Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Secretarias do Estado de São Paulo, e dá outras providências”.

"Dispõe sobre servidão de uso e passagem ao SAAEMB – Serviço Autônomo, Água e Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, e dá outras providências”.

Nós, JOSÉ ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, vereadores, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEREMOS a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, tendo em vista a resposta que nos foi encaminhada através do Ofício nº 206/21-GP, com o Ofício da Engenheira Civil Marcia Martins, Diretora do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços Públicos do Governo do Município de Buritama, referente a solicitação de informações sobre a iluminação das vias públicas constantes do Loteamento Residencial denominado Palmeiras, “informando que as obras de infraestruturas encontram se concluídas, somente aguardando a solicitação do loteador junto a empresa Elektro para concluir a ligação da rede de energia, informando, ainda, que providências foram tomadas para que tal situação seja resolvida o mais breve possível”, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de infor

“Altera a redação do Inciso IX do Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.223, de 04 de setembro de 2008”.

PARECER ESPECIAL 2021 - COFC 05-10-2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 58

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 59

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Secretarias do Estado de São Paulo, e dá outras providências”.

"Dispõe sobre servidão de uso e passagem ao SAAEMB – Serviço Autônomo, Água e Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, e dá outras providências”.

Institui a Lei de Parcelamento do Solo do Município de Buritama/SP e dá outras providências.

Institui a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Buritama/SP e dá outras providências.

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Buritama e dá outras providências".

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2022."

Dispõe sobre emenda à Lei Orgânica do Município, e dá outras providencias (altera § 5º do artigo 69 da Lei Orgânica do Município)