanças e Contabilidade</strong>, haviam exarados os <strong>Pareceres nºs 55/21</strong>, favoráveis a que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/21, fosse submetida à deliberação.</span></div>
Leitura e Deliberação da Ata da Sessão Anterior
Ocorrências da Sessão
Expediente Especial
Expediente Solene