Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Eu ANÍZIO ANTONIO DA SILVA, vereador, com assento na Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, REQUEIRO a gentileza de Vossa Excelência, depois de ouvido o douto Plenário, a respeito dos Sarjetões que recentemente foram construídos ao longo da Avenida Frei Marcelo Manília, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar à esta Casa Legislativa, de quem é autoria do projeto de engenharia civil que concebeu aqueles sarjetões, informando o nome e o número do CREA do mesmo, se a execução dos referidos dispositivos para escoamento de águas pluviais foram executados de acordo com o projeto, se as obras já foram sinalizadas, informando ainda o nome e o número do CREA do profissional habilitado que acompanhou e fiscalizou a execução das obras.

INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei autorizando o SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama a instalar uma nova Caixa D’água no interior do Loteamento Residencial Mirante do Tietê (Vila dos Pescadores), ou consertar a Caixa d’água ali já existente, e construção ou reparos na rede de distribuição de água, para que aquela Autarquia possa cobrar o consumo dos moradores daquele Loteamento.

INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, objetivando a regularização da pesca do Tucunaré Amarelo (Cichia Kelberi) e Tucunaré Azul (Cichia Piquitti) no Rio Tietê e seus afluentes e nas águas represadas da Usina Hidrelétrica Nova Avanhandava, na circunscrição do Município de Buritama, a exemplo de outros municípios. (Projeto de Lei em Anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, no sentido de encaminhar um Projeto de Lei à esta Câmara Municipal, objetivando a instituição, no âmbito do Município de Buritama, o Programa Emergencial Contra a COVID-19, a exemplo de outros Estados e Municípios. (Projeto de Lei em Anexo).

O vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA, por intermédio de Vossa Excelência, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a execução dos serviços de alargamento e sinalização apropriada na Estrada Municipal BTM-400, Américo Pereira Dias, logo após o Castelinho, mais precisamente na primeira curva em 90º existente daquela via pública que dá acesso ao Residencial Lago Azul, entre outros, onde vários acidentes vêm ocorrendo devido à desatenção e/ou excesso de velocidade de turistas, principalmente dos que saem dos Ranchos de Varaneio com destino à cidade e que desconhecem a sinuosidade daquela curva.

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 49/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2021

REQUER URGÊNCIA NA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/2021