Ofício nº 179/2021 - Gab/DCZ, datado de 18 de agosto de 2021, do Deputado Federal - PT/SP, Carlos Zarattini, dirigido ao vereador Anízio Antonio da Silva: “Assunto: Empenho de emenda individual de minha autoria em benefício da Santa Casa de Misericórdia São Francisco – Buritama/SP. Senhor Vereador. Tenho a satisfação de encaminhar a Vossa Excelência, para conhecimento e divulgação junto à população extrato da Nota de Empenho 2021NE2368, do Ministério da Saúde via FNS, no valor de R$. 300.000,00 (Trezentos mil reais) a serem investidos na Santa Casa de Misericórdia São Francisco – Buritama. Os recursos empenhados são oriundos da emenda de minha autoria ao Orçamento Geral da União de 2021 de nº 25200007, visando ao atendimento da demanda apresentada por Vossa Excelência para compra de equipamentos necessários ao bom funcionamento da Santa Casa de Buritama. Aproveito para informar que o meu gabinete está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários”; E-mail do senhor Ricardo Alberto Volpe, Diretor da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos: “A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibilizada à sociedade de forma simples e sintética, informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo. A presente iniciativa relaciona-se ao esforço da Câmara dos Deputados em promover a transparência na alocação, execução e fiscalização dos recursos públicos, por meio da reunião, em documento único, de informações sobre a execução orçamentária dos recursos federais em seu município. Informações complementares podem ser acessadas no link abaixo: http://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/fiscalize; Ofício do senhor José Augusto Viana Neto, Corretor de Imóveis, Serviço Público Federal, Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, CRECI - 2ª Região, de São Paulo, datado de 28 de julho de 2021, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos: “Com cordiais cumprimentos, informamos que foi consignado na 40ª Reunião Plenária Deliberativa realizada em 27 de julho de 2021 o aniversário do Município de Buritama - SP na data de 24 de agosto de 2021, parabenizando-o e prestigiando-o, estendendo votos a toda a população, sendo registrado em Ata dos trabalhos. Em nome do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, queremos cumprimentar por mais um ano de aniversário de V. município, desejando-lhe sucesso no desempenho do exercício dessa importante missão, com votos sinceros de um período de trabalho fértil de realizações, que venham ao encontro dos mais altos e legítimos interesses, em prol do desenvolvimento econômico-social desse prestigioso município paulista. Esperamos receber a confiança em nosso trabalho e, assim, criarmos uma parceria que além de duradoura, tenha potencial para dar muitos frutos e conquistas, estando sempre à altura das expectativas de toda a sociedade”; Ofício nº 32/2021-CONV, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos: “Em atendimento ao disposto no artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, informamos que foi firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional Convênio nº 100743/2021, tendo como objeto: Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfáltico e sinalização viária em diversas vias do Município”; Ofício nº 260/2021/DMS, do senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Saúde, dirigido ao presidente da Câmara Carlos Alberto dos Santos: “Vimos através do presente, solicitar de Vossa Excelência, autorização para que possamos utilizar o espaço desta Casa de Leis, para a realização da Reunião do Conselho Municipal de Saúde e a Prestação de Contas da Saúde referente ao 2º Quadrimestre/2021, no dia 27/09/2021, às 14:00 horas. Aproveito também para pedir autorização para que no dia 29/09/2021, às 10:00 horas, possa ser realizada a reunião da Prestação de Contas da Santa Casa de Buritama”; e OFÍCIO Nº 137/21. Buritama-SP, 09 de setembro de 2021. EXMº. SENHOR: Sirvo-me do presente para informar a Vossa Excelência, que o Processo do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TC-004412.989.19-6, que emite PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, com recomendações, excetuados os atos pendentes de apreciação por parte daquela r. Corte de Contas, será submetido à apreciação da Câmara Municipal para discussão e votação únicas na Sessão Ordinária a ser realizada na segunda-feira, dia 13 de setembro de 2021, às 19h00. Informo, ainda, a Vossa Excelência, que a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade desta Casa Legislativa acatou na íntegra o posicionamento do referido Tribunal. Na oportunidade, cabe ressaltar que, caso queira se manifestar sobre o Parecer daquele r. Órgão Fiscalizador será cedido a Vossa Excelência ou a um advogado devidamente credenciado, um espaço para as explanações que entender convenientes e oportunas. Sendo só para o momento, aproveito a oportunidade para reiterar os meus protestos de elevada estima e distinta consideração. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, PRESIDENTE. À SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, DD PREFEITO MUNICIPAL. B U R I T A M A-S.P.
